Neste ano de 2016, que agora começa, a economia moçambicana será influenciado por vários factores económicos externos associados às brandas perspectivas de crescimento da economia mundial. Para fazer face a este quadro, impõem-se medidas tais como uma gestão cautelosa das contas públicas, estimulo à produção interna e empenho na arrecadação de receitas.
A virada do ano que foi celebrada há dias em todo o mundo não afastou os problemas económicos e sociais que afligem o mundo inteiro, com particular destaque para a apreciação do dólar norte-americano, para o abrandamento da economia chinesa, indiana, brasileira, queda dos preços das matérias-primas, entre outros.
O governo moçambicano, por via do ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, diz estar atento a estes e a outros fenómenos para que os mesmos tenham um impacto na economia e vida social do país. Ao mesmo tempo, alerta que a actividade económica e social em Moçambique será influenciada pelos factores externos associados às perspectivas do crescimento da economia mundial.
Entre tais factores externos sobressai a desaceleração das perspectivas económicas globais que apontam para a revisão em baixa do crescimento da economia mundial em 0,3 pontos percentuais, situando-se em 3.5 por cento, contra 3,8 por cento inicialmente projectados.
O quadro se torna pouco animador quando se observa que os países tidos como emergentes, nomeadamente o Brasil, Rússia, India, China e África do Sul, os famosos BRICS, todos eles, andam com as contas assim-assim devido ao abrandamento da vitalidade da sua actividade económica.
Por causa disso, os países em vias de desenvolvimento, como é o nosso caso, que exportam matéria-prima como o carvão, gás natural, areias pesadas, entre outros se deparem a baixa de preços destes produtos, o que faz com que as expectativas de boas receitas se esfumem.
O governo também aponta que a persistência da queda dos preços dos produtos primários não petrolíferos no mercado internacional é outro factor que também vai influenciar o valor as exportações nacionais, bem como a redução do fluxo de Investimento Directo Estrangeiro (IDE).
Por outro lado, e conforme referimos antes, a valorização do dólar americano em relação a todas as moedas externas, incluindo o nosso metical, como resultado do fortalecimento da economia americana, é outro factor de peso.
Segundo Adriano Maleiane, tendo em conta a envolvente económica externa adversa, o Orçamento do Estado para 2016, é prudente e assenta num maior rigor na gestão dos fundos públicos como forma de assegurar uma maior transparência na sua afectação e utilização.
Também se prevê o prosseguimento de reformas que visam garantir a eficiência e incremento na arrecadação de receitas do Estado e priorização da despesa pública, direccionando para os sectores económicos e sociais prioritários que contribuem para o reforço da provisão de serviços públicos essenciais a população, incluindo programas de protecção social.
O governo pretende que neste ano que agora começa sejam aplicadas outras medidas, nomeadamente prosseguimento do processo de descentralização financeira de modo a aproximar os serviços sociais básicos aos cidadãos.
Durante o presente ano de 2016, o Ministério da Economia e Finanças (MEF) deverá fazer uma gestão e controlo rigoroso da divida pública garantindo a sua sustentabilidade a médio e longo prazos, estímular da produção interna através da revisão da pauta aduaneira, revisão do código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), bem como a reduzir o recurso ao crédito interno.
Com este conjunto de medidas, o país poderá assistir a uma melhor estabilidade macroeconómica e social, e à melhoria contínua do ambiente de negócios, particularmente com a implementação de medidas que visam a simplificação e modernização de procedimentos.
ECONOMIA CRESCEU
6,3 POR CENTO EM 2005
Olhando para o que se passou em 2015, o governo começa por reconhecer que poderá não ter alcançado a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), sobretudo porque o crescimento registado no primeiro semestre foi de 6,3 por cento, o que faz prever, no fecho das contas de 2015 a taxa de crescimento do PIB se situe em 7 por cento.
Esta redução afecta a projecção do crescimento económico que o governo tinha estimado para 2016, dos iniciais 7,8 por cento para 7 por cento. Assim sendo, a aposta para este ano será a de manter um crescimento do PIB em 7 por cento e manter a taxa média anual da inflação em 5,6 por cento.
Para tal, o MEF definiu que pretende atingir a cobrança de receitas do Estado equivalentes a 25,9 por cento do PIB, conter a despesa pública para 36,2 por cento do PIB, reduzir o recurso ao crédito interno para 1,1 por cento do PIB, reduzir o défice orçamental para 10,2 por cento do PIB e conter o défice orçamental após donativos para 4 por cento do PIB.
Em termos absolutos, e iniciando pela componente do financiamento do orçamento, o governo diz que prevê mobilizar recursos financeiros totais de cerca de 246 mil milhões de meticais, sendo que 184 mil milhões de meticais, correspondentes a 74,8 por cento dos recursos totais, serão resultantes da mobilização de recursos domésticos.
Deste valor, 176,4 mil milhões de meticais serão mobilizados por receitas do Estado e 7,6 mil milhões de meticais pelo recurso ao crédito interno à economia e 62 mil milhões de meticais, equivalente a 25,2 por cento, dos recursos totais através da mobilização de recursos externos, sendo 40 por cento de donativos e 60 por cento de créditos para projectos.
“O desempenho esperado nas receitas do Estado será alcançado através de um conjunto de reformas na área fiscal e aduaneira que contribuem para o alargamento da base tributária e modernização”.
DESPESA PÚBLICA
A despesa pública para 2016 é de cerca de 246 mil milhões de meticais que representa uma redução em 1,9 pontos percentuais do PIB comparativamente a 2015, sendo que para o funcionamento serão aplicados 136,1 mil milhões de meticais correspondentes a 55,3 por cento da despesa total.
Em relação à despesa de investimento, o MEF deverá despender 83,9 mil milhões de meticais, equivalentes a 34,1 por cento da despesa total e operações financeiras, com 26 mil milhões de meticais correspondentes a 10,6 por cento da despesa total.
Deste modo, das despesas de funcionamento, cerca de 71,3 mil milhões de meticais serão destinadas às despesas com o pessoal, representando 52,4 por cento, seguidos das despesas com bens e serviços, com 28 mil milhões de meticais, equivalentes a 21,3 por cento, e as transferências correntes com 19,3 mil milhões de meticais, o correspondente a 14,2 por cento.
Segundo o executivo, nas despesas com pessoal, em particular, para além do pagamento de salários aos funcionários e agentes do Estado, prevê-se a racionalização e mobilidade do quadro do pessoal existente, com a excepção para os sectores da Educação, Saúde e Agricultura que terão novas admissões no total de 13 733 funcionários.
As despesas de investimento previstas para 2016 estão orçadas em 83,9 mil milhões de meticais, correspondente a 34,1 por cento da despesa total e equivalente a uma redução em 1,7 pontos percentuais do PIB face a 2015. Deste montante, 41,3 mil milhões de meticais correspondem a componente interna do investimento e 42,5 mil milhões de meticais apontam a componente externa do investimento, priorizando infra-estruturas económicas e sociais.
A afectação de recursos para os sectores económicos e sociais absorvem um total de 138,1 mil milhões de meticais, o equivalente a 66,6 por cento da despesa total excluindo os encargos gerais.
