A população da localidade de Djuba, Posto Administrativo da Matola-Rio, distrito de Boane, província de Maputo, está de costas voltadas com o Parque Industrial de Beluluane.
Tudo por causa da ocupação pelo Parque Industrial de Beluluane de uma área correspondente a 700 hectares, sem prévio conhecimento da comunidade e das estruturas do bairro.
domingoapurou no local que cerca de duas mil famílias praticavam agricultura para a sua sobrevivência no espaço em disputa.
COMO TUDO COMEÇOU
Em 2011, o Parque Industrial de Beluluane interessou-se pela área em conflito, tendo indemnizado as famílias que praticavam agricultura no local com valores que oscilam entre os 50 e 200 meticais. Conforme soubemos no local, alguns agricultores não aceitaram a compensação, alegando que os valores eram irrisórios.
Em conversa com a nossa reportagem, os camponeses revelaram que a área os pertencia desde 1984. ‘Ficamos surpreendidos quando, através dos órgãos de informação, ouvimos que o Ministro da Indústria e Comércio, Armando Inroga, e o Secretário Permanente do distrito de Boane, rubricaram recentemente um contrato com o Parque Industrial de Beluluane para se instalar uma fábrica naquele espaço’, onde parte considerável do alumínio da fundição Mozal poderá ser processada no país.
Procurando esclarecimentos sobre o casodomingo teve acesso ao despacho do Governo da Província de Maputo datado de 20 de Fevereiro do ano corrente, que estabelecia o seguinte: “na sequência do conflito envolvendo o Parque Industrial de Beluluane e a comunidade Djuba, sobre a ocupação de uma área de 700 hectares, a Governadora da Província de Maputo decidiu à favor do Parque Industrial de Beluluane por ser titular do Direito do Uso e Aproveitamento da Terra, autorizado em 18 de Outubro de 2001, precedido de todas as formalidades legais, nomeadamente, a consulta às comunidades e autoridades administrativas locais e a fixação de respectivo Edital, estabelecido nos termos do n°3 do artigo 13 da lei n°19/97 de 1 de Outubro, conjugando o n°2 do artigo 27 do Decreto n°66/98 de 8 de Dezembro.”
Contudo, a comunidade de Djuba repudia este despacho sublinhando a necessidade de abertura e diálogo entre as partes envolvidas no conflito. A população, reunida na semana passada em frente do espaço em disputa, foi unânime ao afirmar que o Parque Industrial de Beluluane devia ocupar a área com o seu conhecimento e assegurar, no âmbito de acções de responsabilidade social corporativas, serviços básicos que Djuba necessita, relacionados à energia eléctrica, ao abastecimento de água, ao sector bancário, visto que a localidade está a registar um desenvolvimento económico assinalável.
Idalina Mathavele, moradora da localidade de Djuba há mais de três décadas, recordou que a fundição Mozal quando teve o Direito do Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT) para instalar a empresa de alumínio naquela zona indemnizou e transferiu as famílias que estavam a fazer pequenas machambas no local, construiu algumas escolas, sombra nas paragens, entre outras instituições. “Por que razão o Parque Industrial de Beluluane não pode fazer o mesmo?”, questionou.
Martins Matola, líder tradicional de povoação de Djuba, disse, por seu turno, que quando um moçambicano diz que é rico refere-se à terra que possui. Entretanto, há algumas mulheres solteiras e viúvas que não trabalham em nenhuma instituição e com aquele espaço conseguia sustentar os seus filhos sem dificuldades.
“Os dirigentes esquecem-se que é graças à população que ocupam os cargos que exercem; que ainda precisarão do apoio deste povo que marginalizam”, alertou.
Negociações sem entendimento
A população de Djuba, em Belulane, esteve reunida na sexta-feira passada com o Governo Provincial da Matola numa tentativa de negociar o espaço em disputa. No entanto não houve nenhum resultado plausível.
Segundo o porta-voz do governo provincial, Inocêncio Paulino, a comunidade praticava agricultura numa condição ilegal porque o espaço pertence ao Parque Industrial de Beluluane.
“Não se trata de conflito de terra. Somente a população reivindica a ocupação do espaço sem prévio conhecimento da comunidade e das estruturas do bairro”, disse Paulino.
De qualquer forma, a população de Djuba pretende que o investidor assegure as acções de responsabilidade social, nomeadamente a construção de infra-estruturas básicas na localidade, conforme reconheceu Inocêncio Paulino. “De facto, a comunidade tem de beneficiar dos planos do projecto. Para tal, deverá apresentar por escrito as necessidades que o bairro tem, de modo que ambas as partes saiam beneficiadas.”
