O novo presidente do Malawi, Peter Mutharika, disse que a China, Brasil e outras economias emergentes serão os novos amigos no âmbito da restauração da economia do país, que se encontra quase à beira de colapso.
Ele especificou que ao contrário do Ocidente, alguns dos novos parceiros não exigem a observância dos direitos humanos como condição para o investimento e para a injecção de capitais.
Tradicionalmente, Malawi depende dos doadores ocidentais que impõem a boa-governação e os direitos humanos como condições para a canalização do apoio, e agora a aposta de Mutharika é a diversificação das fontes de financiamento. No entanto, este realinhamento não significa que o país descarta a parceria com o Ocidente.
“Vamos continuar o nosso relacionamento com os nossos parceiros tradicionais, mas ao mesmo tempo estamos à procura de novos amigos das economias emergentes, como, China, Índia, Brasil, Rússia e África do Sul”- vincou o estadista malawiano.
A Grã-Bretanha e os Estados Unidos da América prometeram ajudar o novo governo de Lilongwe, eleito a 20 de Maio.
No entanto, o Malawi ainda continua excluído da ajuda dos doadores internacionais, apesar da mudança de regime, na sequência das recentes eleições em que Peter Mutharika do DPP foi escolhido como novo presidente.
Os doadores do Malawi acham que ainda é prematuro levantar o embargo imposto ao orçamento nacional, devido ao escândalo financeiro de cerca de trinta milhões de dólares desviados dos cofres do estado durante a administração da presidente-cessante, Joyce Banda.
Quarenta por cento do orçamento do Estado depende da ajuda externa, e neste momento os parceiros tradicionais dizem que não vão correr para desembolsar os fundos para país, alegando que primeiro querem ver a composição do governo de Peter Mutharika, e sobretudo o comprometimento do executivo no combate à corrupção.
Alexander Baum, delegado da União Europeia e chefe do grupo de países e organizações que canalizam apoio directo para o orçamento do Malawi, deu a conhecer que os parceiros vão se reunir depois do anúncio do novo governo para avaliar todos os cenários.
Baum disse que ainda há muitas questões pendentes sobre a gestão das finanças públicas antes dos parceiros internacionais tomarem uma decisão sobre o eventual reinício da ajuda, porque as fragilidades do sistema requerem uma abordagem muito mais profunda.
“A nossa posição não mudou e nem pode mudar de noite para dia. Vamos discutir com o governo o que pretende fazer para a correcta gestão das finanças públicas”- disse o diplomata ocidental.
Alexander Baum reconheceu os passos dados pela administração da presidente-cessante, Joyce Banda, para travar a pilhagem dos fundos públicos, mas observou que ainda está à espera para ver o compromisso de Peter Mutharika e do seu governo.
Mutharika ganhou as polémicas eleições malawianas de 20 de Maio, e no seu discurso inaugural prometeu tal como os seus antecessores tolerância zero a corrupção.
O recém-empossado chefe de Estado disse que os implicados no desvio de trinta milhões de dólares serão julgados e condenados, e anunciou que o seu governo vai reforçar com meios humanos e materiais o gabinete de combate à corrupção para investigar e levar a justiça todos aqueles que se envolvem no desvio do dinheiro do Estado.
Desde Novembro do ano passado, os doadores ocidentais congelaram a ajuda ao orçamento do Malawi na sequência do escândalo financeiro de cerca de trinta milhões de dólares desviados dos cofres do Estado por funcionários públicos, políticos e empresários.
A restauração económica será o grande desafio de Peter Mutharika nos próximos cinco anos, num ambiente conturbado pelo facto do seu partido, o DPP ter saído enfraquecido nas eleições legislativas do passado dia 20 de Maio ao não conseguir a maioria parlamentar, o que pode ser um revés para o seu governo.
Com uma disputa eleitoral bastante renhida, o DPP obteve 50 assentos, o MCP, Malawi Congress Party, de Lazarus Chakwera, 48 e o Partido Popular da Joyce Banda, 26 assentos.
Por seu turno, a UDF, Frente Democrática Unida, de Atupele Muluzi obteve catorze assentos e o Chipani Cha Pfuko, de Davis Katsonga Phiri e o Aford ,de Enock Chihana com um assento cada.
Os independentes dominam o parlamento com cinquenta e dois assentos, facto que acontece pela primeira vez desde a transição para a democracia multipartidária em 1994, depois de um referendo que ditou o fim do regime monopartidário do falecido Kamuzu Banda, que governou o Malawi durante trinta anos.
Com base nos resultados das legislativas, significa que a Assembleia Nacional vai funcionar com base num jogo de alianças ou de casamentos de conveniência, porque nenhum partido político conseguiu a maioria necessária para aprovar sozinho o pacote legislativo.
Isto deixa o DPP, de Peter Mutharika numa situação de aparente fragilidade, uma vez que terá sempre que negociar com os partidos da oposição ou com os independentes para fazer passar os seus projectos-de-lei, uma coabitação que nem sempre será fácil, tendo em conta o cenário político malawiano.
Quando o parlamento se reunir ainda este mês, vai eleger o presidente e dois vice-presidentes.
Por ter sido o segundo partido mais votado, Lazarus Chakwera do MCP será o líder da oposição no parlamento.
Os analistas políticos dizem que o facto de o bloco dos independentes dominar o parlamento malawiano é interpretado como um sinal de que os eleitores perderam confiança nos candidatos dos partidos políticos.
Nas primeiras eleições multipartidárias realizadas em 1994 não foi eleito nenhum deputado independente, mas nas segundas eleições começaram a entrar os primeiros independentes.
O número foi crescendo até que nas últimas eleições realizadas a 20 de Maio, foram eleitos cinquenta e dois independentes.
Ironicamente, em 2009, o DPP conseguiu a maioria parlamentar com cento e doze assentos, mas nas recentes eleições teve uma queda significativa ao eleger apenas cinquenta deputados.
O comentador político e social, Henry Chingalpe, disse que a arrogância e a falta de democracia são as principais causas da ascensão dos independentes.
Chingalpe precisou que as pessoas estão a perder confiança nos partidos políticos, porque estão a defraudar as expectativas dos seus membros.
Outro analista, Happy Kayuni, professor catedrático na Universidade do Malawi, disse que os independentes são uma criação dos partidos políticos, ao negarem introduzir reformas internas e ao tentar impor os seus candidatos na base.
De acordo com a comissão eleitoral, dos cento e noventa dois membros do parlamento malawiano, a maioria são homens, com 162 assentos e as mulheres apenas conseguiram trinta lugares.
Os resultados das legislativas foram divulgados três dias depois de a comissão eleitoral ter declarado Peter Mutharika como vencedor da corrida presidencial, com trinta e seis por cento dos votos.
Um total de mil e 292 candidatos provenientes de dezassete partidos políticos concorreram às legislativas, contra 417 candidatos independentes.
A avaliar pela composição do parlamento malawiano, esperam-se tempos difíceis para Peter Mutharika e o seu governo que vai sobreviver quase cinco anos “pendurado” entre a espada e a parede porque não poderá governar sem a oposição.
Um dos grandes obstáculos será o MCP que apesar de reconhecer a derrota, reitera que o estadista malawiano ganhou através de uma fraude eleitoral, e o caso já está nos tribunais.
Peter Mutharika ganhou as presidenciais quando ainda enfrenta uma acusação de alta traição em conexão com uma alegada tentativa para impedir que Joyce Banda, na altura vice-presidente, assumisse o poder depois da morte de Bingu wa Mutharika em Abril de 2012. No entanto, o processo criminal contra Peter Mutharika será arquivado, porque enquanto chefe de Estado goza de imunidade.
Desde quarta-feira que o chefe de Estado malawiano está na capital Lilongwe, depois de ter passado quase duas semanas em Blantyre, onde foi empossado Presidente da República, menos de vinte e quatro horas depois de ter sido declarado vencedor das eleições.
Em Lilongwe, Mutharika vai viver temporariamente no State Lodge Mtumthama, enquanto aguarda pela reabilitação do palácio presidencial. A antiga presidente Joyce Banda deixou o palácio depois de Peter Mutharika ter sido declarado vencedor das eleições.
O primeiro Presidente do Malawi, Hastings Kamuzu Banda, apenas viveu no palácio noventa dias. O palácio é uma infra-estrutura que levou vinte anos a ser construída, tendo custado na altura cem milhões de dólares.
Com trezentas salas com ar-condicionado, o palácio está fora da capital e foi construído num terreno com 555 hectares. Quando Bakili Muluzi chegou ao poder em 1994, recusou-se ali viver, condenando a sua “opulência obscena”. Em vez disso, ele preferiu o palácio Sanjika, em Blantyre, a capital económica do Malawi.
Durante esse período, o palácio de Lilongwe foi utilizado como sede do parlamento, até que o seu sucessor, o falecido Bingu wa Mutharika, entendeu desalojar os parlamentares, argumentando que o edifício foi originalmente construído para ser residência oficial do chefe de Estado.
Avenildo Muchai, em Blantyre
