Durante esta semana da quadra pascal três palavras e/ou expressões foram as mais ouvidas no discurso político, religioso e dos moçambicanos no geral: paz, diálogo e reconciliação nacional.
E não é para menos. A actual situação político-militar desagrada a maioria dos moçambicanos, que querem ver, a todo o custo, o país nos carris da paz e do desenvolvimento que se viveu nos últimos anos.
O Presidente da República, Filipe Nyusi, na sua mensagem de saudação aos cristãos abordou este aspecto realçando que a Páscoa é“um momento em que os cristãos exaltam valores nobres como o perdão, a tolerância, a solidariedade e a paz. (…) e inspirados no espírito pascal, cultivemos o amor ao próximo e a reconciliação entre todos os moçambicanos. Afastemos a vaidade e a violência, vivendo em harmonia e construindo o projecto de nação de todos nós”.
Realçou que “como Governo, continuamos firmemente empenhados na busca da paz efectiva, uma paz que deve residir no coração de cada um de nós, acima de quaisquer diferenças que possam existir. Os clamores pela paz do nosso povo superam o ódio e todos os argumentos que possam ser evocados para sustentar o seu adiamento”.
Vários religiosos abordados esta semana pelo domingo alinhar por este diapasão e realçaram a necessidade de os políticos abandonarem o egoísmo e reconhecer o outro como peça fundamental para a harmonia social e política. Apelaram para o abandono absoluto do uso de armas como solução para resolver diferendos de ordem política. Disseram que a única opção é o diálogo profícuo e eficaz, a começar nas nossas famílias e estendendo-se pela sociedade, para dizer basta de guerras.
Segundo os vários líderes religiosos é chegada a altura de as pessoas perceberem a irrelevância do derramamento do sangue entre os moçambicanos.
Aliás, este assunto havia sido levantado no Parlamento também esta semana, pela voz do deputado da Frelimo, Francisco Mucanheia, que falando antes da ordem do dia, afirmou que “vim juntar a minha voz a de milhões de moçambicanos que clamam pela paz em Moçambique, uma paz real, uma paz efectiva, uma paz duradoira. É feliz coincidência que esteja a fazer esta intervenção na semana santa, momento de celebração da paz nas famílias e no mundo. Saúdo em particular a comunidade cristã nesta semana para que celebrem a Páscoa em paz e concórdia nas famílias e na sociedade”.
Referiu que “Moçambique é um país de paz, o nosso povo é um povo que sempre amou a paz e que merece viver em paz porque já sofreu mais do que bastante com guerras”.
Salientando que “a questão principal que hoje mais preocupa os moçambicanos é a paz. Os moçambicanos sabem que a paz está a ser posta em causa pela RENAMO, um partido com assento parlamentar, que ataca e mata seus próprios irmãos moçambicanos”.
Esta questão dos partidos armados em Estado de Direito Democrático é uma questão intrigante para a maioria de nós. É que volta e meia se utiliza a força a seu bel-prazer sempre que achar que o equilíbrio na balança política não está a seu favor e mantém refém o povo, que se empenha no desenvolvimento do seu país e da sua Nação. Mantém refém o próprio Estado, querendo capturá-lo pela força das armas.
Já há gente nesta altura que levanta a voz pedindo a responsabilização judicial de quem mata cidadãos inocentes, de quem queima camiões e autocarros, de quem trava o desenvolvimento do país. Até se apoia a ideia de que as famílias das vítimas deviam ser ajudadas a unir-se numa corrente tendente à responsabilização judicial dos carrascos, mesmo ao nível do Tribunal Penal Internacional (TPI). Bemba e Karadzic não foram condenados esta semana por crimes de guerra?
Já aqui o dissemos que a construção de um Estado de Direito é um processo em renovação constante e aperfeiçoamento contínuo, e esse processo pode enfrentar maiores ou menores solavancos consoante maior ou menor envolvimento dos actores necessários para essa construção. Um dos actores desse processo, são os partidos políticos que devem sempre assumir a sua quota-parte de responsabilidade. Se não o fazem, transformam-se em solavancos que lhe sabotam o caminho rumo à sua plenitude, invertendo-lhe a marcha.
Um desses solavancos, que mina as estruturas do Estado de Direito, coincide com a existência de partidos armados. É que as armas impõem o silêncio ditado pelo vencedor de ocasião, vencedor este que pretende impor o direito da força, recusando a força do direito. Os partidos passam a ser exércitos que se preparam para a guerra. Se se sentam à mesa do diálogo, levam as metralhadoras a tiracolo. A atmosfera envolvente é tecida pelo medo, em vez de favorecer a convivência pacífica. O medo paralisa e destrói, enquanto a convivência pacífica impulsiona a paz e o desenvolvimento.
O medo gera a turbulência na sociedade, a convivência pacífica é condição para a construção da liberdade. A Renamo é um desses partidos armados que não consegue livrar-se das armas e joga em dois tabuleiros. Um jogo político aparentemente limpo no Parlamento, tendo como jogadores os seus deputados e outro jogo manchado de sangue, nas matas e nas estradas nacionais, tendo como jogadores, os seus homens armados. De permeio, os que jogam sujo nas matas têm o beneplácito ou têm de ser justificados pelos que tentam jogar limpo no Parlamento, daí todo o tipo de contradições e ameaças.
Numa semana em que se comemora intensamente o assassinato de Jesus que veio pregar a concórdia e a paz a ser edificada pelos homens de boa vontade, através do diálogo, moçambicanos foram emboscados e feridos por outros moçambicanos. Bens foram queimados.
Quem crucificou Jesus Cristo, foram homens que tinham do poder uma concepção patrimonialista, enquanto que Jesus advogava o poder como serviço a favor da comunidade. Foi a espada contra o diálogo. Foi a superstrutura contra a consciência da dignidade humana. Foi a intriga tumultuária e mesquinha contra a transparência nos gestos e atitudes. Foi o baralhar a multidão, para exigir uma condenação injusta que estava nos seus planos a que o poder religioso judaico queria dar a aparência de legalidade democrática.
Os actos que têm estado a protagonizar nas últimas semanas e a afirmação segundo a qual esta Renamo armada pretende governar e vai governar em Março as seis províncias onde supostamente ganhou as eleições de Outubro 2014 atingem gravemente o Estado de Direito plasmado na Constituição da República, Constituição essa que a Renamo aprovou em ambiente de consenso, não se coibindo, agora, de vir a público rasgar o seu próprio texto, dando tiros e ameaçando à esquerda e à direita.
Isto porque, por culpa própria, não foi capaz até hoje de se apresentar aos moçambicanos como alternativa credível de governação. Diz o ditado popular que ao sapateiro foge-lhe sempre o pé para o chinelo. A Afonso Dhlakama, que se julga proprietário da Renamo, foge-lhe sempre a língua e as atitudes para a guerra de desestabilização, guerra esta que lhe forjou a sua personalidade política a soldo do Regime do Apartheid.
