Reportagem

Ouro à saque

Garimpeiros em Manica ditam leis às autoridades. A Polícia não penetra no “seu” território sem avisá-los. Zimbabweanos, na sua maioria, saqueiam ouro a seu bel-prazer em áreas concessionadas pelo Estado, alimentando uma rede de contrabando com circuito internacional. Moçambique nada ganha com o “negócio”.

O Governo está perante o desafio de controlar o contrabando de ouro, mas nada consegue. Este é o sentimento que colhemos na nossa recente deslocação à Manica. Empresários do sector mineiro e o próprio Estado parecem terem capitulado perante o fenómeno “garimpo”, que alimenta um número bem expressivo de pessoas singulares.

“O Governo tem conhecimento de garimpo e de contrabando de ouro, contudo dá a impressão de nada fazer perante a gravidade da situação”, diz um empresário do sector privado à nossa equipa de Reportagem.

“É um desafio muito grande. Tem sido desenhadas muitas estratégias no sentido de minimizar o problema sem ferir a sensibilidade das comunidades, porque a actividade é vista como sendo de auto-sustento naquelas regiões”, defende-seOlavo Deniasse, director Provincial de Recursos Minerais em Manica.

A verdade é que são poucos os países, em todo o mundo, que permitem a exploração de seus recursos minerais por singulares e o argumento de auto-sustento das comunidades não pode ser aceitável. Cidadãos em Manica apelaram para uma rápida intervenção do nosso Estado.

Do outro lado da fronteira, o Zimbabwe não tolera o garimpo. Naquele país reservas de ouro são geridas pelo Estado. Operadores privados não se dão ao luxo de explorar recursos sem autorização.

Sem espaço no para fomentar irregularidades no seu país, alguns garimpeiros zimbabweanos atravessam para Moçambique onde a mineração ocorre ao desbarato.

Só no Griston Beld, em Manica, estima-se que estejam dez mil garimpeiros em acção. É uma estimativa porque não é fácil quantificá-los com exactidão, dado o nomadismo que revelam em função da “febre” de ouro.

A Direcção Provincial dos Recursos Minerais em Manica estima, no global, em 40 mil os garimpeiros existentes em toda a província. Estudos referem que cerca de 60 por cento das pessoas que praticam a actividade não são nativas daquelas áreas. Número bem expressivo das mesmas vem do Zimbabwe.

 

GARIMPEIROS “AGRESSIVOS”

 

Grosso modo, os garimpeiros traçam um território para “controlar” e tentam desafiar a autoridade. Soubemos em Manica que a Polícia não penetra nas áreas de garimpo.

Fomentando actividade ilegal, consideram-se soberanos em áreas concessionadas pelo Estado. Soubemos que no passado a Polícia tentou agir, contudo foi convidada a sair.

De Chimanimani, no distrito de Sussundenga, chega-nos o único exemplo de resistência ao garimpo. A luta é descrita em termos vigorosos pelos cidadãos de Manica que relatam situações de morte, inclusive.

Explicaram-nos que na Reserva de Chimanimani há fiscais que até hoje têm braços amputados em consequência de luta contra garimpeiros.

Mesmo assim, a luta continua. Gestores da reserva reclamam quase sempre. Dizem que não estão efectivamente a conseguir gerir aquela área por causa de garimpeiros muito agressivos.

Nesta região, o garimpo é a razão da turvação e “invalidez” do rio Lucite que desagua rio Buzi. 

Particular destaque vai ao distrito de Báruè pela maneira como encarou o garimpo quando começou no rio Inhazónia. Perante ameaça de invasão das áreas, os titulares de áreas concessionadas ameaçaram o Governo em paralisar as actividades, tendo este mobilizando força policial.

Persistem ainda inquietações no distrito de Macossa, embora aqui o problema não tenha a ver com o ouro. Relaciona-se com a exploração de pedras precisas nas áreas de conservação, ou seja, coutadas sete, nove e treze, que abrangem os distritos de Macossa, Tambara e Guro.

Há um grande potencial de pedras preciosas nestas regiões, sobretudo a granada, que tem sido bastante concorrida. A briga tem sido muito grande entre garimpeiros e gestores daquelas áreas.

Gestores sublinham que a mineração ocorre quase no centro das coutadas. Na verdade, o grande problema com esta actividade é que os garimpeiros precisam de alimentar-se. A comida encontram lá, matando os animais, o que contrasta com os objectivos definidos pelo Governo, assentes na criação das áreas de conservação.

Garimpo está a acontecer em todos distritos de Manica, com a excepção de Machaze. No distrito de Gondola, há uma grande mineração, sobretudo em Chipindaumwe.

 

A FAMOSA “MINA MIMOSA”

Em Manica, havia dois lugares vagos na zona mineira. São as zonas de “Mimosa” e “Munhena”, onde foram constituídas as associações de Mimosa e de Munhena, respectivamente.

Mais tarde apareceram as de Tsetsera, Bandiri e mais uma no distrito de Báruè. Contudo, a “Mina Mimosa” destaca-se pela intensidade de negócio e pela altivez dos seus praticantes. É até hoje uma área à parte no território moçambicano, um “faraoeste” em dose tripla.

Nisto entra em contraste com a Mina Munhena, cuja associação foi formalizada e adquirindo o título mineiro no ano de 2005. Nessa altura, porque a mina era complexa, havia muitas mortes e era necessário haver alguma parceria para introdução de nova tecnologia.

A direcção criou uma equipa de técnicos para colher experiências no Zimbabwe para saber como é que funciona na verdade esta actividade de mineração artesanal com a parte formal. Era um esforço do Governo para “controlar” a actividade.

Na verdade foi uma boa experiência e acabou dando algum resultado. A associação conseguiu estabelecer uma parceria com uma entidade zimbabweana. Foram definidos os termos de referências, nos quais constava que os associados ficariam com 25 por cento dos rendimentos e que a outra parte ficaria com o resto, porque responsabilizava-se em pagar os impostos, manutenção de equipamentos e todas despesas, incluindo salários aos trabalhadores.

O processo foi andando até que no meio disso apareceu uma outra empresa chamada Haman Mine, de origem americana, que veio meter-se na parceria fazendo novas negociações com a associação. Nesta nova parceria, o Governo não tomou conhecimento. 

O processo avançou no secretismo e ninguém percebeu que já havia mudanças na associação. Nessa nova parceria foram definidos novos acordos com muitas complexidades. Resultado: dos 50 quilogramas de ouro produzido, a associação ficou com apenas três quilogramas num espaço de quatro anos (2007-2011).

A par da tentativa de associações, na busca de “paliativo” em zonas não concessionadas, o Governo tenta estabelecer parcerias entre operadores privados, pois, defende que, do ponto de vista técnico e rentabilidade, uma parceria entre as empresas havia de ajudar a manter os níveis de reservas.

“Se cada um vai explorar sozinho, as reservas ficam muito baixas e o tempo de vida da mina também decresce e os lucros podem ser menores”, disse Olavo Deniasse, director Provincial dos Recursos Minerais em Manica.

Constatámos, em Manica, que, efectivamente, o ouro está a acabar devido ao garimpo e o nosso Estado não ganha sequer um “centavo” no “negócio”. O Ministério dos Recursos Minerais tem estado a tentar fazer com que as entidades licenciadas para actividades mineiras se façam ao local. A experiência foi feita com três empresas naquela região aurífera de Manica, designadamente HS Mines, Exporet e a Panafrican.

A HS Mines explorou as suas áreas na bacia de Revuè. O governo de Manica e o Conselho Municipal trabalharam em conjunto na sensibilização das comunidades em volta da mina que abandonaram o espaço, apesar de relatos de renitência no princípio.

A empresa está hoje a desenvolver as suas actividades naquelas áreas sem nenhuma interferência de garimpeiros locais e oriundos de outros cantos da província. 

O mesmo caminho está a ser seguido com a Exploreter e a Panafrican que estão

numa fase mais avançada rumo ao início da sua actividade mineira.  “Sabemos que as empresas, com as tecnologias que têm, e com a facilidade que nós temos de controlá-las, desenvolverão a actividade usando técnicas sadias, ou seja: hão-de minimizar a problemática de turvação das águas do rio Revuè e outros”, disse aodomingofonte do Ministério dos Recursos Minerais.

Ressaltou que se todas as empresas licenciadas ocupassem efectivamente as áreas concedidas seria fácil trabalhar, porque, o Ministério dos Recursos Minerais não tem capacidades, em recursos humanos, para controlar áreas tão vastas. E nem tem logística para garantir que a Polícia esteja permanentemente nos lugares.

E apela aos titulares que não ocupam áreas concedidas pelo Estado a experimentarem parcerias. “Já conseguirmos fazer estabelecer pelo menos duas parcerias aqui na nossa província que estão a trazer, na verdade, bons resultados, sobretudo a parceria que se estabeleceu entre a Clintec Mine, do senhor Crispine Chibaia com uma outra empresa sul-africana que tem estado a explorar os diamantes do Zimbabwe”, disse a nossa fonte, acrescentando que “é espectacular ver aquela parceria estabelecida. Os operadores privados estão há mais de seis meses a reavaliar a mina e a adquirir mais equipamentos. Estamos perante uma situação de um titular nacional com uma capacidade financeira e logística frágil, mas que decidiu alargar o seu potencial e avançou com a parceria”. 

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