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Moçambique destaca-se na valorização da mulher

O Governo moçambicano deve prestar especial atenção às áreas de violência do género, comunicação social, paz, resolução de conflitos e empoderamento económico, como forma de sustentar os ganhos alcançados no âmbito do cumprimento das 28 metas traçadas no Protocolo da Comunidade de Países da Africa Austral (SADC), que visa a promoção do Género e Desenvolvimento da mulher na região.

Esta constatação foi feita aquando da realização da III Cimeira Nacional de Boas Práticas da Implementação do Protocolo da SADC sobre o Género e Desenvolvimento decorrida semana finda em Maputo sob o lema: “Agora e Pós 2015, Sim Devemos”.

De acordo com a Presidente da GenderLink, Alice Banze, o não investimento nestas áreas pode comprometer o progresso e auto-afirmação da mulher que se registou até ao momento. A título de exemplo, os indicadores económicos demonstram a persistência de desigualdades no acesso e controlo de recursos entre homens e mulheres.

No entanto, a Ministra do Género, Criança e Acção Social, Cidália Chaúque, afirmou aquando da abertura do evento que o país pode se orgulhar pois desde a ratificação deste Protocolo, em 2010, registou avanços para concretização de metas ambicionadas. A nível dos direitos legais e constitucionais, Moçambique dispõe de uma legislação que prevê a igualdade de género entre mulheres e homens, destacando-se a Constituição da República, a Lei da família e demais instrumentos em vigor, sustentou a Ministra.

Ainda dirigindo-se aos convidados, Cidália Chaúque salientou que apesar do alcance da equidade de género ainda constituir um desafio, foram registados marcos positivos na superação de 30 por cento no que diz respeito a presença de mulheres na maior parte dos órgãos ao nível do poder legislativo, executivo e judiciário. Porém, advertiu que a igualdade do género passa pela tomada de consciência de todos os actorespara uma mudança de atitude e não pela adoção de medidas administrativas.

No encontro que durou dois dias, foi lançado o Barómetro de Avaliação e Implementação das 28 metas do Protocolo da SADC que se subdivide em 11 áreas temáticas com destaque para os direitos constitucionais, violência baseada no género, a saúde, empoderamento económico da mulher.

De acordo com o instrumento, Moçambique ocupou no ano passado a quinta posição de um total de 15 países, tendo caído uma posição comparativamente ao ano de 2013 que se encontrava no quarto lugar.

Apesar daquele decréscimo, o país ainda se encontra numa posição privilegiada em relação aos outros países da região.

A realizaçãoda III Confêrencia constitui o terceiro encontro nacional e o décimo na região da SADC. Segundo a representante da GenderLink, Alice Banze, está previsto para Agosto corrente o último encontro para o debate da situação da mulher na região. A cimeira de 2015, a realizar-se em Agosto em Botswana, representa uma oportunidade de analisar os progressos feitos no alcance daigualdade do género. Desta vez, o encontro contará com a presença de Chefes de Estado dos países que ratificaram o Protocolo, Disse Banze.

Estarão presentes também organizações da Sociedade Civil e se vai proceder a avaliação final dos compromissos feitos a quando da assinatura deste instrumento a 17 de Agosto de 2008.

Para Maria Paula Cruz é importante que os governos dêem à mulher o espaço que ela merece para mostrar as suas capacidades. A maior parte da população mundial é composta pelo sexo feminino. Vivemos uma realidade em que a pobreza e a doença são sempre femininas. Precisamos insistir para que a mulher tenha oportunidade de fazer valer os seus potenciais, acelerar cada vez maise tirar do caminho todos os obstáculos, afirmou Maria Paula Cruz.

Maria Paula Vera Cruz representante do Fórum Mulher referiu que apesar do nosso país ainda se encontrar numa posição privilegiada não se deve encarrar este decréscimo de quarto para o quinto lugarde ânimo leve, uma vez que o mesmo pode regredir as conquistas realizadas neste âmbito.

Para a Presidente da GenderLink, Alice Banze, existe necessidade de garantir qualidade nos dados numéricos apurados. Segundo a nossa interlocutora, na área de governação, o país ainda se encontra sub-representada nas posições de tomada de decisão comparativamente aos outros países da região. A nível interno, no Mandato passado o parlamento tinha 39 por cento de representação da mulher, estando neste momento com 38 por cento de representação, disse Alice Banze.

Mais adiante a nossa interlocutora afirmou existir necessidade de não só se melhorar em termos de números, mas também que a quantidade dos géneros masculinos possa se transformar em qualidade.

Para Ágata Ntauma o poder económico constitui um dos factores importantes para que a mulher conquiste a sua independência. Segundo a nossa interlocutora, o nosso país já está a registar uma mudança. A título de exemplo, no plano quinquenal de 2010 a 2014, a questão do género estava presente e o resultado é a redução das desistências das raparigas nas escolas, referiu.

Ágata afirmou que existem ainda muitos desafios para que a mulher e rapariga vejam os seus direitos respeitados.

Luísa Jorge
luísajorge@snoticias.co.mz

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