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O exercício da actividade de enfermagem poderá conhecer novo ímpeto nos próximos dias com a aprovação semana finda pela Assembleia da República (AR) da lei que cria a Ordem dos Enfermeiros de Moçambique e o respectivo Estatuto. Segundo alguns enfermeiros entrevistados pelo domingo a aceitação deste documento já era sem tempo e vai trazer um novo ânimo para esta classe no desempenho da sua nobre missão de salvamento de vidas humanas.
Os enfermeiros associados
na Associação
Nacional de Enfermeiros
de Moçambique
(ANEMO) estão em
festa com aprovação da Ordem
e o respectivo Estatuto que vão
regular o exercício de enfermagem
no país.
Antes a actividade era regulada
pelo Ministério da Saúde
(MISAU) e com este instrumento
vai passar a ser regido por normas
próprias produzidas pelos
próprios enfermeiros, cuja filiação
a Ordem será obrigatória.
Estima-se em mais de 15 mil o
número de enfermeiros existentes
no país.
A criação da Ordem não
pressupõe a dissolução da
ANEMO ou de outra associação
desta classe dos profissionais
da saúde, mas dotá-los
de mecanismos jurídicos mais
consentâneos às exigências da
sociedade, bem como dinamizar
e mobilizar a profissão de enfermagem.
Para compreender o alcance
da aprovação deste instrumento,
o nosso jornal perguntou aos
beneficiários sobre o que acham
da aprovação da Ordem e o que
vai mudar no exercício da enfermagem.
A Ordem vai definir
as carreiras profissionais
– Maria Olga Matavel, presidente da ANEMO
Maria Olga Matavel, considera a
aprovação da Ordem dos Enfermeiros
como sendo um balão de oxigénio
para a definição das carreiras
profissionais, suas especialidades e
condição fundamental para a careira
de enfermagem.
“Com a Ordem vamos definir
as careiras profissionais e suas
especialidades, quer dizer, sendo
a enfermagem uma actividade
profissional tem as suas carreiras
e progressões e com este documento
a progressão terá a sua
definição para os diversos ramos
de enfermagem, entre eles, Enfermagem
geral, Saúde Materno
-infantil, Pediátrica, Cuidados intensivos,
Experimentação, Anestisiologia,
entre outras, disse Maria
Matavel.
Segundo explicou, até ao momento,
o exercício de enfermagem
é regulado pelo Ministério da Saúde
(MISAU), mas com a criação da Ordem
tudo vai mudar com este órgão
a assumir as rédeas embora isso não
signifique a desvinculação ao MISAU.
“Os enfermeiros não se desvinculam
do ministério, continuamos
vinculados, mas a Ordem
vai regular a nossa profissão, o
que significa por exemplo, quando
um enfermeiro não executar
devidamente as suas tarefas, ou
cometer infracção, o órgão terá
como entrar para defender o enfermeiro,
aceitar ou não aceitar a
infracção cometida”, disse Maria
Matavel sublinhando que nos casos
de alguma infracção a Ordem terá
como sancionar o infractor.
Defender o enfermeiro
em casos de infracção
– Maria da Conceição Madeira, enfermeira de Saúde Materno Neonatologia
Por sua vez, Maria da Conceição Madeira
é de opinião de que com a criação Ordem
estarão criadas as condições de defesa do
enfermeiro em casos de infracção durante
o exercício da nobre missão de salvar vidas
humanas.
Especializada em Saúde Materno
Neonatologia, a nossa entrevistada disse
igualmente que com a aprovação daquele
instrumento o exercício desta profissão vai
ser mais aprazível.
“A Ordem vai regular o exercício
da nossa profissão e aí teremos um
instrumento de defesa da classe. Antes
dependíamos da associação e neste
órgão a aderência era voluntária e na
Ordem será obrigatória para o exercício
da profissão, o que de certa forma vai
galvanizar a actividade”, explicou Maria
da Conceição.
Para ele com a criação da Ordem
todo aquele que quiser desempenhar a
actividade de enfermagem terá que ser
aprovado por este organismo. “Se a
pessoa quiser exercer esta actividade
terá que estar filiada a Ordem, o que
demonstra a grande diferença em
relação a ANEMO. Portanto, a filiação
será de carácter obrigatório, pelo que
antes de se apresentar no local de
trabalho, o enfermeiro vai ter que se
inscrever naquele órgão”.
Sobre que mais valia trazia a criação
deste organismo a nossa interlocutora
afirmou que uma das grandes vantagens
é que contrariamente ao passado em que
o MISAU encarregava-se de colocar os
enfermeiros nas unidades sanitárias, com
este instrumento a colocação vai depender
da filiação a Ordem. “Se não estiver
inscrito não exercerá a profissão,
a Ordem é que dará o aval para o
exercício da actividade de enfermagem,
quer nas unidades públicas assim como
privadas”, frisou Maria da Conceição.
Garantir rigor e disciplina
– Fabião Norte Ginja, enfermeiro aposentado
A Ordem vem aperfeiçoar cada
vez mais o exercício da enfermagem
e vai trazer novas regras para o
melhor desempenho desta actividade,
designadamente, rigor, disciplina,
ética profissional, assim como
melhorias ao próprio atendimento
do paciente entre outros aspectos”,
palavras de Fabião Norte Ginja, um dos
fundadores da ANEMO quando instado a
pronunciar-se sobre que mais valia traz a
Ordem dos Enfermeiros.
No seu entender, o principal ganho
para os enfermeiros com a criação da
Ordem é o reconhecimento público do
seu valor profissional e do exercício da
actividade de enfermagem.
“Tive o privilégio de ser um dos
fundadores da ANEMO, órgão que
por muito tempo foi o elo entre a
classe e o Governo. Com a aprovação
deste instrumento os profissionais de
enfermagem terão mais garantias na
discussão dos problemas”, disse Ginja.
Melhorar as qualificações
– Jaime Chore, da enfermagem geral
Jaime Chore, enfermeiro em serviço
no Hospital Provincial de Maputo,
considera a aprovação da Ordem e
o respectivo estatuto uma forma de
estimular e melhorar as qualificações da
classe dos enfermeiros.
“O mais importante é que com a
Ordem estarão criadas as condições
para que tenhamos um instrumento
de qualificação da classe, sobretudo
no que diz respeito às carreiras
profissionais, ou seja, a Ordem vem
dignificar e reconhecer o exercício da
enfermagem para além de que vai nos
guiar fora da formação, mas também
na responsabilização dos actos do
próprio enfermeiro”, explicou.
Acrescentou que antes o controlo
da actividade de enfermagem era feito
através da supervisão ou fiscalização
directa do MISAU, o que não era viável
dado o elevado número dos funcionários
da saúde.
“Portanto, com este instrumento
está garantido o desempenho cabal
das nossas actividades, para além
de que teremos espaço para discutir
à vontade os problemas da classe.
Aliás, antigamente as reuniões eram
direccionadas, mas agora teremos
a possibilidade de reunir, quer os
profissionais do sector privado
assim como público, para além de
que vai incentivar a investigação na
actividade de enfermagem”, disse
Chore.
