- consideram políticos e académicos
TEXTO DE MARIA DE LURDES COSSA
MALU.COSSA@SNOTICIAS.CO.MZ
Políticos e académicos moçambicanos consideram que a relação entre os poderes executivo, legislativo e judiciário não está a ser regida pelo princípio da separação de poderes no país.
A avaliação foi feita, na sexta-feira, numa mesa redonda subordinada ao tema “Interdependência de Poderes dos Órgãos do Estado Moçambicano como Contributo para a Consolidação da Democracia Multipartidária”, no âmbito da comemoração dos 30 anos da democracia multipartidária.
Edson Macuácua, académico e antigo deputado da Assembleia da República (AR), disse que o princípio de separação de poderes entre os poderes executivo, legislativo e judiciário tem vindo a afirmar-se no país, porém a sua consolidação é, de certo modo, ensombrada pelo caráter presidencialista no sistema do Governo, modelo de democracia dos partidos, bem como do estágio em que a democracia moçambicana se encontra.
Segundo Macuácua, a separação e interdependência de poderes não pode ser percebida numa abordagem de um estado liberal. “Tem de ser percebida num Estado social de direito democrático em que o Governo é chamado a impulsionar o exercício da função legislativa”, disse o antigo deputado. Leia mais…
