Texto de Luísa Jorge
Representantes de organizações nacionais de pessoas portadores de deficiência e organismos que assistem à estes grupos sociais apelam ao respeito à pessoa portadora de deficiência e sua maior inclusão social no país.
Estes pontos foram levantados num encontro decorrido semana finda em Maputo o qual visava a capacitação institucional de agentes governamentais e Sociedade Civil, para a promoção e defesa dos direitos de pessoas portadoras de deficiência nos países que pertencem a Comunidade de países de língua portuguesa (CPLP).
Apesar de Moçambique ter ratificado, em 2010, a Convenção das Nações Unidas Sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, na nossa realidade esta ainda não é implementada. Por esta razão, o Ministério do Género, Criança e Acção Social acolheu semana finda o projecto direcionado aos países da CPLP.
No encontro de três dias, os participantes revelaram que um dos pontos que fragiliza a situação deste grupo social é a escassez de instituições de educação que os prepare para melhor inserção e participação no desenvolvimento do nosso país.
Exemplo desta realidade é a existência de poucas escolas especiais. Aliás, no que diz respeito ao ensino superior, “as instituições superiores moçambicanas ainda não possuem capacidade de receber todas pessoas com necessidades especiais”, afirmou Cantol Pondja, um dos participantes.
Ainda no âmbito da formação, os intervenientes questionaram sobre a inclusão e reivindicaram a dificuldade de acesso ao emprego nas instituições estatais, facto que faz com que parte significativa de pessoas com deficiência se encontre desempregada ou fazendo pequenos negócios para auto-sustento.
Outro ponto que mereceu um aceso debate entre os participantes foi o acesso aos serviços públicos, desde a acessibilidade às instituições e ao transporte gratuito.
“Nos deslocamos com muitas dificuldades, pois quando não temos o documento oficial que prove a nossa condição, somos obrigados a pagar. E para tratar o mesmo enfrentamos um processo bastante burocrático”, lamentou um dos participantes.
Lutar pela dignidade
domingointeragiu com diferentes participantes e membros de associações espalhadas pelo país que lutam pelo respeito pela sua dignidade. Disseram que pessoas com deficiência são excluídas.
Acrescentaram que urge a necessidade de se aprovarem leis que façam com que os seus direitos sejam respeitados.
“Não temos meios de compensação”
– Cantol Pondja
Cantol Pondja disse que ainda existem problemas básicos que afectam a pessoa portadora de deficiência no país. Para ele é importante que primeiro se olhe para os meios de compensação que ainda são escassos.
“ Só para nos deslocarmos e termos acesso à informação, enfrentamos grandes dificuldades. Não temos bengalas brancas, nem todos têm ainda acesso ao ensino no sistema braille e isto dificulta a nossa progressão pessoal”, lamentou.
Mais adiante referiu que a exclusão constitui um dos maiores obstáculos que este grupo enfrenta.
“ Perdemos dois pacientes
por falta de medicamento”
– Maria Fernanda Manuel
Maria Fernanda é representante da Organização de Reabilitação baseada na Comunidade na província de Sofala. A sua organização que se dedica à reabilitação física e psicológica de pessoas com deficiência dentro de três bairros nomeadamente, Macurrungo,Matacuane e Esturro, onde estão a assistir no momento 895 pessoas.
A nossa entrevistada referiu que a organização trabalha em parceria com instituições sanitárias e outras que recebem pacientes encaminhados pela organização.
Entretanto, revelou que dada a crise de medicamentos nas farmácias e unidades sanitárias públicas perderam dois pacientes. “Há quatro meses que as farmácias do hospital têm escassez de medicamentos e este facto fez-nos perder uma menor e uma senhora .Não suportaram as sucessivas crises epilépticas. Acabaram perdendo vida”, lamentou a nossa entrevistada.
“As famílias já conseguem
deixar seus filhos irem a escola”
-Mateus Cristiano, delegado da ACAMO em Gaza
Para Mateus Cristiano o trabalho de sensibilização nas comunidades tem registado resultados positivos. No seu trabalho, a ACAMO identifica crianças com necessidades especiais ainda em tenra idade e procede à integração no ensino e aprendizagem do sistema braille e das técnicas de mobilidade.
“Graças à sensibilização, hoje os pais já conseguem deixar os seus filhos especiais irem à escola, aprenderem o braille e outras actividades que permitem que elas se tornem auto-dependentes e saiam da situação de protecção excessiva das famílias”, disse Cristiano.
Segundo o nosso entrevistado, a mais-valia para esta província é a existência de uma escola de ensino de pessoas com necessidades especiais na Macia.
