O Governo de Moçambique aprovou recentemente através do Ministério da Cultura, o Regulamento de Espectáculos e Divertimentos Públicos, acrescendo assim novas exigências ao decreto de 10/88 de 9 de Agosto.
Entre os pontos que se acrescem no novo regulamento destaca-se: a fiscalização de espectáculos e divertimentos públicos realizados em casas de pasto e nos espaços da Indústria hoteleira; O pagamento de impostos e de honorários aos artistas nacionais e estrangeiros; A exibição de grupos e companhias artísticas e culturais estrangeiros em Moçambique; A divulgação e distribuição de matérias promocionais de espectáculos e divertimentos públicos; A afixação de placas de classificação de idade em recintos de espectáculos e divertimentos públicos, de entre outros.
A estas inovações junta-se o facto de o decreto primeiro ter classificado de Regulamento de Espectáculos enquanto o actual define-o como sendo Regulamento de Espectáculos e Divertimento Públicos. O regulamento que vai entrar em vigor nos próximos noventa dias é visto como vantajoso por parte de alguns promotores de espectáculos musicais, mas alegam que há problemas relacionados com atrasos dos concertos que poderão persistir por as casas promotoras dependerem da bilheteira para pagar cache. Os músicos agradecem o Governo pelo novo regulamento, mas apelam para a fiscalização. Apontam igualmente que a lei não contempla os caches mínimos a serem pagos.
O SENTIMENTO DOS PROMOTORES DE ESPECTÁCULOS
À luz do novo Regulamento de Espectáculos e Divertimentos Públicos auscultamos os promotores de espectáculos musicais para deles colher a sensibilidade face às novas exigências.
FAZEMOS ESPECTÁCULOS POR AMOR À ARTE
– Júlio Sitoe, Big Brother
O novo regulamento traz benefícios porque a vinda de um músico estrangeiro que se junte aos nacionais vai resultar em uma festa e troca de experiências. E as exigências de haver sempre segurança, polícia e bombeiro nos locais de espectáculo irá garantir segurança nos espectadores. Felizmente, nós como Big Brother temos vindo a observar essas exigências. O ponto relativo aos atrasos creio que vai ser difícil de combater a não ser que se ponha em marcha a Lei de Mecenato que permita patrocínios aos espectáculos. Eu como produtor, marco vinte horas como hora prevista para início do espectáculo. Mas até 20h30 só tenho dez pessoas, obviamente custa-me arrancar o espectáculo porque depende da bilheteira para pagar os músicos. E mesmo assim, o dinheiro da bilheteira não chega. E não é fácil começar espectáculo com sala vazia. Quanto à Lei de Mecenato julgo que o Governo devia intervir e sensibilizar as empresas a conceder patrocínios porque o investimento que a gente faz para concertos é bastante elevado e não temos retorno. E nós, cuja produção é de concertos ao vivo, com banda, investimos muito mais. Devo confessar que fazemos espectáculos por amor, não por lucro. Estou convicto que com patrocínio e o regulamento a funcionar em pleno podemos mudar a página no que diz respeito à promoção da música moçambicana. Os produtores, promotores querem apoiar a música moçambicana mas não podem fazer sem apoios. O regulamento fala da obrigatoriedade de se reembolsar dinheiro ao público. Claro que se deve reembolsar. Se o público pagou e não houve espectáculo, então que seja devolvido dinheiro, assim serão identificados os produtores piratas que burlam o público.
