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MITESS interdita cidadão estrangeiro de trabalhar em Moçambique

A Ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social (MITESS), Vitória Dias Diogo, no quadro das competências que lhe são conferidas pela legislação laboral vigente no país, retirou, e com efeitos imediatos, a licença de trabalho em Moçambique ao cidadão, de nacionalidade sul-africana, Johan Willen Brits, por violar a Constituição da República e a Lei do Trabalho.

O trabalhador expatriado ora interdito, vinha desempenhando as funções de Chefe da área de instalação de máquinas e sistemas na empresa Prob Mining Mozambique, Lda, na Província de Tete, desde a data da sua contratação, em Setembro do ano de 2014.

Pesaram para a tomada da referida medida sobre o trabalhador expatriado, sobretudo após investigação dos factos constatados pela Inspecção-Geral do Trabalho (IGT), acusações de comportamento humilhante de Brits infligido aos trabalhadores moçambicanos da empresa, nomeadamente maus tratos, actos de racismo com recurso a palavras injuriosas, como “macacos”, “seus pretos”, entre outros actos de conduta anti-ética e injuriosa.

Johan Willen Brits será repatriado por se encontrar ilegalmente no país, desde 30 de Setembro de 2015. A decisão resulta da não apresentação de qualquer documento comprovativo de autorização de trabalho no país, emitido pelas autoridades competentes para o efeito.

 

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