Estamos na Semana da Legalidade, cuja efeméride será assinalada quinta-feira, 5 de Novembro, dia que se espera repleto de celebrações centrais e provinciais pelo país fora. Esta data foi estabelecida pelo Governo em 1981, como o dia em que as instituições que compõem o Sistema da Administração da Justiça e a sociedade, em geral, devem reflectir sobre o estágio da justiça, analisando e debatendo as vicissitudes em torno dos serviços prestados pelo Sistema de Administração da Justiça como um direito fundamental dos cidadãos, e da colaboração dos cidadãos na realização da justiça.
A celebração do Dia da Legalidade significa a exaltação dos esforços de todas entidades ligadas ao Sistema da Administração da Justiça, desde a Polícia, que prende e investiga, aos tribunais, que julgam todos que se comportarem à margem da lei, comprometendo a realização do bem comum. Leia mais…
