Acesso aos bancos continua deficitário

Pelo menos 78 por cento da população adulta do nosso país continua privada de serviços financeiros e só 12 por cento é que possuem conta bancária facto que coloca Moçambique na cauda

 dos indicadores de inclusão financeira de onze países analisados pelo Banco de Moçambique.

Os indicadores a que o domingo teve acesso, continuam a demonstrar que o caminho para a extinção das barreiras à inclusão financeira continua longo e sinuoso, dado que a percentagem de adultos com acesso aos serviços financeiros mal ronda os 23 por cento.

Por outro lado, a percentagem de adultos com acesso aos serviços financeiros formais é bem mais magra pois, mal atinge os 13 por cento. Mais nebuloso é o quadro percentual referente aos adultos com conta bancária que é estimado em 12 por cento dos cerca de 22 milhões de moçambicanos.

Em todo este quadro, Moçambique leva por goleada quando comparado com a África do Sul que tem 63 por cento da população adulta com acesso a bancos formais e só 24 por cento é que vive excluída dos serviços financeiros.

Segundo o Banco de Moçambique, que buscou dados junto do Finscope, o nosso país posiciona-se atrás do Uganda, cuja população adulta excluída ronda os 62 por cento, Zâmbia com 61 por cento, Malawi com 55 por cento de excluídos, Tanzânia e Nigéria com 54 e 53 por cento respectivamente, Namíbia e Ruanda partilham 52 por cento de adultos excluídos dos serviços bancários, e Botswana e Quénia com expressivos 46 e 43 por cento respectivamente.

Entretanto, esforços internos estão a ser empreendidos para inverter o quadro, nomeadamente através da implementação da Estratégia de Bancarização e Extensão dos Serviços Financeiros às Zonas Rurais, aprovada pelo Governo em 2007, e da Estratégia de Finanças Rurais e Campanha Nacional de Promoção da Poupança, de 2011.

Para dar corpo a esta pretensão foi alocado o montante de cerca de 17,5 milhões de dólares ao Fundo de Apoio à Reabilitação Económica (FARE), entidade subordinada ao Ministério da Planificação e Desenvolvimento (MPD) para financiar às instituições financeiras interessadas em expandir para o meio rural.

Daquele montante, cerca de 12 milhões e 500 mil dólares estavam disponíveis para financiar as linhas de crédito que os bancos quisessem criar nos distritos em função da realidade local que incluía o crédito ao consumo, ao processamento de produtos agrícolas, comercialização agrícola, entre outros.

Os restantes cinco milhões de dólares serviriam para a comparticipação em 50 por cento para o estabelecimento das agências bancárias, nomeadamente para a construção dos edifícios, aquisição e montagem de equipamentos, formação de quadros, entre outros investimentos afins.

Mesmo assim, dados em nosso poder indicam que apenas cinco bancos comerciais, dos 18 que operam no país aderiram à iniciativa, nomeadamente os bancos Tchuma, Millenium BIM, Banco Comercial e de Investimentos (BCI), Banco Terra e Banco Oportunidade, que consumiram a volta de 24 milhões de meticais.

Estes bancos terão se estabelecido em locais como Boane, na província de Maputo, Tsangano e Angónia, em Tete, Namialo e Mogovolas, na província de Nampula, Chimoio, em Manica, Morrumbala, na Zambézia, Mafambisse e Nhamatanda, na província de Sofala, e Govuro, em Inhambane.

Os restantes bancos optaram por engrossar a já longa lista de balcões existentes em Maputo onde, segundo a nossa fonte, existem cerca de 220 balcões contra 29 localizados na província de Inhambane, 30 em Gaza Gaza, 23 em Manica, 45 em Sofala, 48 na Zambézia, 31 em Tete, 10 balcões em Niassa, 14 em Cabo Delgado e 48 em Nampula.

Importa salientar que estes dados da distribuição da rede bancária foram compilados até Dezembro do ano passado e que a maior parte destas agências estão concentradas nas capitais provinciais e cobrem apenas 58 distritos, dos 128 até aqui existentes no país.

Drama dos sem banco

A nossa Reportagem procurou ouvir a Associação Moçambicana de Bancos (AMB) para, entre outros, colher os pressupostos que norteiam o seu estabelecimento nos distritos mas, todos os nossos esforços redundaram em fracasso pois, até ao fecho deste edição, nenhum membro desta agremiação se dignou a fazer qualquer pronunciamento sobre a matéria.

Mesmo assim, apurámos de fontes do Banco de Moçambique e do FARE que as instituições financeiras continuam a preferir “empurrar-se” nas capitais provinciais porque entendem que nos distritos continuam a faltar infra-estruturas, com destaque para as de comunicação e electricidade susceptíveis de assegurar a realização com a necessária fiabilidade.

Fala-se ainda da dispersão da população, custo dos produtos financeiros, falta de documentação por parte dos potenciais clientes dos bancos, acesso à informação, entre outros obstáculos que, não sendo superáveis a curto prazo, deixam milhões de moçambicanos numa “saia justa” quando o assunto é fazer economias, levantar, transferir e fazer despesas.

Exemplos dos dilemas pelos quais passam as populações privadas de bancos existem aos magotes com destaque para o facto de milhares de funcionários públicos percorrerem centenas de quilómetros para auferirem os respectivos salários em bancos localizados nos distritos vizinhos.

Tomamos como exemplos alguns distritos da província de Gaza, nomeadamente Massangena, Mabalane e Chigubo, que dependem de agências bancárias localizados no distrito de Chókwe, e outros que visitamos recentemente como são os casos de Mopeia, na Zambézia, que depende da agência localizada no distrito de Morrumbala, e Íle e Namarrói que dependem de agências de Milange, Gurue e Alto Molócue.

Estes movimentos migratórios de funcionários públicos tem reflexos directos no desempenho das instituições do Estado na medida em que quando os salários são anunciados param as aulas, as unidades sanitárias, repartições públicas e esquadras ficam sem os respectivos efectivos.

De permeio há questões de segurança que se colocam pois, quem não pode se ausentar é obrigado pelas circunstâncias a entregar o seu cartão e código de acesso bancário ao colega que vai proceder ao levantamento. A tudo isto se acrescem os custos relativos à logística afim.

Conforme temos vindo a observar, a presença de uma agência bancária nem sempre corresponde ao fim dos dilemas dado que, alguns funcionam em regime “off-line” (sem ligação directa e permanente com as sedes) o que não concorre para a realização pontual de operações.

Exemplo deste cenário observa-se no distrito de Mueda, em Cabo Delgado, cujo balcão do Millenium BIM funciona em total dependência da agência montada em Mocímboa da Praia. Aqui, os clientes que pretendem levantar dinheiro naquele balcão devem emitir um pedido que é encaminhado o balcão do distrito vizinho que dá o “OK” e só no dia seguinte é que o montante pretendido é disponibilizado. Caso se trate duma emergência já se podem imaginar as consequências.

Milhões de meticais de mão em mão

Por reconhecer que o acesso aos serviços financeiros continua longe de abranger cerca de 78 por cento dos moçambicanos adultos, o Governo criou bases para que o FARE levasse a cabo um intenso programa de organização das comunidades em grupos de Poupança e Crédito (PCR’s).

De acordo com um estudo recente encomendado pelo próprio FARE, e a que o nosso jornal teve acesso, no país existem 34 entidades gestoras de PCR´s (em geral são organizações não-governamentais – ONG´s) que lidam com mais de 10 mil grupos.

Do levantamento realizado concluiu-se que 17 destes 34 provedores de serviços lidam com 9296 grupos de PCR compostos por cerca de 169 mil membros que manuseiam uma poupança acumulada de mais de 154 milhões de meticais, equivalentes a cerca de cinco milhões de dólares.

Deste montante, pelo menos 67 milhões de meticais correspondem à poupança activa e mais de 81 milhões de meticais equivalem à carteira de crédito que os PCR´s gerem entre os seus membros. No que se refere aos rendimentos, o estudo aponta para mais de 41 milhões de meticais ganhos pela população camponesa no quadro desta iniciativa.

“As comunidades tornam-se cada vez mais cientes da necessidade da criação de um fundo que possa servir de segurança para responder a choques ou riscos, tais como morte, doença, incêndios e outro tipo de calamidades, pelo que criaram um fundo social de mais de três milhões de meticais e um fundo social acumulado de cerca de um milhão e meio de meticais”, refere o estudo do FARE.

Ainda de acordo com os mesmos dados, os provedores de serviços dos PCR’s concentram esforços na expansão dos serviços financeiros para as zonas rurais, nomeadamente a organização ADEM que opera no interior dos distritos de Bárue, Gôndola e Sussundenga, na província de Manica e nos distritos de Nhamatanda e Gorongoza, na Província de Sofala.

Outra ONG que opera neste ramo é a Ophavela, de Nampula, que agrega PCR´s do interior dos distritos de Nacarôa, Mecuburi, Moma, Erati, Lalaua, Muecate, Liupo e Murrupula, e está a concluir a fase experimental da ligação entre os grupos de poupança com uma plataforma electrónica denominada mKesh, isto no distrito de Mogovolas.

Dois novos provedores de serviços (Kukula e Ophavela) estão baseados na província de Inhambane, nomeadamente nos distritos de Massinga, Murrombene, Homoine e Inharime. Aliás, a Ophavela também opera em Niassa nos distritos de Mecanhelas, Madimba e Cuamba.

Sónia Zeferino, especialista de PCR’s no FARE, afirma que estes provedores também dão assistência técnica como forma de potenciar tecnicamente as comunidades bem como a transferência do conhecimento e apropriação das comunidades na criação dos grupos a partir dos agentes comunitários.

“Deste modo, as comunidades podem continuar com a metodologia após retirada dos provedores, bem como a disseminação da necessidade de ligação entre os PCR’s e as instituições financeiras formais”, afirma. 

Jorge Rungo

jrungo@gmail.com