Política

“BRIEFING” DO PRIMEIRO-MINISTRO: Queremos honrar compromissos assumidos com os credores

– garante Carlos Agostinho do Rosário

O Primeiro-ministro garantiu que o Governo moçambicano quer honrar os compromissos assumidos com os credores, mas avisa: “O principal desafio é assegurarmos o equilíbrio entre as reformas que temos de fazer para a consolidação das contas públicas com a afectação de recursos para o financiamento da economia”.

Carlos Agostinho do Rosário está confiante. Moçambique está no bom caminho rumo à recuperação da confiança junto dos parceiros internacionais.

Falando na reedição do “briefing” com jornalistas, sublinhou: “Todos nós estamos interessados que a auditoria seja concluída nos prazos acordados que, como sabem, passaram para Marco”.

E apontou:“Só temos de aguardar, serenamente, pelos resultados da auditoria”. Falando sobre conversações com o Fundo Monetário Internacional (FMI), foi peremptório: “As negociações com o FMI correm, estamos a conversar. O principal desafio é, na verdade,  assegurarmos um equilíbrio entre as reformas que temos de fazer para a consolidação das contas públicas, por um lado, mas também assegurarmos  que possamos afectar recursos para o programa quinquenal do Governo”.

Explicou que o Executivo terá de encontrar meio-termo e implementar reformas ao nível do sector público, das empresas públicas, para que se encontre espaço para que tenha, efectivamente, recursos para as áreas sociais de interesse prioritário. “Esse equilíbrio terá de se encontrar nas conversas com o FMI”, enfatizou.

No capítulo da dívida pública, o governante referiu que o Executivo moçambicano continuará a negociar com os credores para que se encontre a fórmula que visa a reestrutução.

“O elemento fundamental é que nós queremos pagar a dívida. Nós queremos honrar os compromissos assumidos com os nossos credores, mas dentro do equilíbrio. Honrando os compromissos sim, mas deixando espaço para que possamos ter recursos que possam financiar acções previstas no programa quinquenal do Governo”, reiterou.

O ANO COMEÇOU BEM”

O Primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, reiterou, no “briefing” com jornalistas, que 2017 começou com tendências animadoras do ponto de vista da estabilidade do país quer de ponto de vista político quer económico.

Referiu que os preços internacionais dos principais produtos de exportação que o nosso país faz estão a subir, a par da recuperação das economias tanto avançadas como emergentes. “Queremos que essa tendência se mantenha”, anotou.

No entanto, destacou desafios que persistem e que devem ser superados, nomeadamente a necessidade de manutenção da paz e a implementação de reformas com vista à consolidação das contas públicas, tendo no horizonte o crescimento da economia “de forma equilibrada e mais sustentável”.

No quadro das reformas, o governante destacou acções em curso na área das empresas públicas, onde o Executivo pretende conferi-las de maior robustez para que contribuam para o erário público e também prestem apoio na redução do risco fiscal.

Outro desafio apontado como de extrema prioridade é trazer a dívida pública a níveis sustentáveis.

“INDICADORES

MACROECONÓMICOS NO BOM CAMINHO”

Do ponto de vista macroeconómico, o Primeiro-ministro ressaltou o facto de 2017 ter iniciado com tendências animadoras, porque as variáveis macroeconómicas estão a se comportar na direcção do compromisso assumido pelo Governo na Assembleia da República aquando da aprovação do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado.

Para o governante, essa tendência resulta da combinação de medidas macroeconómicas e também de produção. “Saudamos aqui o apoio de toda a sociedade civil, toda população, pelo seu envolvimento para que esses indicadores se comportem como se estão a comportar”, sublinhou.

Referiu, a título de exemplo,quea inflação tende a baixar. Dos 27 por cento registados em Novembro, fixa-se actualmente nos 20,6 por cento, o que está nitidamente a contribuir para a estabilidade do metical.

Estamos claros e cientes de que necessitamos de prosseguir com esforços conjugados a nível macroeconómico, ao nível da produção, para que a inflação se reduza cada vez mais para que o custo de vida seja mais acessível. O nosso objectivo é que, no final, o poder de compra da população melhore cada vez mais”, frisou o Primeiro-ministro. São estes sinais que animam perspectivas de recuperação da economia mantendo previsões de crescimento em torno dos 5,5 por cento até ao final do ano em curso.

Disse ainda que as medidas macroeconómicas, executadas pelo Governo, estão a possibilitar o aumento das receitas de exportação, bem como de reservas internacionais líquidas.

“Neste momento temos divisas para cerca de cinco meses de importação de bens e serviços não factoriais.  Somos capazes de fazer as importações para que a nossa economia funcione normalmente”,indicou Carlos Agostinho do Rosário.

Perspectivas de crescimento

em alguns sectores prioritários

Agricultura

O Governo mantém boas expectativas na produção dada a regularidade das chuvas na presente época chuvosa e avança com um crescimento na ordem dos 5,9 por cento.

O “boom” da produção será, segundo garantia do Governo, acompanhado por uma comercialização agrária feita eficazmente. “Brevemente teremos um fórum no qual nós vamos concertar posições, onde vamos buscar parcerias entre nós, o sector público e sector privado para que a comercialização se faca”, assegurou o Primeiro-ministro, salientando: “O esforço da população na agricultura não se pode perder por falta de compra dos produtos agrários”. 

Energia

Para esta área o Executivo prevê um crescimento de 8,9 por cento, suficiente para contribuir para a instalação de mais energia para o consumo interno e também para a exportação, sobretudo, na região da SADC.

No domínio deste sector estratégico particular destaque vai para duas realizações que poderão acontecer ao longo do ano em curso: a conclusão das obras de reabilitação e modernização das centrais de Mavuzi e Chicamba, na prática já entregues ao Governo. Outra realização é a construção da Central de Gás Natural em Kovaninga, em Chókwè, província de Gaza.

Turismo

O turismo poderá crescer na ordem dos 4,3 por cento este ano entrando na equação a necessidade da preservação da paz, que abre espaço à livre circulação de pessoas e bens.

A recente medida tomada pelo Executivo para facilitar a emissão de vistos de investimento na fronteira poderá contribuir igualmente para o bom desempenho do sector.

INFRA-ESTRUTURAS

Neste domínio, o Executivo destaca avanços registados na ligação da província do Niassa ao resto do país e garantiu que a estrada Cuamba-Muita, Muita-Massangulo e Massangulo-Cuamba será uma realidade.

O Primeiro-ministro afirmou que o Governo já reuniu fundos suficientes para obras no troço  Muia-Massangulo e de Massangulo até Lichinga. “Já temos assinados contratos de construção. Pensamos que brevemente, ao longo do primeiro semestre, as obras poderão ser lançadas”, assinalou.

Indústria extractiva

Na indústria extractiva está previsto o crescimento de 24 por cento, resultante, em grande medida, do aumento da produção e exportação de carvão e a melhoria dos preços internacionais.

No domínio do gás natural, o Executivo ressalta a finalização das conversações entre a ENI e a ANADARKOque poderão abrir a porta do reassentamento em Afungi.

Por outro lado, a decisão final de investimento para projecto da plataforma flutuante no Coral Sul é provável que seja retomado ainda no decurso do primeiro semestre, o que significa que os dinheiros foram mobilizados, as obras começam e a economia mexe-se.

O concurso número cinco está bem encaminhado. Os contratos para concessão das cinco áreas, que decorrem deste concurso, podem ser também uma realidade. “Pensamos que isso é muito bom, pois permite a entrada de mais operadores internacionais com capacidade financeira e capacidade técnica”, disse o Primeiro-ministro.

Registos assinaláveis no alcance da paz

O Primeiro-ministro manifestou optimismo em relação ao alcance da paz em definitivo em Moçambique. “Registámos progressos assinaláveis. Já foi criado um grupo de contacto, que é o segundo passo junto dos grupos especializados criados”, apontou.

Sublinhou que é expectativa dos moçambicanos que com esses progressos o país esteja a caminhar em direcção da transformação da trégua em paz definitiva. “Esses progressos obviamente são bons, permitem a normal circulação de pessoas e bens, e só isso permite que o crescimento económico seja uma realidade”, referiu.

De referir que olíder da Renamo, Afonso Dhlakama, anunciou na última sexta-feira, através de um vídeo-conferência, a partir de Gorongosa, província de Sofala, a prorrogação da trégua por mais dois meses, a vigorar desde ontem, sábado.

Segundo Dhlakama, a prorrogação visa permitir a criação de um ambiente favorável à celeridade das discussões ao nível dos grupos de trabalho, criados especialmente para se ocuparem de questões militares e descentralização, bem como oferecer a paz para os moçambicanos.

Texto de Bento Venâncio

bento.venancio@snoticicas.co.mz
 

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