A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) iniciou recentemente, acções de formação dos funcionários do Ministério de Saúde (MISAU) em matérias fiscais, em Maputo. Trata-se de uma
iniciativa dirigida sob o lema “O Papel do Agente Passivo no Cumprimento das Obrigações Fiscais”, que está na sua primeira fase e abrange cerca de 600 funcionários do MISAU distribuídos por diversas direcções no seu edifício.
Com vista a ter uma capacitação abrangente foram criados grupos constituídos por 50 participantes, esses que têm aulas todas sextas-feiras. Para segunda fase seguir-se-á a iniciativa à todos profissionais da saúde de todas unidades hospitalares do País, começando por Maputo Cidade e Província.
Refira-se que a formação está no âmbito do memorando de entendimento rubricado no ano transacto entre as duas instituições que consiste na Prestação de Serviços Básicos de Assistência Médica e Medicamentosa. Este, inclui também o acompanhamento e monitoria dos funcionários da AT infectados pelo HIV/SIDA, por um lado e por outro, assegurar a eficácia, a eficiência e a equidade na aplicação da política fiscal e aduaneira, criando uma maior capacidade de prevenção do incumprimento e da evasão fiscal por parte de funcionários do MISAU, através da educação fiscal e popularização do imposto, entre outros.
A formação está ser palestrada pelos funcionários da AT especializados em matérias fiscais, com mais realce para o Sistema Tributário de Moçambique, NUIT e respectivo cartão, IVA, IRPS, IRPC, pagamento a não residentes e Receitas Próprias e Consignadas.
