TEXTO DE ISABEL JEREMIAS
Diversas personalidades ouvidas nesta segunda-feira, na cidade de Chimoio, em Manica, defendem a revisão da Constituição da República de Moçambique, com o objectivo de assegurar a adequação de determinadas normas à realidade social, política e económica do país.
O posicionamento foi manifestado durante uma mesa redonda promovida no âmbito do Diálogo Nacional Inclusivo, processo iniciado no ano passado com a finalidade de promover consensos em torno de matérias estruturantes para a estabilidade, reconciliação e desenvolvimento nacional.
Na ocasião, Saimon Macuiane, relator da Comissão Técnica e chefe da brigada do Diálogo Nacional Inclusivo na província de Manica, explicou que a actual fase incide sobre debates temáticos aprofundados, centrados em assuntos directamente ligados ao bem-estar da população.
Segundo Macuiane, esta etapa visa recolher contributos técnicos e sociais sobre temas como a reconciliação nacional, o sistema eleitoral, a consolidação da paz, a descentralização e a eventual revisão da Constituição da República.
Acrescentou que o processo pretende descentralizar o debate, tradicionalmente concentrado nas elites urbanas, envolvendo as províncias na construção de propostas concretas.
“Em Chimoio, capital de Manica, recolhemos diferentes sensibilidades. Alguns defendem a manutenção do actual texto constitucional, enquanto outros sustentam a necessidade de introduzir alterações. Houve igualmente espaço para a comparação do nosso sistema com o de outros países”, referiu.
Adiante, garantiu que todas as contribuições e propostas recolhidas serão sistematizadas e submetidas às instâncias competentes para apreciação, no quadro do processo nacional em curso.
A mesa redonda contou com a participação de estudantes, líderes comunitários e religiosos, bem como representantes da sociedade civil, num exercício que fortalece o princípio da inclusão e da participação cidadã na definição dos destinos do país.
