O distrito de Guro, a norte da provincial de Manica já tem uma penitenciária distrital construída de raiz. A nova unidade prisional, uma das mais maiores da região norte da província de Manica, possui mais de vinte celas e tem capacidade para albergar cento e cinquenta reclusos.
A infra-estrutura, inaugurada quarta-feira última pelo vice-ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Joaquim Veríssimo, foi construída com fundos do Orçamento do Estado e absorveu cerca de 27 milhões de meticais.
A mesma possui, pala além do pavilhão reclusório, um refeitório e gabinete para a direcção da cadeia. As celas já têm beliches com respectivos colchões e roupa de cama, o que poderá emprestar melhores condições aos reclusos em cumprimento de pena menor.
A penitenciária, a primeira de género na história daquela região, possui igualmente um sistema de abastecimento de água à população prisional durante 24 horas por dia e um recinto para actividade agrícola estimado em dez hectares. Até à data da abertura estavam encarcerados naquela cadeia, cinquenta reclusos na sua maioria condenados por furtos e outros crimes de pequena monta.
O director da Penitenciaria Agrícola Provincial de Manica, vulgo “Cabeça de Velho”, Mendes Araújo, disse que aquele estabelecimento prisional constitui um ganho para o sector, porque vai receber reclusos provenientes dos distritos de Báruè, Macossa e Tambara. Estes dois últimos ainda não têm infra-estruturas condignas para acolher presos, sobretudo os já condenados.
Mendes Araújo referiu que a entrada em funcionamento da nova penitenciária poderá dar vazão à cadeia de Catandica, no distrito de Báruè, que até há dias era a única que atendia toda região norte província.
Nos últimos tempos, a cadeia de distrital de Báruè encontrava-se superlotada, o que por vezes fazia com que alguns presos fossem transferidos para “Cabeça de Velho”, na cidade de Chimoio. Outra boa nova, segundo aquele director, está relacionada com a produção de alimentos pelos próprios reclusos, que será estendida para aquele centro.
Sobre este aspecto, Mendes Araújo acredita que o problema de insuficiência alimentar nas cadeias da província poderá ser ultrapassada gradualmente com a abertura do campo de produção de Guro, porque vai apoiar outros centros que, devido à dimensão populacional e localização, não têm conseguido prover alimentos aos reclusos.
“São dez hectares que temos aqui e que quando forem trabalhados com muita seriedade poderão produzir alimentos que podem beneficiar outras cadeias. O que verificamos é que aqui teremos água à fartura. Isso nos encoraja a trabalhar juntamente com aqueles presos que aqui existem, porque isso também ajuda ao próprio recluso a ter um dieta adequada e a combater a ociosidade”.
Intervindo durante a cerimónia de inauguração da penitenciária distrital de Guro, o vice-ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Joaquim Veríssimo, referiu que o acto significa progressos e crescimento, porque vem para promover o bem-estar dos reclusos dentro daquilo que é o projecto do governo em continuar a respeitar os direitos do homem. Destacou também que a inauguração resulta dum investimento público inserido no programa do governo central desenhados para os cem dias.
Explicou que o sector de justiça, dentre várias prioridades, apostou no domínio de infra-estruturas, o que passa pela melhoria da vida dos reclusos e funcionários.
Neste contexto, existe em carteira um arrojado projecto e de grande dimensão para a construção de complexos penitenciários e a transformação das unidades penitenciárias em outras que tenham serviços que concorrem para o respeito pela pessoa reclusa.
A expansãode infra-estruturas penitenciárias continuará a ser uma realidade neste quinquénio, com objectivo de aproximar cada vez mais estes serviços aos cidadãos. Dos 150 distritos existentes no país, apenas 64 é que possuem serviços nacionais penitenciários.
Domingos Boaventura
