Estrangeiros podem jogar mas devem legalizar-se

Foi uma semana polémica do “Moçambola” fora das quatro linhas. No fim, depois de sucessivas reuniões envolvendo entidades do Governo, associações desportivas e os clubes, prevaleceu a 

decisão de que o campeonato deve seguir normalmente o seu curso.

Os clubes participantes na festa da nação haviam decidido, sem cobertura da Liga Moçambicana de Futebol (LMF), paralisar o campeonato em protesto à suspensão de treinadores e jogadores estrangeiros pela Inspecção Geral do Trabalho.

Os inspectores do Ministério do Trabalho visitaram 40 clubes e constataram a existência de 50 estrangeiros envolvidos no “Moçambola” em situação de trabalho ilegal no país.

Como está previsto em situações do género, os infractores foram suspensos e aplicados multas pecuniárias. Os clubes não concordaram da decisão e decidiram paralisar a prova.

Seguiram-se manhãs, tardes e noites de negociações envolvendo os ministérios da Juventude e Desportos, do Trabalho, Federação Moçambicana de Futebol, Liga Moçambicana de Futebol e os clubes revoltados.

Ao fim do diálogo, coube a Alberto Simango Jr, presidente de direcção da LMF, anunciar que vai haver jogos e os clubes assumiram rectificar as irregularidades detectadas.

A quarta jornada vai acontecer conforme o programado, as situações detectadas serão corrigidas enquanto a prova estiver a decorrer, disse Simango Jr.

O presidente da LMF frisou que o país tem suas leis que devem ser cumpridas e os clubes entenderam isso.

“É preciso esclarecer que em termos de inscrição dos atletas está tudo correcto, a suspensão resulta da falta de documentação de trabalho no país por parte de alguns atletas e treinadores estrangeiros”, sublinhou.

No conjunto das irregularidades constatadas, enumera-se a falta de autorização de trabalho, falta de pagamento de impostos, existência de atletas sem contratos de trabalho e pagamentos de salários abaixo do estabelecido por lei.

NÃO HÁ SURPRESA

O Inspector Geral do Trabalho, Joaquim Siúta, abordando o imbróglio, frisou que os clubes não devem sentir-se surpreendidos pela actividade da inspecção porque o trabalho promocional e de orientação sobre as normas de contratação de mão de obra estrangeira há muito que é feito.

Por isso, conforme indicou, “esperávamos que neste sector as coisas fossem melhor, mas infelizmente detectamos problemas”.

Para o dirigente do MITRAB, paralisar a ameaça de paralisar o “Moçambola” foi uma tentativa de inversão da culpa ao órgão de controlo.

Sobre a alegada ingerência do Governo ao futebol gerido por regras da FIFA, conforme defesa dos clubes, Joaquim Siúta referiu que “independentemente dos regulamentos da FIFA qualquer Estado tem sua política migratória”.

– É preciso que os clubes tomem a consciência de que devem cumprir a lei. Os clubes devem redobrar esforços para cumprir a lei, fundamentou.