O Governo tem vindo a tomar várias medidas de âmbito regulatório para a remoção de barreiras ao investimento no sector extractivo de modo a garantir a sua contribuição no Produto Interno Bruto (PIB), na ordem de 16 por cento, até 2030.
Uma das medidas que o executivo decidiu operacionalizar neste quadro é o estabelecimento da Unidade de Gestão do Processo Kimberley, responsável pela gestão dos procedimentos de segurança, controlo interno, comercialização de metais preciosos e gemas.
Esta informação foi partilhada pelo ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, em representação do Primeiro-Ministro, Adriano Maleiane, na Conferência Internacional: Recursos Minerais Energéticos como Vector para a Sustentabilidade Económica Global, que decorre desde hoje até amanhã.
Na ocasião, Tonela disse que se notam aumentos progressivos, ano após ano, dos dados relativos à produção e exportação de ouro e pedras preciosas que contribuem para o incremento de receitas do Estado.
“Este sector deve contribuir mais para impulsionar o desenvolvimento sócio-económico de Moçambique pois ainda existe muito espaço fiscal a ser explorado”, afirmou.
Acrescentou ainda que “no nosso entender a tributação deve ser feita de modo a não sobrecarregar as empresas, mas também a garantir que elas assumam a sua responsabilidade no exercício de busca da sustentabilidade e equidade”, concluiu.
