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ESQUEMA DE DESVIO DO DINHEIRO DA DTM: Dos ajustes directos a contratos forjado

O interrogatório ao réu José Monjane, antigo responsável da repartição de finanças na Direcção do Trabalho Migratório (DTM), parece revelador da forma como funcionava o esquema de drenagem do dinheiro resultante dos descontos efectuados pelos mineiros moçambicanos na África do Sul. As falcatruas eram de diversa índole e incluíam ajustes directos a empresas ligadas a altos funcionários do Ministério do Trabalho, contratos forjados, porque na verdade nunca existiram e, mais grave ainda, o objecto desses “contratos” raramente era realizado.

Durante os três dias do seu interrogatório pela 10.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, o réu José Monjane negou quaisquer responsabilidades na fraude que resultou no sumiço de pouco mais de 113,6 milhões de Meticais dos cofres da DTM, embora fosse um dos assinantes da conta bancária da receita das taxas da contratação da mão-de-obra estrangeira da qual saiu maior parte do dinheiro.

No geral, nas suas respostas às perguntas do tribunal, apontou o dedo aos seus superiores hierárquicos, nomeadamente Anastácia Zitha, na altura directora do Trabalho Migratório, e Helena Taipo, à data dos factos ministra do Trabalho.

Convidado a explicar-se sobre a preferência dos ajustes directos em detrimento dos concursos públicos, o réu José Monjane afirmou que a DTM não tinha uma Unidade Gestora de Aquisições (UGEA). Consta dos autos que por ajuste directo a DTM contratou e pagou diversas empresas para o fornecimento de bens e prestação de serviços. Leia mais…

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