O Projecto de Promoção da Pesca Artesanal (PROPESCA) entra este ano na fase de implementação com a alocação de motores para que os pescadores artesanais possam operar em mar aberto
, para lá das três milhas náuticas.
Outro dado importante, nesta fase, associa-se ao lançamento de concursos públicos para adjudicação às empresas que irão construir as vias de acesso para escoamento da produção e transporte de energia eléctrica para os centros de pesca.
O PROPESCA resulta de uma parceria entre o Governo moçambicano e parceiros de cooperação que, para o efeito, desembolsaram 60 milhões de dólares americanos que serão usados durante a vigência do projecto, de Abril de 2011 até 2017.
Segundo o Ministro das Pescas, Victor Borges, que falava no final da sua visita de trabalho de cinco dias à província de Nampula, Governo e parceiros decidiram apostar na continuidade dos projectos com os pescadores artesanais por haver garantias do retorno do valor disponibilizado.
“A primeira garantia que nós temos é que os pescadores artesanais continuam a ser os que maiores capturas de pescado apresentam, contribuindo deste modo para o aumento da dieta alimentar das populações, para além de que detêm o maior volume disponibilizado ao mercado”, frisou Borges.
Como forma de operacionalizar a actividade, foram identificados 30 pólos de desenvolvimento sob os quais está sendo providenciada toda a cadeia de produção, desde embarcações motorizadas, zonas de desembarque, mercados de primeira venda providos de energia eléctrica para conservação do pescado e vias de acesso para o mercado de consumo.
Os pólos de desenvolvimento foram escolhidos em função da maior concentração de pescadores. No caso da província de Nampula, o Ministério das Pescas vai reabilitar a estrada que liga Moma sede até ao Centro de Pescas de Mucoroge, numa distância de 20 quilómetros de terra batida. Tal medida vai permitir o melhor escoamento de toda a produção de Mucoroge, que é o maior centro de pescas de Moma.
Domingoapurou que será providenciada energia eléctrica para aquele ponto exactamente para que se possa conservar o pescado e reduzir o número de perdas pós-captura.
Em Angoche será feito algo semelhante, visto que no passado foi construída uma estrada que liga a sede do distrito a Sangage. “Neste momento estamos a lançar concursos para adjudicação das obras, pelo que ainda é prematuro avançar quanto será necessário para cada uma das empreitadas”, sublinhou o governante.
Segundo o ministro das Pescas algumas das acções serão implementadas ainda no decurso de 2013, enquanto as restantes terão lugar no próximo ano e sucessivamente até Abril de 2017, quando terminar a vigência do PROPESCA.
“Vamos abordar toda a cadeia de produção de modo a que o pescador encontre todas as facilidades de motorização, desembarque, conservação por via de energia, escoamento e venda do pescado”, garantiu o ministro.
Segundo a fonte, no geral o PROPESCA tem 43 milhões de dólares e adicionalmente mais 17 milhões do IFAD, que perfazem 60 milhões que se destinam à cadeia de produção acima descrita.
Recorde-se que o PROPESCA é a continuação de três projectos que vigoraram de 2003 a 2011e que vão continuar a promover a pesca artesanal na costa moçambicana, incentivando o descongestionamento da costa para o mar aberto.
Jaime Cumbana
