As eleições presidenciais na Tanzania, realizadas recentemente, resultaram numa vitória esmagadora da Presidente Samia Suluhu Hassan, que foi declarada vencedora com 98% dos votos. Ao que tudo indica, os tanzanianos são quase “unânimes” em desejar que a presidente Samia continue à frente dos destinos do país. O resultado foi confirmado pela Comissão Nacional de Eleições e assegura à incumbente mais um mandato à frente daquele país da África Oriental.
Apesar da aparente “unanimidade”, o anúncio não trouxe a serenidade que habitualmente acompanha a proclamação de um vencedor; pelo contrário, mergulhou o país e o continente num debate sobre a legitimidade democrática e o papel das instituições africanas diante de processos eleitorais controversos. A missão de observação eleitoral da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) publicou, poucos dias depois do anúncio dos resultados, um relatório que indicava que as eleições não foram livres e nem justas. Alguns dias depois, foi a vez da missão da União Africana (UA) também criticar o processo, tendo indicado que o processo eleitoral “não cumpriu os princípios da UA, os quadros normativos e outras obrigações e padrões internacionais para eleições democráticas”. É verdade que é prematuro tirar conclusões em função do caso da Tanzânia, mas parece que a “unanimidade” na eleição de Samia Suluhu Hassan apresenta-se como uma oportunidade para as organizações internacionais africanas acordarem e passarem a desempenhar o papel para o qual foram estabelecidas.
A reacção inicial do presidente da Comissão da UA, Mahmoud Ali Youssouf, que “se apressou” a felicitar Samia Suluhu Hassan, elogiando o “espírito de paz e unidade” da Tanzânia e garantindo o apoio da organização continental ao governo reeleito, é característico do comportamento tradicional das lideranças africanas em processos eleitorais em países membros da organização. Na verdade, as felicitações protocolares são a norma nas relações diplomáticas africanas, mesmo quando as eleições são marcadas por irregularidades. O que tornou as eleições na Tanzânia interessantes foi o pronunciamento da UA por meio da sua equipa de observação eleitoral destacada para o país. No seu relatório preliminar, a equipa de observadores reconhece que o processo eleitoral “não cumpriu os princípios da UA, os quadros normativos e outras obrigações e padrões internacionais para eleições democráticas”. Estas são palavras duras, raramente usadas, vindas de uma instituição Leia mais…
