Mostra-se fundamental fazerem-se as contas sobre os custos dum empreendimento e da sua manutenção. Dizemos e com razão, que ainda lutamos contra a pobreza, então nas despesas
definamos as prioridades para que elas obedeçam aos meios e se escalonem no tempo.Talvez as reflexões a contra corrente caiam mal, mas sem elas, sem a análise corremos para erros.
Há um quinquénio que andamos a custos exorbitantes a rever vírgulas na Constituição. Justifica-se?
Parecia-me útil e já que revemos a Constituição, que se decida que todas as eleições, das autárquicas às presidenciais se façam na mesma data. Já que revemos, acrescente-se o adiamento das autárquicas para 2014. A todos poupa dinheiro e esforços, ao país, aos partidos e finalmente ao cidadão. Faça-se igualmente da CNE um órgão profissional, com gente qualificada que entre por concurso de CV e requisitos necessários, apartidário, com tarefas permanentes para todas as eleições no Estado, numa ONG, num partido, num clube.
Não inventemos uma democracia financiada de fora, com eleições que só se podem fazer com donativos. Quem paga a orquestra encomenda a música, diz o provérbio.
Queremos aumentar o número de distritos e cidades. Muito bem, quanto custa e como se vai pagar? Mais funcionários, mais instalações, escritórios, residências, viaturas. De onde virão estes funcionários? Como estamos a prepará-los e onde? Onde ganharam calo na resolução dos problemas e no atendimento ao público? Os fundos para este despesismo, donde virão?Ao criar novos distritos e cidades como pomos termo aos enormes problemas que já existem nos atuais?
Samora exigia estruturas pequenas, flexíveis, operacionais. Estava errado?
As receitas cobradas por um distrito determinam o seu orçamento, dizem as normas. Acontece que na prática muitos distritos se vêm privados de várias receitas. Vejamos:
1. Uma empresa mineradora, industrial, comercial que opera em várias partes do país onde paga os seus impostos? Lá onde decorre cada atividade, ou em Maputo, numa ou noutra repartição fiscal?
2. Ficarão Tete, Cabo Delgado, Niassa e Nampula privados de receitas das mineradoras porque as suas sedes se encontram na cidade de Maputo, onde não se extrai carvão ou gás, onde não existem as grafites e areias pesadas? Chegamos ao absurdo de necessitarmos de subsidiar a capital e algumas zonas urbanas, em detrimento das regiões que produzem!
3. O cidadão residente na capital do país nos mais diversos distritos urbanos, onde paga os seus impostos e como estes beneficiam o distrito onde habita? Porque não beneficiar os distritos urbanos dos impostos pagos pelos residentes em três locais da nossa capital?
Nos meses de Março a Maio todos devem pagar o IRPS e o IRPC. Onde e quando se paga?
Durante as horas de serviço. Claro, já se pode fazer via sistemas de informação, mas de novo se coloca a questão, quantos dos que trabalham e devem pagar dispõem de um computador e internet? Quando todos e qualquer um devem deslocar-se apenas durante as horas de serviço para tratarem de um BI, NUIT, Carta de Condução, pagar impostos, alguém calculou quantos milhões de meticais issocusta diariamente à economia nacional? Se um desgraçado vive num distrito duma província e para tratar de assuntos exigidos por lei vê-se obrigado a deslocar-se à capital da província, calculamos quanto custa isso? Para quê então criar mais distritos e cidades se nos que existem ainda não resolvemos o básico indispensável?
Não deveriam as entidades reverem os horários dos serviços que atendem o público? Trabalhar-se por exemplo, de segunda a sexta, das 10 horas até às 18 horas ou 19, dando um intervalo de uma hora às 12? Trabalhar ao sábado de manhã e compensar com dispensa pela segunda?
Porque não garantir que se paguem os impostos no local de residência do cidadão e o IRPC ali onde se desenvolve cada atividade comercial, industrial, mineira? Aumentem os locais de cobrança e não os distritos.
Não frisa o ridículo e o injusto pagar-se taxa de lixo onde nunca quaisquer serviços municipais ou outros recolheram o lixo, forçando a enterrar-se este nas vias, ou lançando-o em locais públicos, perigando o ambiente, fomentando ratos, bicharia e doenças? Não fomentamos com isso a cólera, diarreias, malárias e inúmeras outras doenças? O imposto não deveria corresponder a um serviço prestado?
Façamos contas, acertemos prioridades, saibamos que na longa marcha para acabar com a pobreza o primeiro passo precede o segundo e os pés avançam coordenados ou então estatelamo-nos no chão! Pelo esforço de fazer contas, o meu abraço,
Sérgio Vieira
P.S. Muito bem fez o presidente cessante da CNE em retirar-se da corrida. Tristemente, as historietas, queira-se ou não, vieram manchar a História.
As quezílias nas Comissões Eleitorais, ONG, OJM, municípios, partidos e candidatos a partidos tresandam a guerras entre anões mentais tão incompetentes como gananciosos.
Viu-se em Ulongwé um fulano alterar a ordem dos trabalhos, forçar várias delegações a abandonarem a Conferência e… Chegar ao descaramento de impedir a entrada na sala de Marcelino dos Santos, convidado para o evento e um dos principais ícones moçambicanos. Tudo para impor a eleição dos seus apaniguados, ora guilhotinados. Para que serviu a manipulação senão para enlamear a organização?
Por favor, um abraço à seriedade, eficiência e melhor rendimento daqueles que devem servir a todos,
SV
