Texto de Custódio Mugabe
. FMF e Vuma Construções vão a Tribunal
A Federação Internacional de Futebol (FIFA) está a pressionar a Federação Moçambicana de Futebol (FMF) para justificar detalhadamente o destino de seis milhões e quinhentos e oitenta mil meticais transferidos para a reabilitação da Casa de Futebol.
Tal como o domingo denunciou na edição de 2 de Novembro passado, abundam zonas de penumbra no processo de aquisição e reabilitação da Casa de Futebol pela FMF.
A FMF adquiriu em 2011 uma residência na Avenida Agostinho Neto, número 957, com o propósito de ali instalar a sua nova sede (Casa de Futebol), deixando os compartimentos do segundo andar do prédio Fonte Azul, na baixa da Cidade de Maputo, para o funcionamento das diferentes comissões, a exemplo de futsal, futebol feminino, arbitragem, entre outras.
As obras de construção dum auditório naquela residência foram confiadas à Vuma Construções, também representada no processo pelo nome de Ccope, LDA, Empreiteiros da Construção Civil e Obras Públicas. Para a reabilitação do edifício principal, foi sub-contratada a empresa MINC Construtora.
Só que, volvidos dois anos, a obra não está concluída e não é por falta de dinheiro. A FIFA transferiu cerca de seis milhões de meticais para Moçambique, mas a obra não foi concluída nos prazos definidos.
Na verdade, poucos meses depois do início das obras de reabilitação, a FMF e a Vuma Construções passaram a falar línguas diferentes, como atesta a volumosa correspondência entre as partes na posse do domingo.
Por isso, a Vuma Construções manifestou, inclusive, em carta dirigida à FMF datada de 29 de Julho de 2013, a vontade de rescindir unilateralmente o contrato.
“Em virtude de estarmos a executar um projecto defeituoso, usurpação parcial do nosso contrato, incumprimento de obrigações contratuais e atrasos sistemáticos de pagamentos, cumpre-nos manifestar o interesse de rescindir unilateralmente o contrato”, escrevera na data aludida a Vuma Construções à FMF.
Em simultâneo, parte da direcção da FMF defendia que o mais certo seria mover um processo judicial contra o empreiteiro, uma vez que recebera o dinheiro da FIFA sem que isso se reflectisse nas obras- Porém, o presidente da FMF, Feizal Sidat, preferiu um desfecho consensual entre as partes.
Aliás, a FMF enviou uma carta à Vuma Construções com a data de 19 de Julho de 2013 manifestando descontentamento com o processo das obras.
Curiosamente, a Vuma Construções é que procedia os pagamentos à MINC Construtora, mediante solicitação da FMF. No dia 25 de Outubro de 2012, a federação escreveu uma carta ríspida ao empreiteiro solicitando pagamento de 94 mil dólares à MINC Construtora e também parte dos 10 mil dólares de adiantamento enviados pela FIFA, conforme reza o contrato.
A Vuma Construções respondeu de imediato emitindo um cheque no valor de 863,651.88 (oitocentos sessenta e três mil, seiscentos e um meticais, oitenta e oito centavos).
No entanto, as discordâncias perduravam. A FMF defendia que, abandonando a obra, a Vuma Construções devia pagar (devolver) mais de 120 mil dólares.
A federação tinha em conta também o valor a ser aplicado na reabilitação do edifício principal, missão confiada à MINC Construtora.
Não havendo interesse do empreiteiro continuar com as obras, teve de indicar o valor gasto no trabalho realizado. Apresentou uma proposta rejeitada pela federação, que tratou de contratar um medidor orçamentista para a devida conciliação.
A FMF insistia no valor mínimo de 120 mil dólares. Com fita-métrica na mão, dois medidores-orçamentistas, um de cada parte, foram ao terreno e acordaram, no fim, que do dinheiro desembolsado pela FIFA, o empreiteiro devia devolver 69 mil dólares (um milhão e 700 mil meticais).
A FMF e a Vuma Construções acordaram que o dinheiro seria devolvido, o que até agora não aconteceu, daí o processo seguir para o Tribunal (ver caixa).
No entanto, as obras prosseguem com um novo empreiteiro, a AGECOM – Assessoria, Gestão e Construção Civil. Cabe à FMF concluir a empreitada e enviar as facturas (justificativos) para a FIFA.
domingo QUEBRA ACORDO
ENTRE FMF E VUMA
A denúncia do domingo no dia 2 de Novembro de 2014 foi o transbordar do copo nas relações entre a FMF e a Vuma Construções, se bem que Feizal Sidat ainda insistisse em manter o “mútuo acordo” assinado com o empreiteiro, no âmbito das “boas relações existentes entre as partes”.
A Vuma Construções entende que a publicação da estória neste jornal, com uso de palavras como burla e desvio de dinheiro, foi ordenada por Feizal Sidat, quebrando assim o espírito da carta-compromisso de pagamento da dívida.
Sidat negou ter revelado o segredo e sugeriu até ao empreiteiro para mover um processo judicial contra o jornalista para “provar que eu não sou a fonte dele”.
No dia 05 de Novembro de 2014, três dias depois da publicação do domingo, a Vuma Construções escreveu à FMF comunicando uma nova intenção de rescisão unilateral de contrato, revogando, por conseguinte, o acordo assinado entre as partes em setembro passado.
Na missiva, o empreiteiro alega os mesmos motivos adiantados na carta anterior (de 2013), sublinhando que “brevemente, protelamos comunicar a instituição vocacionada a dirimir conflitos de natureza idêntica, ficando advertidos desde já que todos custos inerentes, correrão por vossa inteira e exclusiva responsabilidade. No ressarcimento iremos incluir as despesas da elaboração do projecto de estrutura que, por lapso, não constou do exercício de medições que lideramos em setembro passado”.
O jornalista também é acusado pela Vuma Construções. Atente-se ao seguinte discurso enviado à FMF no dia 5 de Novembro passado:
– Esta atitude de jornalismo de encomenda, não só viola frontalmente o acordo alcançado entre as partes envolvidas, mas também visa claramente denegrir a imagem da empresa e dos seus dirigentes, razões suficientes para não pactuarmos com a mesma.
OBRAS DEVIAM DURAR SEIS MESES
Feizal Sidat avalia a Casa de Futebol como um bem acima de um milhão de dólares americanos. Uma das mais-valias da infra-estrutura é o problemático auditório, com capacidade para 200 pessoas.
Para além do auditório, a Casa de Futebol terá três suites para alojar atletas e dirigentes sempre que se justificar. A FMF pretende através desta engenharia poupar alguns cifrões no alojamento de jogadores. Os quartos estão praticamente concluídos.
A direcção da FMF esperava estar no novo edifício ao longo do ano 2013. O contrato entre a FMF e a Vuma Construções foi rubricado no dia 28 de Agosto de 2011 e previa a conclusão da construção do auditório num período de seis meses a contar a partir do dia de início das obras.
A FMF comprometeu-se a pagar, através da FIFA, o valor de 6,581,577.00 (seis milhões, quinhentos e oitenta e um mil, quinhentos cinquenta e sete meticais) e nessa altura esperava receber a obra em Abril de 2012.
Todavia, o financiamento só foi assegurado a partir do dia 4 de Junho de 2012, quando Jéróme Valcke, Secretário-Geral da FIFA, selou o contrato já assinado em Maputo no dia 4 de Abril do mesmo ano por Almirante Ernesto Bande (Vuma Construções) e Faizal Ismail Sidat (Federação Moçambicana de Futebol).
Portanto, as obras deviam ter sido concluídas em 2013, mas apenas em 2015 será inaugurada a Casa de Futebol, curiosamente o último ano de mandato de Feizal Sidat à frente da FMF.
Tivemos de abrir
o jogo à FIFA
– Feizal Sidat, presidente da FMF
O presidente da Federação Moçambicana de Futebol, Feizal Sidat, reconhece que se esforçou bastante para esconder da FIFA os problemas envoltos na reabilitação da residência número 957 da avenida Agostinho Neto.
Recentemente, a FMF, através duma delegação chefiada pelo Secretário-Geral, Filipe Johane, tomou parte duma reunião da FIFA em Addis-Abeba, capital etíope, onde o assunto Casa de Futebol mereceu atenção dos dirigentes da FIFA.
A FIFA insistiu na necessidade de justificar todo valor transferido e não aceitou as justificações da FMF, a quem orientou a proceder criminalmente contra o empreiteiro Vuma Construções, conforme palavras de Sidat.
– Este assunto tivemos de guardar a sete chaves, houve conversações com a Vuma Construções, cujo dono é o engenheiro Agostinho Vuma. Há mais de dois anos que contratamos a empresa para a construção do auditório, hoje estamos em finais de 2014. A FIFA transferiu dinheiro directamente para a Vuma Construções, esse dinheiro não passou da federação, e até hoje eles não terminaram. Tivemos encontros, a FIFA também esteve aqui, mas nem água vai, nem água vem. A FIFA orientou-nos a procurar outro empreiteiro mas a Vuma devia devolver o valor remanescente. São 69 mil dólares que deve devolver. Prometeu honrar com o pagamento. Em Novembro recebemos uma carta a dizer que não iria pagar, não temos outra opção senão ir a Tribunal.
O dirigente da FMF explicou que “reunimos na Etiópia com a FIFA, com elementos das áreas jurídicas e financeira da FMF e os homens da FIFA foram contundentes. São valores de doadores, infelizmente Moçambique ficou penalizado. Fizemos entender a FIFA que não foi culpa da federação”.
Feizal Sidat justificou que não restava qualquer alternativa ao órgão reitor do futebol nacional senão quebrar o “mútuo acordo” com a Vuma Construções.
– Não temos outra opção senão entregar o assunto aos juristas. Felizmente as obras não pararam e se tudo correr bem vamos inaugurar a Casa de Futebol em Fevereiro ou Março de 2015. Pensamos que entre moçambicanos haveria entendimento. Pessoalmente falei com o PCA da Vuma Construções e penso que não há interesse de honrar com o compromisso, por isso tivemos de abrir o jogo à FIFA. Foi a FIFA que decidiu que devemos agir assim.
Custódio Mugabe
