A criação de políticas nacionais de resíduos sólidos pode contribuir para realização de acções que coordenem esforços entre os diferentes âmbitos do Governo para minimização da geração de resíduos e para a sua valorização por conta da geração de empregos no processo de reciclagem, evitando danos ao ambiente e à saúde. Com a intensificação da actividade humana nas últimas décadas gerou-se um acelerado aumento na produção de resíduos.
Segundo a Lei nº 20/97, de 1 de Outubro 1997 (mais conhecida por Lei do Ambiente), entende-se por resíduo qualquer matéria ou objectos requerendo eliminação ordenada para proteger o bem-estar público.
O desenvolvimento económico de grandes cidades e municípios já é conhecido pela produção crescente de lixo/dejectos com elevado nível poluidor. Um estudo desenvolvido pela Ordem dos Engenheiros de Moçambique revela que no mundo se pode reverter este quadro, transformando o “problema resíduo”, numa “solução energética”, por meio de biodigestores.
BIOGÁS E PRODUÇÃO DE ENERGIA
A Ordem dos Engenheiros de Moçambique defende que produção de biogás (através do uso de lixo biodegradável) pode complementar o gás natural na geração de electricidade.
Biogás, também conhecido como gás dos pântanos, é uma mistura de gases resultante da decomposição de matéria orgânica, pela acção de bactérias anaeróbicas.
Deste modo, os lixos municipais de Moçambique podem contribuir na geração de electricidade. Contudo, o país esbarra-se ainda com limitada disponibilidade de informação sobe estudos de pesquisas tecnológicas e com restrições de barreiras regulatórias sobre a matéria. Por outro lado, os investimentos em energia renovável apresentam, na sua maioria, custos superiores aos necessários para a adopção de fontes tradicionais.
A par disso, a Ordem dos Engenheiros de Moçambique refere que a tecnologia e equipamentos necessários apresentam custos elevados para a sua adopção e manutenção por serem na sua maioria importados.
PAÍS AINDA PRODUZ POUCO LIXO
Curiosamente, quando todos reclamamos por tanto lixo nos municípios, estudos feitos mostram que a quantidade de lixo urbano parece ainda insuficiente para alimentar uma planta de produção de biogás de tamanho médio para geração de energia eléctrica.
Cada cidadão, na cidade de Maputo, produzia em 1998 entre 0.65 e 0.75 quilogramas de lixo, quantidade que passou a variar entre 0.54 e 2.16 quilogramas quatro anos depois (2002).
Enquanto isso, na periferia da cidade (vulgo subúrbios), a população produzia em 1998 entre 0.25 e 0.50 quilogramas de lixo em 1998, volume que passou para 0.45-0.55 quilogramas em 2002.
Globalmente, em 1998, a cidade de Maputo produzia 300 toneladas de lixo por dia para uma população de 987. 943 habitantes e numa área de seis mil e 250 hectares. Quatro anos mais tarde passou a produzir 455 toneladas por dia para uma população de um milhão, 73 mil e 938 habitantes, numa área de nove mil e 442 hectares.
Em 2004, a capital já produzia 660 toneladas por dia para uma população de um milhão, 216 mil e 873 habitantes, numa área de 10.208 hectares.
Trata-se de números bem modestos quando comparados aos da cidade sul-africana de Cabo (seis mil toneladas de lixo em 2002), Durban (cinco mil toneladas de lixo por dia em 2003), Lusaka (mil e 400 toneladas por dia em 2001).
COMO O LIXO
PODE SER MATÉRIA-PRIMA?
Vejamos a composição dos resíduos sólidos em Maputo: 67 por cento é lixo biodegradável, 13 por cento papel, 10 por cento plásticos, 4 por cento vidro e 2 por cento metal.
Um quilograma de lixo biodegradável equivale a 0.059 metros cúbicos de biogás (mistura de metano e dióxido de carbono).
Estes são os dadosque a Ordem dos Engenheiros de Moçambique lança, salientando que os incentivos públicos para a elaboração e implantação de projectos de recuperação e queima de biogás são justificáveis sob o ponto de vista do desenvolvimento sustentável.
Para aquela organização profissional, a viabilização dos projectos pode ser feita a partir dos municípios a quem compete prestar o serviço de limpeza urbana e a colecta dos resíduos sólidos urbanos através de sua exploração em actividade de geração de electricidade a partir da queima do biogás.
Por outro lado, o negócio poderá ser concedido a terceiros, por meio do devido processo legal (licitação), tudo na perspectiva de melhor aproveitamento de resíduos sólidos.
O papel da municipalidade neste caso restringe-se à concessão do direito de exploração, por terceiros, dos resíduos sólidos ou da fracção orgânica desses recursos, uma vez que a concessão, autorização ou permissão dos serviços de electricidade, entre os quais se inclui a geração de energia eléctrica, é da competência do Ministério da Energia.
O VALOR DE BIOGÁS
O aproveitamento energético do biogás promove a utilização ou reaproveitamento de recursos renováveis e colabora com a não dependência de fonte de energia fóssil.
Aumenta a oferta e possibilita a geração descentralizada de energia próxima aos centros de carga, para além de promover a economia no processo de tratamento de esgoto, aumentando a viabilidade da implantação de serviços de saneamento básico.
Outra vantagem assenta na possibilidade de criação de emprego no contexto da cadeia de produção do biogás.
POUCA DIVULGAÇÃO
DO “VALOR” DO LIXO
A Informação relativa à quantidade e composição do fluxo de resíduos nos municípios é ainda escassa no nosso país. A Ordem dos Engenheiros de Moçambique sublinha que ela é crucial para possibilitar a edificação de sistemas de valorização e reciclagem, de mercados de recicláveis e para identificar problemas com a existente prática de gestão de resíduos.
Com maior circulação de informação, as autoridades municipais podem decidir se tomam papel regulatório ou facilitativo para diminuir e gerir diferentes porções do fluxo de resíduos.
