Haverá, dentro em breve, novos desenvolvimentos no processo atinente à responsabilização financeira dos suspeitos de se terem beneficiado, ilicitamente, do dinheiro das dívidas não declaradas. Com efeito, o Tribunal Administrativo (TA) garante que dispõe de elementos que permitem notificar, dentro em breve, os implicados para julgamento.
No âmbito das investigações do caso, foi instaurado um processo-crime de que resultou a constituição de 20 arguidos sobre os quais o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo proferiu, em Agosto, o competente despacho de pronúncia. Neste momento aguarda-se pela decisão do Tribunal Superior de Recurso da apelação da pronúncia.
Entretanto, a par do processo-crime houve necessidade de abertura de um processo-administrativo tendo em vista a responsabilização financeira de todos os que se provar o seu envolvimento no esquema que lesou o Estado moçambicano em 2,2 mil milhões de dólares norte-americanos. Leia mais…
