Semana passada, transcorreram os simbólicos 100 dias da governação do Presidente Nyusi, investido a 15 de Janeiro último. Por causa disso, a Comunicação Social encheu-se de comentaristas para se avaliar o desempenho do seu Governo transcorridos estes cerca de três meses.
Vários comentários foram feitos, uns mais ou menos serenos, outros, de índole catastrofista, como aconteceu com os ditos da lavra dos partidos da oposição representados no Parlamento. Aliás, outra coisa não seria de esperar deles.
É uma grande ingenuidade, relativamente ao país, relativamente aos moçambicanos, afirmar-se que nestes 100 dias nada aconteceu, porque de facto aconteceram coisas importantes, algumas das quais aqui vamos realçar.
Um desses importantes acontecimentos foi o facto de Nyusi ter conseguido convencer Dhlakama a deixar os seus deputados tomarem posse na Assembleia da República e libertar os seus homens para tomarem também posse como membros das Assembleias Provinciais, preenchendo os lugares para os quais foram eleitos e permitindo assim o normal funcionamento das instituições.
Pensamos que o Presidente da República resolveu da melhor maneira este imbróglio pós-eleitoral sobre a tomada ou não de posse dos elementos da Renamo eleitos no último pleito de Outubro de 2014.
Outro acontecimento importante na acção governativa neste período, foi a intervenção do Governo para fazer face às cheias que se abateram quase na mesma altura em que o mesmo era empossado. Foi uma situação que obrigou o despacho de membros do Executivo para os locais afectados, de modo a avaliar-se e mitigar-se os efeitos dessas calamidades, dando a necessária assistência às populações afectadas.
As cheias haviam cortado a ligação entre o Sul, o Centro e o Norte do país e tinham originado um apagão total na região Norte, devido ao derrube de torres de energia elétrica em Mocuba.
O lançamento da Chama da Unidade em Namatil, com um apelo de consolidação da paz, da unidade nacional e de empenho para o desenvolvimento do país, é uma acção política de grande relevo, que está a galvanizar o povo por todos os sítios onde a tocha tem passado ou escalado.
Com efeito, por onde a Chama da Unidade tem passado, milhares e milhares de moçambicanos, representando diversas etnias, vindos de diversas aldeias, postos administrativos, localidades, afluem aos sítios indicados no roteiro para viverem e celebrarem este momento histórico, tocando na tocha, que percorre o país de lés-a-lés, como símbolo de que somos todos uma Nação, uma Nação una e indivisível e totalmente adversa a manobras de divisão do país. Estes milhões que se congregam à volta da tocha fazem a demonstração de que somos um único povo, o Povo Moçambicano.
Por isso, esta Chama da Unidade representa um momento único de mobilização da moçambicanidade e um momento de afirmação da nossa firmeza do combate contra todos os “ismos”: tribalismo, racismo, regionalismo, sectarismo.
Outra acção relevante que pode ser realçada nestes 100 dias de governação do Presidente Nyusi, são as visitas de trabalho que ele próprio iniciou. Primeiro, a vários sectores de interesse económico e social na capital do país e depois às províncias, num périplo cujo objectivo é contactar a realidade actual do país, agradecer ao povo o voto recebido nas eleições e dialogar de perto com as pessoas.
Estamos, portanto, com aqueles que dizem que 100 dias é pouco tempo ainda para esboçar uma avaliação pertinente da sua acção governativa e que por isso é preciso dar tempo ao tempo.
Nyusi ainda tem vários desafios pela frente que ele próprio teve o condão de enunciá-los no célebre discurso da sua investidura: “(…) o povo é o meu patrão. O meu compromisso é de servir o povo moçambicano como meu único e exclusivo patrão. (…) Primarei pela abertura ao diálogo construtivo com todas as forças políticas e organizações cívicas para promover a concórdia”.
E sobre a sua acção governativa: “ (…) assumo o compromisso (…) de dirigir um governo norteado por valores de eficácia, competência e humildade, (…) um governo prático e pragmático. Um governo com uma estrutura o mais simples possível, funcional e focado na resolução de problemas concretos do dia-a-dia do cidadão, na base da justiça e equidade social. (…) Tomaremos, sem condescendência, medidas de responsabilização contra a má conduta e actos de corrupção, favoritismo, nepotismo e clientelismo praticados por dirigentes, funcionários ou agentes do Estado em todos os escalões. Ninguém está acima da lei e todos são iguais perante ela”.
Depois deste discurso aplaudido por todos, Nyusi formou o seu Governo. Aqueles que entraram no elenco, significa que o líder do Governo, que é simultaneamente o Chefe do Estado, viu neles garantias de virem a ser intérpretes mais fiéis e dinâmicos das linhas de desenvolvimento que escolheu para o país.
Passados estes quase 100 dias, e tendo em conta o discurso do Presidente, o que podemos deixar é um aviso para todos: o cargo de ministro está sujeito a avaliação contínua e que não se podem quedar na tradição das inamovibilidades ministeriais. Isto é o mesmo que dizer: quem foi contratado para jogar tem de jogar a sério e ter a consciência de que se não o faz será substituído. O bem comum não admite nem negligências, nem incompetências, nem meias tintas.
A dinâmica governamental assemelha-se à dinâmica das equipas de futebol, onde quem joga é aquele, segundo a opinião do técnico responsável, que está mais bem preparado e, por isso mesmo, contribui para os melhores resultados ao nível do planeamento e da execução.
Isto significa também que o Chefe do Governo é sensível à opinião pública, que está atento às críticas, que as dimensiona e delas tira as ilações que lhe parecem mais oportunas, não fazendo ouvidos de mercador.
O programa é ambicioso, mas factível e para a sua factibilidade importa relancear a vista pelo passado mais recente, a fim de se evitarem os graves erros cometidos por acção ou omissão.
Em primeiro lugar, importa definir bem os objectivos para cada sector de actividade e verificar o seu desempenho a tempo e horas. Pedir contas do desempenho é regra imprescindível para obter a eficiência desejada e isto de pedir contas tem andado arredio do nosso processo político. Não se pedem contas aos directores, não se pedem contas aos ministros, não se pedem contas a ninguém. Quanto mais alto se sobe no Aparelho de Estado, o que deveria significar em termos reais, a assunção de obrigações ao serviço do povo, mais imune se fica à prestação de contas. Administra-se por conta própria, como dono e senhor. Tem campeado o vício de se esconderem autênticos desmandos sob o pretexto de que se trata de camaradas. Deturpou-se, por completo, o sentido da palavra camarada, que, inicialmente, significava companheiro de luta pela libertação do povo, libertação política e libertação da miséria e do subdesenvolvimento para significar maior ou menor capacidade para obter benesses, calcando não importa quem.
