MIC garante estabilidade do preço

O ministro da Indústria e Comércio, Ernesto Max Tonela garante que o mercado nacional não se vai ressentir da actualização do Preço de Referência do Açúcar (PRA) recentemente determinada pelo Conselho de Ministros porque “o país possui quatro fábricas e produz com excedente”.

Segundo Max Tonela, mais da metade da quantidade produzida é exportada, ou seja, as quatro fábricas em funcionamento produzem cerca de 420 mil toneladas e exportam 243 mil toneladas, o que, segundo ele, evidencia que o mercado nacional não vai atravessar nenhuma crise neste domínio.

A actualização do Preço de Referência do Açúcar que estava a tirar sono aos produtores nacionais funciona como um aumento de altura da vedação para impedir a entrada de açúcar importado o qual criava uma situação de concorrência desleal no mercado nacional.

É que, o açúcar importado é vendido “propositadamente” a preços baixos como resultado dos incentivos que os governos dos países de origem desse açúcar dão (processo conhecido por dumping) com a finalidade de asfixiar a concorrência até à morte.

Max Tonela afiança que os novos preços de referência foram fixados de modo a assegurar a eficácia da medida de protecção, corrigir a situação de concorrência desleal, estimular o aumento do emprego, da produção e da competitividade na agricultura e na indústria nacional.

Aliás, o actual preço de referência saiu dos 385 dólares americanos para 806 dólares americanos por tonelada do açúcar castanho e para o açúcar refinado agravou de 450 dólares para 932 dólares por tonelada, o que quer dizer que os importadores já não ganharão com este negócio porque o açúcar que eles vão trazer de fora será de longe mais caro que o produzido cá dentro do país.

O ministro Tonela diz que esta medida salvaguardou o regime especial para os utilizadores industriais de açúcar refinado que poderão importar a diferença entre a procura global desta matéria-prima e a quantidade que a indústria nacional processa, sem atender o preço de referência. Deste modo a medida salvaguarda a estabilidade de preços nas indústrias de refrigerantes, bebidas e alimentares que usam o açúcar refinado como matéria-prima.   

 “Com esta medida, os produtores através do mecanismo existente via Distribuidora Nacional do Açúcar que permite que o açúcar nacional seja colocado em todas as províncias ao mesmo preço, vai garantir a estabilidade de preços”, disse.

Por outro lado, apesar da nova medida não há nenhuma ameaça de rotura de stock, pois com este incentivo à produção, os industriais vão firmar mais contratos com as cooperativas e os produtores privados para alargarem as suas áreas de produção de cana-de-açúcar.

Max Tonela defende ainda que os produtores terão mais acesso a mais matéria-prima para maximizar o uso da capacidade instalada, neste momento estão a operar com cerca de 82 por cento da sua capacidade.

“Não há um acréscimo de custos, mas sim condições para maior estabilidade de preços, dado que o incremento da produção não está associado ao aumento de custos. Tem uma capacidade instalada que não está a ser integralmente usada”.

Para o Ministro da Indústria e Comércio os baixos preços do açúcar importado estão ligados ao facto de muitos países produtores exportarem aquele produto mais barato, o que deriva dos seus custos de produção, pois recebem subsídios dos estados, quer para produção quer para exportações. Aliás, muitos estados usam a indústria do açúcar como uma forma de criarem emprego para os seus cidadãos. Para o nosso país, os resultados são danosos porque a produção nacional não tem acesso ao seu próprio mercado, o que leva as fábricas a contratar cada vez menos mão-de-obra.

Refira-se que o dossier da indústria açucareira estava a ser estudado há algum tempo e o mecanismo entra em vigor de imediato.

O passo imediato esperado é o aumento das áreas de cultivo de cana-de-açúcar pelos agricultores comerciais de média escala e as associações de produtores, que possibilitará a maximização da capacidade industrial instalada e o aumento de produção nacional. 

Para assegurar a concretização da medida deverão ser reforçadas acções para a eliminação do contrabando e fuga ao fisco, num trabalho que deverá contar com a participação da indústria, das alfândegas, autoridade tributárias e a polícias entre outras entidades públicas e privadas.

Com a medida ora tomada, são esperados investimentos futuros na ordem de 192 milhões de dólares americanos, os quais vão gerar mais de 20 mil postos de trabalho no sector do açúcar, entre empregos directos e indirectos.

Podutores de cana recebem regadio

Cinco associações de camponeses com um total de 342 produtores de cana-de-açúcar dos distritos de Magude e Moamba passam a contar com um regadio com 530 hectares construídos com fundos disponibilizados pela União Europeia estimados em cerca de quatro milhões de euros.

Dados em nosso poder indicam que a entrega do referido sistema de rega vai ter lugar na próxima quinta-feira e visa promover a competitividade do sector do açúcar aumentar a sua contribuição para a redução da pobreza nas zonas rurais e aumentar a produção e produtividade dos pequenos produtores na cadeia de produção.

Fonte ligada ao projecto indica que com esta iniciativa, o governo e a União Europeia esperam alcançar o desenvolvimento de novas plantações de cana e capacitar as associações de agricultores.

No quadro da mesma iniciativa, está prevista a irrigação de 30 hectares destinados à produção de alimentos para garantir a segurança alimentar dos agricultores envolvidos na produção de cana.