Internacional

Ajuste nos preços de água combustíveis e de energia

Entretanto, o governo angolano ajustou neste início do ano os preços dos combustíveis, passando o litro de gasolina a ser vendido ao público ao preços de 160 kwanzas (1 dólar ═ a cerca de 135 kwanzas), enquanto o gasóleo passa a custar 135 kwanzas, também o litro.

Com o ajustamento de 44,4 por cento, o gasóleo deixa de ser subvencionado e passa para o regime de preços livres, fixado pelo mercado, como já acontece com a gasolina, cujo ajuste foi de 28 por cento.

O Ministério das Finanças ajustou, igualmente, em 45 por cento o preço do gás doméstico, que passa a custar 100 kwanzas o quilograma, e o petróleo iluminação, que custa agora 70 kwanzas, um ajustamento de 35,71 por cento. Assim, a botija de gás de 12 quilogramas passa a custar 1200 kwanzas, contra os anteriores 550 kwanzas. 

Apesar do ajuste, o Estado ainda continua a subsidiar os dois produtos em 63,01 por cento e 9,01 por cento, respectivamente, mantendo-os sob o regime de preços fixados, limitados aos bens e serviços considerados de grande impacto social.

As reduções dos subsídios permitem ao Estado poupar recursos para cobrir de melhor forma a despesa pública, num ambiente económico e financeiro menos favorável, como consequência da baixa da receita petrolífera provocada pela oscilação de preços no mercado internacional.

O último ajuste dos preços dos combustíveis foi em Abril de 2014. Num comunicado, o Ministério das Finanças justifica a medida com a necessidade de optimizar a carga de subvenções, devido à baixa da receita petrolífera e ao ajustamento da taxa de câmbio sobre os preços de importação de derivados de petróleo. O ajustamento permite ao Executivo criar espaço fiscal, para assegurar a sustentabilidade da política fiscal e garantir o financiamento das acções relativas aos objectivos do Plano Nacional de Desenvolvimento 2013-2017.

A adopção de preços mais realistas e o reforço dos programas sociais, de acordo com o Ministério das Finanças, permitem reduzir as desigualdades sociais, já que o valor da subvenção beneficia mais os grupos mais favorecidos. Para os derivados do petróleo, lembra o comunicado, as subvenções estimulam o contrabando de combustível para os países vizinhos.

No comunicado, o Ministério das Finanças lembra que a conjuntura económica mundial não tem conhecido melhorias significativas, quanto à perspectiva dos impulsos necessários ao crescimento económico e as matérias-primas de exportação continuam a registar preços baixos. Esta realidade, adianta o comunicado, impõe restrições a um conjunto de economias, com destaque para os países exportadores de petróleo, que ficam expostos à excessiva flexibilidade cambial e um limitado espaço fiscal.

Neste contexto, adianta o comunicado do Ministério das Finanças, é necessário “racionalizar a despesa pública e optimizar a despesa privada” e assegurar de forma responsável a condução coordenada das políticas fiscal, monetária e cambial, assim como garantir o cumprimento das funções básicas do Estado.

 Electricidade e água também sobem

O Executivo anunciou ainda o reajuste das tarifas de electricidade e de água potável aplicável nas províncias de Luanda e Benguela. Os dois produtos, tal como o gás doméstico e o petróleo de iluminação continuam a pertencer ao regime de preços fixados, limitados aos bens e serviços considerados de grande impacto social ou de carácter estratégico para o desenvolvimento económico e social do país. O Decreto conjunto dos Ministérios das Finanças e da Energia e Águas indica que as medidas visam dar resposta ao ambiente adverso que a economia mundial está a viver, ao mesmo tempo em que pedem ao agentes económicos a afectação racional dos recursos e que evitem o desperdício nos consumos.

Para expandir a receita não petrolífera, o Executivo está a implementar uma reforma tributária e, paralelamente, um conjunto de acções para elevar a qualidade da despesa do Estado

Deixe um comentário

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Artigos Relacionados

Botão Voltar ao Topo