No ano em que comemora bodas de prata, a Procuradoria-geral da República decidiu radiografar o seu percurso sob o lema 25 Anos Servindo Moçambique, através de uma série de eventos de cunho jurídico que culminarão com as II Jornadas do Ministério Público em Setembro.
Ciente de que ao longo deste percurso, iniciado em Setembro de 1989, quando se desmembrou do Ministério da Justiça, a Procuradoria-geral da República (PGR) vai organizar uma série de acções que iniciam amanhã e terminam no próximo mês de Setembro.
O lançamento do evento consistirá, essencialmente, na recolha e apresentação de depoimentos e testemunhos dos antigos procuradores da República, antigos ministros da Justiça que serviram no período de transição quando estavam sob alçada daquele ministério.
Segundo o porta-voz do evento, Orlando Generoso, ao longo deste período serão debatidos temas de carácter criminal, civil, administrativo, entre outros.
Generoso destacou o facto de nestes 25 anos a instituição ter nomeado 352 magistrados para 130 distritos assistidos por mais de mil funcionários, e criado o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, Gabinete Central de Combate à Corrupção, Sub-Procuradorias-gerais de Maputo, Beira e Nampula e construído de raiz procuradorias de diferentes níveis.
“Durante este período tanto a nível central como provincial serão desenvolvidos debates de temas técnico-jurídicos com destaque para o reforço da legalidade na qualidade de principal missão dos magistrados do Ministério Público”, disse Generoso.
Apesar de a fonte reconhecer o crime como a área de eleição da Procuradoria, nos dias que correm, estende as suas actividades para as áreas aduaneira e fiscal, direccionada para a protecção dos interesses do Estado e do cidadão.
“A Procuradoria-geral da República de Moçambique age inserida num contexto nacional e internacional em estreita ligação com a associação dos procuradores de África com o objectivo de aproximar as instituições, facilitar contactos e formação de magistrados”, frisou a fonte.
SOFISTICAÇÃO DO CRIME
Uma das questões que tem provocado dores de cabeça ao Ministério Público prende-se com o crescimento e sofisticação do crime organizado, burlas, falsificação de assinaturas, clonagem de cartões bancários, crimes informáticos, branqueamento de capitais terminando nos sequestros.
Para fazer face a esta tipologia de crimes, várias acções de formação têm sido levadas a cabo para dotar os magistrados e agentes da Polícia de Investigação Criminal (PIC) de conhecimentos suficientes sobre o branqueamento de capitais, sequestros, protecção ao sistema informático, entre outros.
Vezes sem conta agentes da PIC efectuam detenções de eventuais criminosos que, segundo a Polícia, são baseadas em aturadas investigações. Entretanto, esses hipotéticos criminosos são despronunciados pelo tribunal ou ilibados em sede de julgamento por insuficiência de provas.
Orlando Generoso explicou que a actuação do Ministério Público é baseada em critérios de isenção, objectividade e imparcialidade e a prova que serve como matéria de condenação é careada durante as audiências de julgamento.
“Portanto, não se pode falar de algo que esteja a falhar, porque o Ministério Público tem estado a fazer a sua parte e as outras instituições de justiça fazem a parte delas”, aclarou o interlocutor.
A nossa fonte concluiu dizendo que nos tempos mais recentes a instituição estruturou-se melhor, pelo que possui boa parte da memória institucional que será apresentada a partir da próxima segunda-feira.
