O país conta actualmente com um total de 295 magistrados, dos quais 258 encontram-se em exercício de funções, 11 em comissão de serviço e 26 são estudantes a tempo inteiro.
No ano de 2012, cinco juízes que terminaram a licenciatura em Direito foram reintegrados no exercício das suas funções segundo o relatório apresentado sexta-feira em Maputo durante a cerimónia de abertura do ano judicial.
Dos 295 magistrados existentes, 248 são licenciados, número que representa 84 por cento do total de juízes, contra 230 do ano transacto, número que representava 77 por cento.
Trata-se de dados que explicam, de certa forma, as pendências nos tribunais, ao nível das mais variadas instâncias, articuladas à outra conjuntura importante, relacionada com os aumentos substanciais das rendas de casa de habitação em algumas províncias do país, influenciados, em parte, pela grande procura decorrente de investimentos na área de recursos naturais.
Esta realidade, segundo o Tribunal Supremo, tem, de alguma forma, influenciado a normal movimentação dos magistrados e até o funcionamento de alguns tribunais, visto que os senhorios rescindem constantemente os contratos para alojar os que melhor pagam, o que resulta numa constante procura de novas soluções tendo em conta a exiguidade de fundos.
