·Moçambique só tem quatro escolas especiais para cerca de 100 mil crianças
Caminhar com auxílio da bengala branca ou lado a lado com acompanhante constitui estilo de vida de muitos moçambicanos vivendo com deficiência visual no país. Alguns concidadãos nossos vivem esta realidade desde a nascença. Outros, porém, adquiriram-na com tempo, como consequência de algum acidente ou enfermidade.
A bengala branca é mais do que instrumento que permite “tactear” o chão, detectarobstáculos e encontrar pontos de referência úteis para orientação e locomoção de pessoas invisuais.
É ferramenta de vida. Facilita o dia-a-dia de milhares de moçambicanos, e não só, que autonomamente circulam pelas ruas, usam transportes públicos, fazem a sua vida quotidiana ou dirigem-se ao seu emprego.
A história refere que a primeira providência no sentido de serem usadas bengalas brancas com extremidade inferior vermelha, para identificar seu portador, suscitar eventuais ajudas pelos pedestres videntes e alertar os condutores de veículos, foi de George Benham, presidente do Lion's Club do estado de Illinois, Estados Unidos, em 1930.
O norte-americano, Dr. Richard Hoover (1915-1986), professor especializado no ensino de cegos, engajado na reabilitação de militares deficientes na década de 1940, desenvolveu técnicas específicas de locomoção e criou um modelo padronizado de bengala longa, hoje universalmente adoptados.
PROTECÇÃO DE PESSOAS INVISUAIS
Vivendo limitados na sua condição humana, que direitos assistem milhares de moçambicanos com deficiência visual?
Esta questão levou domingo à rua para recolher o sentimento de cidadãos moçambicanos que, grosso modo, reivindicam direitos especiais para este grupo sobretudo no sector de Educação e alegam que a legislação avulsa é pouco proteccionista.
Apesar de Moçambique ter ratificado algumas convenções internacionais de protecção da pessoa com deficiência, ainda prevalecem lacunas no seu cumprimento.
Apuramos que de acordo com o Censo 2007, cerca de 475 mil moçambicanos vivem com deficiência no país e destes cerca de nove por cento são deficientes visuais.
Entre 2006 e 2010, o Governo moçambicano elaborou um plano de acção para protecção e apoio a pessoas portadoras de deficiência cujo desenvolvimento trouxe resultados positivos, abrindo a porta para elaboração e implementação do segundo plano que iniciou no ano 2012 e terá o seu término em 2019.
Segundo o Chefe de Repartição da Deficiência Física no Ministério da Mulher e Acção Social, António Muchave, este plano inclui a inclusão de convenções internacionais ratificadas por Moçambique.
Uma das convenções ratificadas em 2010 foi a referente a Direitos das Pessoas com Deficiência. Outro instrumento implementado para pessoas com deficiência visava matérias associadas ao reforço da empregabilidade deste grupo, denominado Estratégia das Pessoas com Deficiência na Função Pública que vigorou do ano 2009 a 2013.
PAÍS NÃO TEM EDUCAÇÃO
ESPECIAL ABRANGENTE
Não obstante o facto de Moçambique ter ratificado a Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, o maior desafio continua a assentar na implementação dos mesmos.
No sector de Educação, a convenção privilegia claramente o ensino inclusivo. Porém, a prática mostra que nem todas as escolas especiais têm professores capacitados para leccionar este grupo específico.
Até o momento, o país possui uma única escola especial, o Instituto de Deficientes Visual da Beira, fundada em 1969. Para além deste, existem três centros regionais de recurso, nas províncias de Nampula (norte), Tete (centro) e Gaza (sul).
Esta semana o Governo, através do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, veio a terreiro manifestar o compromisso de reduzir índices de exclusão até 2019.
O Executivo sublinha que reduzir índices de exclusão escolar de alunos a necessitarem de cuidados educativos especiais ao nível nacional , apostando na formação de gestores e professores iniciais e em exercício e elaborando currículos flexíveis a par da aquisição de materiais específicos.
O titular da pasta de Educação e Desenvolvimento Humano, Jorge Ferrão, deu estas garantias esta semana na capital do país feira em Maputo na abertura do seminário de capacitação de professores das escolas do ensino geral em línguas de sinais e sistema Braille.
CEM MIL CRIANÇAS
NO REGIME ESPECIAL
Moçambique tem aproximadamente 100 mil crianças com necessidades educativas especiais. Mais de 600 estudam nas escolas especiais, 379 nos centros de recursos de educação inclusiva e os restantes 99 707 nas chamadas escolas regulares.
O projecto piloto de educação inclusiva teve início em cinco províncias do país nomeadamente cidade de Maputo, Maputo-província, Sofala, Nampula e Zambézia com um efectivo de 328 nas escolas regulares bem como nas quatro escolas especiais, com um total de 137 alunos.
APOSTAR NO ASSOCIATIVISMO
A falta de oportunidades de emprego e escassez de informação direccionada para pessoas com deficiência constituem desafios importantes.
Para lutar contra estes e outros direitos as pessoas com deficiência têm privilegiado o associativismo como forma de advogar a sua causa.
A Associação dos Cegos e Amblíopes de Moçambique (ACAMO) é uma das mais antigas agremiações que luta pelos direitos das pessoas com deficiência visual. Está sediada na cidade da Beira, província de Sofala.
Encontra-se representada em quase todas as províncias. A delegação de Maputo possui cerca de 450 membros que aprendem a escrever e ler em braile.
Para Julião Manganhe, membro da associação, a maior dificuldade está na obtenção de instrumentos de compensação e no ensino. “Neste momento a Associação possui uma única máquina de escrever em braile, a qual é usada pelos membros que vão aprender a ler “, explicou.
Manganhe disse ainda que sempre que a agremiação recebe ofertas, sobretudo dos instrumentos de compensação, como é o caso de bengalas brancas e máquinas, são distribuídas para os membros de acordo com o nível de necessidades de cada um.
“Temos disponibilizado estes instrumentos de auxílio, pois membros da associação são na sua maioria pessoas humildes que não possuem condições para adquirir estes materiais”, apontou.
domingo reproduz, nas linhas que se seguem histórias de moçambicanos que vivem com deficiência visual.
Somos vistos como inválidos 
– Joao Macou, Vice-Presidente da FAMOD
Para João Macou, Vice-presidente do Fórum das Associações Moçambicanas de Deficiência (FAMOD), a marginalização de pessoas com deficiência constitui um dos principais factores que tornam este grupo vulnerável.
“Nos trabalhos de sensibilização que temos desenvolvido, apercebemo-nos que algumas famílias olham para o deficiente visual como uma pessoa inválida. Muitas são levadas pelos familiares para as estradas para pedir esmola ou usados para fins obscuros”, contou.
Pretendo retomar os estudos
-Yves Muhale
Yves Muhale tem 15 anos de idade e vive no bairro de Chamanculo. Começou a perder gradualmente a visão. O quadro de cegueira acentuou-se na primeira semana de Dezembro do ano passado.
O diagnóstico clínico revelou que sofre de catarata no olho esquerdo e vasculite no olho direito. Por esta razão reprovou a oitava classe, tendo interrompido os estudos.
Hoje, está a aprender a ler e escrever braile na Associação dos Cegos e Amblíopes de Moçambique. “Para o ano pretendo voltar a escola e continuar com os meus estudos. Meu sonho é seguir a advocacia”, disse à nossa Reportagem.
Yves ainda não usa nenhum meio de auxílio para caminhar. “Ainda consigo ver imagem grandes, embora apareçam embaciadas e por isso consigo caminhar sozinha na estrada”, referiu.
A família abandonou-me
– Profina Timane
Profina Timane de 40 anos de idade. Adquiriu a cegueira na infância fruto de alguma doença. É um dos membros mais antigos da Associação Moçambicana de Deficientes Visuais (AMDV).
Órfã de pais desde 2007 e foi na associação que encontrou o seu novo lar. “Depois dos meus pais falecerem fui abandonada pela minha família e até hoje sobrevivo graças a associação”, revelou.
Gosta de cantar e faz parte de uma banda musical da associação.
Não me deixo abater 
-Carlos Cavele
“Adquiri a cegueira em 2006, por doença, e até hoje não sei o que terá causado isto. Mas mesmo assim não me deixo levar a baixo por esta razão”, revelou Carlos Cavele em conversa com o domingo.
Na associação aprendeu a tocar viola e teclado e hoje participa em diferentes eventos. Para além da música, Carlos está também a fazer estudo bíblico e a aprender o braile.
Diz que pretende continuar com os estudos. “Parei de estudar na sexta classe porque tinha que apoiar financeiramente a minha mãe em casa, mas vou voltarei a escola, garante.
Universitária pede ajuda
para não perder a visão 
Carmen Zandamela sofre de Ceratocone e precisa urgentemente de cerca de 180 mil meticais para fazer uma cirurgia de transplante da córnea fora do país. Corre sérios riscos de perder a visão.
Segundo a nossa entrevistada a doença foi descoberta em 2011 quando participou de uma feira de saúde na cidade de Maputo. “Na feira ganhei um pacote de consulta de oftalmologia numa das clínicas de renome aqui na cidade de Maputo. Foi lá em que me explicaram o que eu realmente tinha, pois desde os meus 9 anos de idade me receitavam óculos de vista. Lembro-me que com essa idade a minha graduação era de 2.5”, contou.
Na consultaonde ficaria a saber que padecia daquela doença e que no país ainda não existem cirurgiões especializados na área.
Recebeu a recomendação de usar de lentes de contacto especiais para posterior tratamento fora do país. Sem dinheiro para esse fim, optou apenas pelo uso de lentes.
Desde 2011 que seus olhos estão progressivamente perdendo a visão. “Vendo a minha situação, a minha família entrou em contacto, através da internet, com diferentes países que faziam a cirurgia de transplante da córnea e uma Associação Americana de ceracotones nos recomendou um Instituto do Olho na Africa do Sul”, explica a jovem.
Sublinhou que depois de amealhar algum dinheiro, em Agosto do ano passado viajou para África do Sul onde foi submetida a uma observação médica . O diagnóstico é que ela padecia daquela doença e que devia operar urgentemente o olho esquerdo, que era o mais afectado. Neste momento Carmen pede apoio concretizar este sonho.
Carmen está a frequentar o segundo ano de Biologia Marínha e enfrenta dificuldades nos estudos. “Já não consigo ler à distância ou no quadro. Nas aulas apenas escuto e faço depois o meu resumo, pois para ler tenho que colocar o papel próximo aos olhos, revelou.
Ceratocone é uma doença não-inflamatória progressiva do olho que leva a uma cegueira progressiva devido a mudanças na córnea que a tornam mais fina e modificam sua curvatura normal para um formato mais cónico.
Fotos de Carlos Uqueio
Texto de Luísa Jorge
