A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), em coordenação com Autoridade Tributária de Moçambique (AT), através da Direcção Geral das Alfândegas (DGA), organizou, na semana finda, na cidade de Maputo, workshops de capacitação sobre a figura do Operador Económico Autorizado (OEA).
O seminário foi orientado pelo consultor internacional Tom Hempenstal, que falou de alguns benefícios desta plataforma, tendo destacado “o desalfandegamento electrónico acelerado, a facilidade de obter simplificações aduaneiras, os níveis reduzidos de controlo por parte das alfândegas e o melhor relacionamento com as alfândegas e as autoridades governamentais”.
Em representação da CTA, o presidente do Pelouro da Política Fiscal, Aduaneira e Comércio Internacional, Kekobad Patel, referiu que, para a obtenção do certificado de OEA, “é necessário que o agente económico obedeça uma série de requisitos, para que tenha uma preferência e uma forma de tratamento privilegiada no desembaraço aduaneiro”.
No entanto, apesar da figura do OEA estar prevista na legislação nacional desde 2012, em Moçambique existem poucos operadores económicos inscritos. “Este workshop tem por objectivo compreender a nossa actual situação e o que devemos fazer para melhorar estes índices, para que os agentes económicos, no País, tenham mais uma possibilidade de melhorar o processo de desembaraço aduaneiro, através desta figura prevista, não só no nosso quadro legal, mas também a nível internacional”.
