Rebeldes do M23 perderam a guerra contra as tropas governamentais da República Democrática do Congo (FARDC) na província do Kivu Norte, nada que não tivéssemos vaticinado na nossa edição do passado domingo, 3 de Novembro, na véspera da realização da Cimeira conjunta da SADC/ICGLR (Conferência Internacional para a Região dos Grandes Lagos), que decorreu na passada segunda-feira em Pretória, capital política da África do Sul.
Mais do que a vitória militar conseguida pelas FARDC, com o auxílio da Brigada Especial da Missão das Nações Unidas para a Estabilização da RD Congo (MONUSCO), constituída por tropas da Tanzânia, África do Sul e Malawi, foi importante verificar que os africanos são capazes de resolver os seus problemas.
Essa posição foi vincada pelo Primeiro-Ministro Alberto Vaquina, que chefiou a delegação moçambicana à Cimeira de Pretória, ao afirmar que “ foi um momento especial por a reunião ter reunido países da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) e dos Grandes Lagos pela primeira vez.”
“Esta cimeira específica criou oportunidade para uma efectiva inclusão de esforços entre duas regiões para se ultrapassar a violência”,disse Vaquina.
A cimeira recomendou, também, a realização de encontros permanentes entre as duas organizações, nomeadamente duas reuniões interministeriais semestrais e uma cimeira anual de chefes de Estado, tudo em prol da paz e desenvolvimento.
Recordar que o M23, antes conhecida sob o nome de Congresso Nacional para a Defesa do Povo (CNDP), pedia o reconhecimento das patentes dos militares após sua integração nas Forças Armadas Congolesas (FARDC).
Vencido o M23, as FARDC estarão agora a preparar uma outra ofensiva militar, desta feita contra rebeldes hutus ruandeses das Forças Democráticas para a Libertação do Ruanda (FDLR), instalados no leste da República Democrática do Congo desde 1994.
Entretanto, a actual Secretária Executiva da SADC, a tanzaniana Stergomena L. Tax, que substituiu no cargo o nosso compatriota Tomaz Salomão, disse que África deve dar passos em direcção a um futuro próspero, futuro que passa pela consolidação da paz na região e no resto do continente.
Jacob Zuma, Presidente da África do Sul, afirmou que a constante instabilidade política na região dos Grandes Lagos nega ao povo a capacidade de explorar plenamente o seu potencial económico, sobretudo as grandes reservas de minerais, além de aquela situação resultar em incontável sofrimento humano.
O Presidente do Uganda, Yoweri Kaguta Museveni, aplaudiu os esforços encetados pelo governo de Kinshasa para alcançar a paz na Região dos Grandes Lagos, mas recordou que permanecem escondidos na RDC alguns protagonistas do genocídio do Ruanda, bem como milícias tribais que desestabilizam algumas regiões do Uganda.
A Cimeira SADC/ICGLR tinha como objectivo avaliar a situação-político militar prevalecente na República Democrática do Congo. Por saber fica o destino que será dado aos antigos integrantes do M23 já que o governo de Kabila não se mostra, para já, interessado em integrá-los no exército regulamentar congolês apesar da forte pressão de alguns Estados africaniosl.
RENAMO CONDENADA
A Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) condenou em tom enérgico os ataques que estão a ser protagonizados pela RENAMO contra a população civil vinte e um anos depois do Acordo Geral de Paz.
O Primeiro-Ministro moçambicano, Alberto Vaquina, falando em conferência de imprensa a jornalistas moçambicanos, disse que Moçambique não constava na agenda desta Cimeira, mas estadistas dos dois blocos regionais quiseram deixaram bem claro que repudiam completamente a atitude dos homens comandados por Afonso Dhlakama.
“A SADC manifestou a sua intolerância e condenação com aqueles que violam a Constituição para tentar chegar ao poder ou realizar reclamações por via da força armada”, disse o Primeiro-Ministro.
Vaquina acrescentou ser inconcebível em qualquer parte do mundo que um partido político abandone o campo democrático para usar a violência atacando civis e posições das Forças de Defesa e Segurança, colocando em causa os ganhos do cessar-fogo alcançados em 1992.
Aliás, a posição da SADC e dos países dos Grandes Lagos ficou patente na Declaração de Pretória que comporta um total de 21 pontos.
A SADC entende que é de todo descabido Moçambique voltar a resvalar para a guerra quando o país vive um momento ímpar da sua história com a recente descoberta de grandes e importantes recursos minerais como gás, carvão e petróleo.
A Cimeira SADC-ICGLR decorreu no edifício do Ministério dos Negócios Estrangeiros da África do Sul, edificado em 2009, e de notável beleza arquitectónica.
INDIVIDUALIDADES PRESENTES
NA CIMEIRA DE PRETÒRIA
• Alberto Vaquina, Primeiro-Ministro de Moçambique
• Jacob Zuma, Presidente da África do Sul
• Joseph Kabila, Presidente da RDCongo
• Uhuru Kenyatta, Presidente do Quénia
• Joyce Banda, Presidente do Malawi
• Jakaya Kikwete, Presidente da Tanzânia
• Hifikepunye Pohamba, Presidente da Namíbia
• Yoweri Museveni, Presidente do Uganda
• Robert Mugabe, Presidente do Zimbabwe
• Vicent Mhlanga, Primeiro-Ministro
• Georges Chikoti, Ministro das Relações Exteriores de Angola
• Kenny Kapinga, Alto-comissário do Botswana na África do Sul
• Gabriel Nizigama, Ministro para a Segurança Pública
• Charles Mondjo, Ministro para a Presidência da República do Congo
• M.I. Dossa, Alto-comissário da República das Maurícias na África do Sul
• Louise Mushikiwabo, Ministra dos Negócios Estrangeiros
• James Igga, Vice-Presidente da República do Sudão do Sul
• Wynter Kabimba, Ministro da Justiça
• Motsoahae Thabane, República do Lesotho
A cimeira recomendou, também, a realização de encontros permanentes entre as duas organizações, nomeadamente duas reuniões interministeriais semestrais e uma cimeira anual de chefes de Estado, tudo em prol da paz e desenvolvimento
A Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) condenou em tom enérgico os ataques que estão a ser protagonizados pela RENAMO contra a população civil.
André Matola
Fotos de Felisberto Laice
