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IV sessão da AR aprovou 34 pontos

O parlamento moçambicano aprovou 34  dos 44 pontos inicialmente previstos para a IV Sessão Ordinária da IX Legislatura que hoje encerrou. 

A informação foi hoje avançada pela presidente da Assembleia da República, Esperança Bias, no discurso de encerramento da sessão. 

A presidente destacou ainda que algumas matérias não foram apreciadas devido à necessidade de uma maior harmonização.  

Em termos de produção legislativa destacou a aprovação de instrumentos legais como a lei do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado para 2022, a lei de Saúde Pública, a lei do Sistema de Segurança Social Obrigatória dos Funcionários e Agentes do Estado, entre outros. 

Bias referiu-se igualmente às actividades realizadas pelas comissões de trabalho durante a IV Sessão Ordinária. Trata-se de audições parlamentares, apreciação de propostas, projectos de Leis e Resoluções, bem como várias acções de capacitação, com vista ao aprimoramento dos conhecimentos sobre as matérias legislativas, por parte dos deputados. 

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