Cerca de dois mil ex-mineiros moçambicanos residentes nas províncias de Maputo, Gaza e Inhambane recebem desde a última segunda-feira as pensões referentes a descontos que vinham sendo efectuados durante o seu labor nas minas da África do Sul. As pensões abrangem cidadãos moçambicanos que depois de terminarem a sua actividade nas diferentes minas da África do Sul voltaram ao país e nunca mais se preocuparam em ter benefícios dos valores que haviam sido descontados durante o período em que trabalhavam.
Este número faz parte de um total de quatro mil ex-mineiros moçambicanos.
Segundo a Ministra de Trabalho, Maria Helena Taipo, o valor que cabe a estes dois mil moçambicanos é de 170 milhões de randes, correspondente a 608 milhões de meticais.
O processo de pagamento decorre até ao presente mês de Novembro, sendo que, nos primeiros quatro dias coube a vez aos ex-mineiros que foram localizados na província de Maputo; esta semana, é a vez de Gaza e, a partir do dia, 7 será a vez dos de Inhambane.
A ministra anunciou que está ainda em curso o processo de localização de outros pensionistas moçambicanos, uma vez que as entidades sul-africanas têm toda relação nominal dos trabalhadores.
“Também trabalhamos com o banco que vai abrir as contas, uma vez que este valor não só será recebido em mão, como também poderá ser recebido via banco, para evitar que os beneficiários sejam assaltados., clarificou a governante.
Maria Helena Taipo explicou que este processo é resultado dum trabalho conjunto levado a cabo pelo Governo moçambicano e pela Câmara de Mina da África do Sul.
“Tínhamos sido alertados durante a nossa visita à África do Sul, em 2010, que havia ex-trabalhadores que tinham sido descontados no sistema de segurança social daquele país, mas que estavam sendo procurados e não encontrados. Na altura, notamos que não teria havido alguma correspondência que pudesse identificar os tais ex-mineiros e suas famílias”, esclareceu a ministra.
Na interacção que o ministério teve com a Câmara de Minas, em 2010, os sul-africanos prontificaram-se a fazer um trabalho com o Governo de Moçambique, no sentido de ajudar a identificar estes moçambicanos.
Refira-se que nos meados do ano corrente veio a Moçambique uma empresa sul-africana que lida com questões de segurança social, mandatada pela Câmara da Mina daquele país em cumprimento da promessa feita durante a visita da Ministra do Trabalho.
“Nos trabalhos feitos nas províncias de Maputo, Gaza e Inhambane, conseguimos identificar duas mil pessoas. Mas este não é o fim, vamos continuar de forma a identificarmos as outras duas mil pessoas, algumas delas já pereceram. O que se pretende é que havendo identificação dos seus filhos ou familiares, vai-se trabalhar com estes no sentido de puderem usufruir do valor da segurança social”, disse ainda a governante moçambicana.
Falta de mão-de-obra qualificada
O país tem conhecido nos últimos tempos a descoberta de vários recursos naturais. Em consequência disso há muitas indústrias e empresas que são abertas de forma a explorar estes recursos. No entanto, a Ministra de Trabalho, Maria Helena Taipo, disse que o país ainda não está a responder às exigências que o mercado de trabalho impõe neste momento.
“Reconhecemos que temos falta de mão-de-obra qualificada, mas não admitimos que venham pessoas cuja formação profissional exista no país e ocupem cargos que os nacionais poderão ocupar. Temos procurado estar actualizados no sentido de estarmos sempre prontos a atender ao mercado de trabalho”, sublinhou.
Num outro desenvolvimento, Helena Taipo disse que no XXV Conselho Coordenador do seu ministério, realizado recentemente na Vila de Namaacha, foi constatado que a nível do país está a intensificar-se a falsificação dos contratos e vistos de trabalho.
Igualmente, constata-se a existência de estrangeiros que chegam e no mesmo dia ou dia seguinte conseguem documentos de nacionalidade moçambicana.
“Há empresas que mudaram o cenário; ao invés de contratar pessoas oriundas da Europa, para disfarçar trazem pessoas vindas de Zimbabwe e Tanzânia que à primeira vista fica difícil compreender se são estrangeiros ou não. Só se descobre que não são moçambicanos por não saberem falar ou por falarem mal o português, por exemplo. Entretanto, muitos deles já ostentam o Bilhete de Identidade moçambicano. Este é o grande constrangimento que estamos a enfrentar neste momento,denunciou a ministra.
As direcções províncias de Tete, Nampula, Cabo Delgado e Maputo são aquelas que têm dito vários documentos falsos. Em Tete, por exemplo, foram encontrados cerca de 137 estrangeiros com documentação falsa.
