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Juiz detido em flagrante por cobranças ilicitas

Por Idnórcio Muchanga

Na sequência de uma denúncia recebida no Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), que dava conta da ocorrência de cobranças ilícitas de valores monetários numa secção do Tribunal Judicial da Província de Maputo, na Cidade da Matola, um juiz de Direito de categoria A, que desempenhava funções naquele tribunal, foi detido em flagrante delito, na posse de uma quantia monetária de 20 mil meticais.

Segundo a denúncia, o valor foi exigido pelo indiciado a uma cidadã, parte num processo, cujos trâmites correm termos na instância judicial em que o mesmo exerce funções, como condição para praticar um acto processual da sua competência. Por existirem fortes suspeitas de prática de crimes concussão e de prevaricação, cumpridas as formalidades legais, na tarde do dia 17 de Julho de 2023, o indiciado foi presente ao juiz do Tribunal Superior de Recurso de Maputo para o primeiro interrogatório de arguido preso, tendo-lhe sido aplicada a medida de coacção máxima, a prisão preventiva e o processo-crime registado sob o nº 77/P/GCCC/2023 encontra-se na fase de instrução.

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