Sociedade

Desvinculados recebem subsídios 13 anos depois

Perto de 600 trabalhadores há 13 anos desvinculados da Empresa Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) começaram já a receber os respectivos subsídios correspondentes aos descontos efectuados durante a vigência dos seus contratos de trabalho.

O processo, ora em curso, abrange ex-funcionários que foram admitidos a partir de 1989. Fazem parte deste grupo cerca de dois mil ex-trabalhadores que vinham reclamando os seus direitos desde que foram despedidos há 13 anos. O processo de pagamento das compensações iniciou em 2011.

Os despedimentos estavam enquadrados no programa de reestruturação daquela empresa, que consistia na racionalização da mão-de-obra para responder aos desafios da economia de mercado.

Os pagamentos estão a acontecer nas diferentes províncias do país, sendo que 466 beneficiários são das províncias de Maputo, Gaza e Inhambane; 94de Sofala, Tete, Manica e Zambézia e 24 de Nampula, Cabo Delgado e Niassa, zonas sul, centro e norte do país, respectivamente.

Falando sobre o sentimento sobre a prossecução do processo Marcos Malemba, presidente da Associação dos Trabalhadores Desvinculados dos Caminhos de Ferro de Moçambique disse que estava satisfeito porque os pagamentos em curso vão ditar o encerramento do processo que se arrasta desde 2001.

“Gostaríamos que todos os abrangidos recebessem o seu dinheiro em tempo útil. Sabemos que nem todos têm acesso à informação, por isso achamos melhor estender o prazo”, disse, tendo em seguida acrescentado que, mesmo assim, a tolerância não poderá se alastrar até ao final do presente ano.

Mesmo assim Marcos Malembe disse que os associados estão satisfeitos porque até ao momento mais de 80 por cento dos desvinculados já receberam o seu dinheiro.

 

TRABALHADORES COM REFORMA

ANTECIPADA AINDA À ESPERA

Mais de oito mil ex-trabalhadores que tiveram a reforma antecipada na Empresa Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique ainda estão à espera dos seus subsídios. Neste momento, o processo está em análise no Tribunal Administrativo para onde foi remetido em 2010.

Malembe disse que o desejo da sua agremiação é ver cumprida a lei, e, segundo ele neste processo faltou o cumprimento da lei 12/2001, de 10 de Abril. A fonte sustenta que o referido decreto orienta sobre a maneira como deve ser conduzido o processo.

“Sentimos que há falta de sensibilidade das pessoas envolvidas no processo; refiro-me ao Tribunal Administrativo, CFM, Ministérios dos Transportes e Finanças. Por exemplo, a Assembleia da República, instituição que representa o povo, está com o processo há mais de 12 anos e ainda não encontrou uma solução e o Tribunal Administrativo está com o mesmo há quatro anos”, lamentou a fonte.

Os valores que os ex-trabalhadores reclamam são correspondentes a 7 por cento dos descontos efectuados no período em que se encontravam em serviço naquela instituição pública. 

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Artigos Relacionados

Botão Voltar ao Topo