As zonas identificadas como propensas a inundações, ao nível da cidade de Maputo, poderão ser transformadas para o desenvolvimento de diversas actividades de geração de rendimento. O
anúncio sobre esta possibilidade foi avançado, na passada quinta-feira, pelo vereador de infra-estruturas, Victor Fonseca, no decorrer da sessão extraordinária do executivo distrital de Ka Mubukwana, zona autárquica que o presidente do Conselho Municipal, David Simango, visitou semana finda, no quadro da sua Presidência Municipal Aberta.
Conforme avançou Victor Fonseca, estão a ser estudadas algumas propostas com vista à transformação daquelas zonas de risco para pontos de desenvolvimento de actividades de rendimento.
O vereador de infra-estruturas disse que, dentre as várias propostas até aqui avançadas, consta a possibilidade de transformação destes locais em viveiros municipais, cuja produção poderá reverter para a venda. Também, esses locais poderão ser utilizados como pequenas bacias hidrográficas, de modo a alimentar pequenos sistemas de rega.
Com esta medida de reaproveitamento destes locais, o Conselho Municipal quer colocar um ponto final ao cíclico problema de ter de reassentar famílias atingidas pelas inundações nas épocas chuvosas, mas que, passado algum tempo, os mesmos ou outros agregados familiares voltam a ocupar os espaços desocupados.
DURAMENTE AFECTADOS
De referir que, o presidente do Conselho Municipal, David Simango, realçou, repetidas vezes, que, não só no início deste ano, como em épocas chuvosas anteriores, o distrito KaMubukwana “sofreu muito” com os efeitos das inundações.
Segundo disse Simango, um dos desafios que o distrito tem é o de não permitir que as zonas propensas às inundações voltem a ser ocupadas pelas populações.
David Simango acrescentou que, a reocupação desses locais por parte das pessoas acaba por representar custos para o município, uma vez que tem que se fazer reassentamentos cíclicos e prover os afectados de condições mínimas, durante o período que se encontrarem nos centros de acomodação.
Um dos exemplos apontados no decorrer do conselho consultivo distrital de KaMubucuana , tem a ver com uma zona propensa a inundações no bairro Inhagóia-A, local onde mais do que uma única vez foi necessário retirar família para reassentá-las.
CONSTRUÇÕES DESORDENADAS
David Simango disse ter recebido, na sequência da paralisação recente do fornecimento de água por parte dos operadores do sector privado, pedidos de espaço pelo FIPAG (Fundo para o Investimento e Património de Abastecimento de Água), para a construção de sistemas de abastecimento de água à população.
Na sequência destes pedidos de espaço, o edil quis saber dos membros do conselho consultivo, particularmente dos secretários dos bairros, quanto à disponibilidade de espaços para a construção dos referidos sistemas de abastecimento de água.
A resposta dos responsáveis locais não se fez esperar e, de forma unânime, disseram ter já identificado nos seus bairros diversos pontos que podem ser usados para esse efeito. Alguns referiram que já haviam articulado com as equipas técnicas do FIPAG o devido uso desses lugares.
O vereador municipal de infra-estruturas, Victor Fonseca, chamou a atenção dos secretários dos bairros para não indicarem locais que futuramente poderão comprometer o desenvolvimento dos bairros, concretamente as reservas de estrada.
Por sua vez, David Simango disse que, esses locais identificados terão que ser revisitados para aferir se os mesmos não colidem com áreas destinadas à implantação de outros projectos de desenvolvimento. Simango acrescentou que, as construções desordenadas têm vindo a acarretar custos elevados em termos de indemnização dos ocupantes.
Em relação a este aspecto, que no distrito de KaMubukwana é prática recorrente, muitas vezes apresenta-se a justificação de que as obras ocorrem na calada da noite ou aos finais de semana, escapando assim ao controlo das autoridades.
“O governo não tem noite, nem dia. Não tem sábado. Não há domingo. O governo existe para satisfazer os interesses da comunidade”, comentou Simango, atacando este tipo de argumentação.
O edil da cidade de Maputo acrescentou que, “qualquer obra que aconteça num dado bairro, as estruturas aos mais diversos níveis, têm que ter responsabilidades sobre ela. Se é um espaço reservado para uma casa, escola, fontanário, não devemos permitir que outra coisa diferente seja ali erguida” argumentou Simango, chamando atenção aos secretários dos bairros, chefes de quarteirão e de 10 casas, sobre o perigo das construções desordenadas.
De salientar que, aquando da ampliação do troço Jardim-Benfica, havia a possibilidade da construção da Rua 1, para ligar a zona da Fábrica de Cerveja 2M e a Rua de São Pedro, no bairro 25 de Junho. Essa via serviria de alternativa à Estrada Nacional nº 1 (EN1). Tal projecto não chegou a avançar porque, segundo Victor Fonseca, o custo das indemnizações era superior ao valor da obra.
Em muitos bairros de “KaMubukwana”, as pessoas ergueram casas e estabelecimentos em locais reservados para estrada ou para espaços públicos de laser ou ainda para áreas destinadas a actividades desportivas, situações que vão exigir, futuramente, custos elevados para poder viabilizar uma série de projectos.
Devido às construções desordenadas, está comprometida a edificação da Rua Graça Machel, que liga o norte do bairro de Zimpeto à Avenida Lurdes Mutola, bem como a construção da Rua da Paz, que liga o bairro Mahlazine e o bairro 25 de Junho, tendo ainda um ramal para a zona do Aeroporto.
