Apesar dos esforços que o Governo desencadeia com vista a inclusão social e profissional de pessoas portadoras de deficiência visual no país, subsistem ainda fenómenos institucionais de não criação de condições necessárias para uma autonomia e auto-estima destes concidadãos.
Não obstante a existência de instrumentos legais que lhes possam possibilitar a inclusão social, observam-se ainda problemas ligados associados à inobservância da quotização no processo de sua integração profissional nas instituições de emprego, falta de equipamentos apropriados para o seu uso e de meios didácticos necessários no processo de ensino e aprendizagem.
Mesmo assim, segundo soube o domingo de Mateus Cristiano, delegado da Associação de Cegos e Ambliopes de Moçambique (ACAMO) em Gaza, vinte anos depois da existência desta agremiação, as instituições de ensino superior formaram quarenta deficientes visuais em vários curos de licenciatura.
O nosso entrevistado acrescentou que apesar destes esforços, a associação debate-se ainda com sérios problemas que tornam esta camada social excluída e vulnerável, “razão pela qual procuramos formas de integrar socialmente os deficientes visuais através do seu envolvimento em acções de formação”, afirmou .
O nosso interlocutor reconhece que o número de pessoas portadoras de deficiência visual formadas ainda é bastante insignificante porque o seu acesso ao ensino se mostra limitado. “Só na província de Gaza apenas três dos cinco estudantes concluíram a sua licenciatura”, exemplificou Mateus Cristiano.
Aponta dificuldades relacionadas à reabilitação de pessoas com deficiência visual por falta de materiais necessários, tais como, bengalas brancas, maquinas brailes, pautas e outros instrumentos legais que os permitam avançar.
Reconhece existir alguns apoios em materiais didácticos e pedagógicos, fornecidos por certas organizações não-governamentais ao nível provincial, visando fornecer autonomia aos deficientes, “mas que ainda são insuficientes para a demanda das necessidades”, frisou.
Considera boas as expectativas do trabalho que se faz quando se compara com as perspectivas traçadas na organização em virtude da preocupação que as instituições públicas têm relativamente à necessidade de integração efectiva, profissional, educativa em diferentes áreas, graças aos esforços que o Governo vem desempenhando.
No contexto profissional os deficientes visuais enfrentam problemas de as instituições não preverem nos seus equipamentos de funcionamento “software” de voz dificultando o desempenho profissional cabal de pessoas portadoras deste tipo de deficiência.
Defende que o Governo, através do Decreto número 68/2009, deve garantir a aplicação da quotização no ingresso de pessoas portadoras de deficiência visual, após a sua formação, em sectores da função pública “como forma de lhes minimizar da condição de pobreza em que muitos ainda se encontram”. Para isso, segundo o interlocutor, é preciso que os gestores públicos apliquem as referidas normas sem quaisquer precedentes.
Artur Saúde
