Combatentes da Luta de Libertação Nacional ainda choram em Nangade, Cabo Delgado, devido ao encerramento da sua Fábrica de Descasque e Empacotamento da Castanha de Caju, que lhes foi oferecida pelo Governo moçambicano em reconhecimento da sua contribuição no processo que trouxe a Independência Nacional.
Sob gestão de um privado, cedo se desentendeu com os libertadores da pátria e por isso rescindiu unilateralmente os seus contratos, deixando de mãos a abanar os trabalhadores, na sua maioria antigos combatentes e/ou seus descendentes.
A fábrica foi inaugurada pelo antigo Presidente da República, Armando Guebuza, em Abril de 2013 e está situada nos arredores da sede distrital de Nangade. A mesma destina-se ao processamento e empacotamento da castanha de caju e não funcionou sequer metade do ano, antes que entrasse em imbróglios, dos quais ainda não se conseguiu libertar.
Na cerimónia de inauguração que havia sido carregada de simbolismo, o ex-estadista chamara à atenção dos proprietários da fábrica, para que fossem vigilantes em relação aos aspectos ligados à segurança dos trabalhadores, depois de se aperceber que os operários careciam de alguns meios de protecção e estavam expostos à acidez da matéria-prima da fábrica.
Imediatamente, o Ministro da Agricultura, José Pacheco, falando aos jornalistas prometeu corrigir a falha com a pontualidade recomendada pelo Chefe do Estado, a partir de uma concertação entre os donos do empreendimento e o governo do distrito.
“A orientação do Chefe do Estado foi imediatamente acatada e hoje mesmo teremos que encontrar a maneira imediata de resolvermos os problemas de proteccao dos trabalhadores e outras medidas de segurança no trabalho” prometeu na altura Pacheco.
A localização da fábrica no distrito potencial produtor da castanha de caju era, por outro lado, vista como uma medida que visava colocar uma barreira que evitasse que a produção moçambicana fosse vendida no outro lado da fronteira, na República da Tanzânia.
“Mas a grande decisão virá do relacionamento entre a fábrica e os produtores, em termos de preços a praticar. Disso sairá a decisão dos produtores de preferirem vender aqui ou fazer longas caminhadas para ir colocar o seu produto”dizia então, José Pacheco, Ministro da Agricultura, face à tendência progressiva da produção nacional, não obstante algumas oscilações derivadas do ciclo normal de desenvolvimento desta cultura.
Produto de uma doação do governo indiano, as autoridades moçambicanas decidiram que a fábrica fosse dos combatentes, em reconhecimento do seu papel na luta pela emancipação política do nosso país, facto que obrigava a que fossem desenhadas as formas mais viáveis de operacionalizar a ideia, conforme havíamos apurado na oportunidade.
A nossa reportagem soube que inicialmente houve problemas de ordem financeira, pois o equipamento foi doado pela India e quando chegou ao país ainda não se estava preparado financeiramente para transformá-lo em fábrica.
Isso levou anos à procura de solução e logo a seguir nasceu um outro dilema da localização, no longínquo distrito de Nangade, para onde os empreiteiros de construção civil não se sentiam motivados, o que também levou anos a ser ultrapassado.
Na verdade, até à conclusão da obra teve que passar pelas mãos de dois empreiteiros para que a promessa fosse cumprida, se bem que, o primeiro não estivesse a honrar os seus compromissos.
Há muito mais…
“Ganhamos uma fábrica, mas logo a seguir conseguimos um gestor que apenas trabalhou durante quatro meses, depois do que começou a apresentar problemas, sintomaticamente, de falta de entendimento entre ele e os trabalhadores, por sinal, na sua maioria os combatentes ou seus descendentes”, desabafa o Secretário da ACLLIN em Cabo Delgado, Atanásio Machude.
“Dito por outras palavras, começou a não honrar os compromissos do contracto de exploração daquela unidade fabril, nomeadamente, as condições de trabalho deterioram-se enquanto cedo, incluindo as de segurança no trabalho” acrescentou.
Machude entende que o gestor não estava preparado mesmo politicamente, porque na sua qualidade de secretário da ACLLIN, proprietária da fábrica, reuniu por mais de sete vezes visando desanuviar a situação, tenho chegado a um ponto de ruptura, o que acabou com a rescisão do contrato.
Agora, segundo o secretário da ACLLIN, se prepara o lançamento dum outro concurso de exploração ao mesmo tempo que se limam outros aspectos de carácter burocrático, como a obtenção de alvará para o exercício da actividade, o que cabe à Direcção Provincial da Indústria e Comércio.
Mas, sobre o mesmo assunto, o director provincial do ramo, em Cabo Delgado, Florêncio Chavango, disse ao nosso semanário que o problema da fábrica dos combatentes não se resume no desentendimento entre o gestor e os proprietários, pois na sua opinião, há muitos passos que não haviam sido dados que urge cumprir.
Chavango, contactado telefonicamente, a partir de Maputo disse que para a unidade fabril funcionar em pleno, precisa de ter um alvará que viabilize a que se lance um concurso de exploração com qualquer gestor disponível.
“A nível do governo estamos a lutar para que a unidade mereça tudo que deve levar a que seja um verdadeiro projecto industrial, antes de concedermos o alvará. Precisamos de estudos e licenças de impacto ambiental, de vistoria minuciosa pelos sectores responsáveis, entre outros passos legalmente instituídos, depois do que se pode procurar um parceiro sério ou mesmo alugar o alvará a outrem” disse Chavango.
ADD
Fundo da Paz amaina os ânimos
Num outro desenvolvimento, Atanásio Machude,secretário da ACCLIN em Cabo Delgado, qualificou a instituição do Fundo da Paz, para apoiar financeiramente os combatentes das três proveniências (luta de libertação nacional, desmobilizados do governo e os provindos da Renamo) criado desde Setembro de 2014, como alto sentido de reconhecimento dos combatentes no seu todo.
“Trata-se de um reconhecimento tácito de que todos somos moçambicanos, melhor abertura para uma efectiva reconciliação que esta, podíamos não esperar, mas aconteceu, apesar das hostilidades que uma vez a outra opõem o exército e os homens armados da Renamo. Há que elogiar esse passo do governo”.
Muito antes da chegada do fundo em Cabo Delgado e em função das informações e orientações postas a circular, a província mobilizou-se, em primeiro lugar, em torno daqueles de quem não se precisa de muito trabalho para acolherem as mensagens progressistas vindas das entidades nacionais, os combatentes da luta de libertação nacional.
“Estou a falar dos camaradas da Associação dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional que prontamente entenderam o alcance do Fundo. Neste momento mais de 150 veteranos estão abrangidos pelo processo e sabemos que há outros em curso por razões meramente técnicas, como sabe, nós não somos técnicos, já o éramos, mas de cálculos mentais na artilharia e infantaria, estrategas para a libertação deste país. Hoje em dia são os nossos filhos a lidarem com a técnica de desenvolvimento” diz, com algum orgulho, o secretário da ACLLN.
A ACLLIN, em Cabo Delgado, teve que criar uma comissão de verificação prévia dos processos, com vista a flexibilizar a adesão dos combatentes ao Fundo de Paz e exactamente para sanar as dificuldades que estão a ser encontradas no percurso.
A produção de comida é a área onde predomina a pretensão dos mutuários a par com o comércio, na verdade, sectores que garantem o reembolso dos fundos nos moldes desejados, para permitir que o dinheiro vá circulando em outras mãos de moçambicanos nas mesmas condições.
“Tenho informações de que sete mutuários já o fizeram antes mesmo de chegado o prazo de devolução. Isso é devido à própria flexibilidade dos camaradas, a rentabilidade do negócio escolhido e a nossa associação está mais rigorosa no controlo do desembolso” explica a fonte.
Atanásio Machude não garante que as três partes beneficiárias acima referidas, estejam a aderir com a mesma flexibilidade que os seus associados da ACLLIN, embora, segundo as suas palavras, “oiça que os nossos compatriotas vindos da defesa da soberania têm aderido, mas obviamente que não meto lá tal como o faço em relação aos combatentes da luta de libertação, de cuja organização sou o secretário provincial”.
O Secretário da ACLLIN garantiu-nos que já não há registo de novos combatentes, pois o processo terminou, “havendo agora algum controlo sobre quem ainda não beneficia de pensão, para o que entramos em detalhes para compreender as causas por detrás de quem não esteja ainda a beneficiar de pensão, no sentido de nos munirmos desses dados e assim fazer a pressão necessária ao governo”.
A província de Cabo Delgado é a maior depositária de combatentes que estiveram na Frente de Libertação de Moçambique e dados aproximados fornecidos por Atanásio Machude, apontam para 32.000 antigos combatentes.
Pedro Nacuo
