O Ministério das Pescas, através da Direcção Nacional de Fiscalização, inaugurou quinta-feira última uma embarcação com objectivo de fiscalizar e estancar a onda de roubos que têm ocorrido na
Albufeira de Cahora Bassa, em Tete.
Trata-se da embarcação denominada “Mberi”, em alusão a um peixe local. O barco tem 10 metros de cumprimento, com uma autonomia de circulação de oito horas na água, capacidade de mil e 500 quilogramas, peso de mil e 800 e uma velocidade de oito a 30 nós, equivalente a 100 quilómetros/hora.
O barco construído num estaleiro nacional (superestrutura e casco) e apetrechado com equipamento de navegação e fiscalização (GPS), custou cerca de 18 milhões de dólares.
O mesmo fará o trabalho de fiscalização a partir de Chicoa até Zumbo na extensão da Albufeira e junto da fronteira entre três países da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), nomeadamente, Malawi, Zâmbia e Zimbabwe.
Segundo o Ministro das Pescas, Victor Borges, a embarcação permitirá uma maior mobilidade dos agentes de fiscalização da pesca e assegurará cada vez melhor a implementação efectiva das medidas de gestão em vigor.
Borges acrescentou que as operações de patrulha serão acompanhadas de consciencialização e envolvimento dos Conselhos Comunitários de Pesca (CCP) na fiscalização da pesca e na gestão participativa das pescarias.
O Ministro Borges ajuntou que a instituição está a concluir a elaboração do Plano de Gestão das Pescarias da Albufeira de Cahora Bassa que, entre outros, incorporará o zoneamento das diferentes actividades de pesca e aquacultura o que concorrerá para a redução de conflitos entre a pesca artesanal e semi-industrial em particular.
“A embarcação vai trabalhar com diferentes intervenientes no processo de fiscalização, como o Ministério dos Transportes e Comunicação, Polícia de Guarda Fronteira, Forças Armadas e Alfândegas, pois a maior parte do pescado sai do país acarretando enormes prejuízos para os cofres do Estado”, explicou Borges.
Em seguida acrescentou que “os pescadores é que devem ser os primeiros fiscalizadores, não usando e denunciando o uso de artes nocivas, alianças com estrangeiros que vem à calada da noite junto à fronteira pescando e tirando o produto do território nacional sem conhecimento do CCP. Por isso, esses dados não constam dos mapas estatísticos do Ministério”, frisou o governante.
A fonte mostra-se confiante no sucesso das operações de fiscalização, pois sempre que os fiscalizadores encontrararem pessoas que não cumprem com as normas serão chamados à responsabilidade.
Por sua vez, o director provincial do Ambiente, Filipe Duarte, falando em nome do Governador, congratulou-se com a entrega da embarcação, pois, segundo disse, vai ajudar na fiscalização das águas da Albufeira, rica em recursos pesqueiros.
“Apelamos ao uso de artes apropriadas para pesca, pois só dessa forma estaremos a explorar o produto de forma racional e sustentável e deixaremos recursos para serem explorados pelas gerações vindouras”, disse Duarte.
A Albufeira de Cahora Bassa é a quarta maior de África com uma área de dois mil e 700 quilómetros quadrados, 270 de extensão e 38 de largura, sendo vizinha das lagoas de Mutarara e delta do Zambeze. Ela é composta por sete bacias, Garganta, Chicoa, Magoé, Mucanha, Carinde, Messenguezi e Zumbo, onde se desenvolve a actividade piscatória.
