É com muito júbilo que nos dirigimos ao Povo Moçambicano, do Rovuma ao Maputo e do Índico ao Zumbo, depois deste acto histórico marcado pela assinatura, com o Governo Português,
do Protocolo de Reversão e Transferência do controle da Hidroeléctrica de Cahora Bassa para o Estado Moçambicano. Este acto remove do nosso solo pátrio o último reduto, marco da dominação estrangeira de quinhentos anos.
Este protocolo simboliza, assim, o rompimento com o passado e o alvorar de uma nova era nas relações entre os nossos dois países, impregnadas de esperança e expectativas. Em razão deste simbolismo político, a Hidroeléctrica de Cahora Bassa foi sempre, como todo o processo que conduziu à nossa libertação, um assunto nacional, um assunto de todos e de cada um dos moçambicanos. Foi neste contexto que em toda a nossa Pátria Amada se vinha celebrando a reversão deste empreendimento, desde a assinatura do Memorando de Entendimento, em Novembro de 2005, como a nossa segunda Independência Nacional.
Este sentimento explica, assim, a impaciência pública para com a demora na conclusão do processo negocial que produziu o presente protocolo. Essa impaciência era articulada por cidadãos, profissionais da comunicação social, dirigentes e membros de partidos políticos e de organizações da sociedade civil bem como por amigos de Moçambique e do seu Povo. Estávamos conscientes que para se chegar a este acordo teríamos que passar por um processo negocial longo, complexo e nem sempre fácil. Porém, sempre acreditamos que esse acordo não era apenas necessário para o reforço das relações entre os nossos dois países. Acreditamos, sobretudo, que esse acordo era possível e, a sua conclusão, irreversível. Esta esperança e convicção, bem como a nossa crença na boa-fé do Estado Português informaram a nossa persistência e a manutenção da necessária flexibilidade para a exploração das opções e das modalidades para a conclusão do texto final.
Gostaríamos neste momento solene, de saudar, muito vivamente, a todos os trabalhadores e gestores da Hidroeléctrica de Cahora Bassa que, desde a primeira hora, asseguraram, com afinco, dedicação e profissionalismo, a operação e manutenção deste empreendimento, em circunstâncias, nalguns casos, adversas. Saudamos, igualmente, as equipas técnicas e ministeriais que, na mesa das negociações, souberam usar do seu saber, experiência e tacto diplomático para que o protocolo fosse concluído, satisfazendo Moçambique e Portugal.
Queremos, em particular, reconhecer o empenho pessoal e consequente de Sua Excelência o Senhor Primeiro-Ministro, o Engenheiro José Sócrates, neste processo negocial. Ele assumiu, com muita coragem e sentido de Estado, o desafio que o dossier HCB representava para Moçambique e Portugal e agiu com a necessária serenidade para que, hoje, juntos aqui estivéssemos para abrir uma nova página nas nossas relações de amizade e cooperação. A reversão deste estratégico património para o Estado moçambicano marca o início de uma nova fase para o nosso belo Moçambique, tendo em conta o seu reenquadramento na matriz da nossa Agenda Nacional de Luta contra a Pobreza. O controlo deste empreendimento, por parte do nosso Estado, vai impulsionar o projecto de electrificação rural em curso, criando assim condições para a melhoria da qualidade de vida de muitas mais comunidades moçambicanas. Ao mesmo tempo, este protocolo potencia a implementação, no nosso Moçambique, de diversos projectos de consumo intensivo de energia eléctrica, capazes de criar riqueza, gerar postos de trabalho e impulsionar o surgimento de outros empreendimentos de igual ou menor dimensão.
Ainda no contexto da luta que travamos contra a pobreza, nesta rica Pérola do Índico, o protocolo ora assinado, cria condições para que no futuro que se avizinha, Moçambique tenha uma maior disponibilidade de energia para as suas necessidades e para acorrer às necessidades da Região. A passagem do controlo da HCB para o Estado Moçambicano abre grandes perspectivas para o desenvolvimento do sector energético nacional, conhecidas que são as nossas potencialidades energéticas, particularmente no Vale do Zambeze. Assim, com a HCB, sob o nosso controle, podemos, igualmente, não só assegurar a consecução dos compromissos com os nossos parceiros mas também alargar o espaço das relações comerciais e de cooperação que com eles estabelecemos. O presente protocolo que cria uma nova estrutura accionária da HCB, consubstancia a amizade e cooperação que têm caracterizado as relações entre Moçambique e Portugal. Neste momento histórico da vida deste empreendimento, queremos exortar, uma vez mais, a todos os trabalhadores para que saibam valorizar as conquistas alcançadas.
Devem, por isso, continuar a assumir uma postura de maior responsabilidade, disciplina e respeito pelas normas laborais. Temos plena certeza que neste ambiente de trabalho será possível optimizar este empreendimento para alcançar cada vez mais altos níveis de produção e de produtividade no sector. O período de transição que agora se inicia e que vai terminar depois do pagamento, por parte do nosso Estado, de todos os valores devidos e plasmados no Protocolo, representa um grande desafio para todos os gestores e trabalhadores da empresa. A eles cabe a tarefa de assegurar que todas as acções decorram num quadro de normalidade de funcionamento, dentro de um ambiente de tranquilidade, transparência, serenidade e de respeito mútuo. Exortamos a empresa a continuar a observar os compromissos assumidos com os seus parceiros internos e externos.
Do mesmo modo que temos estado empenhados na valorização da nossa Independência Nacional, o controle da Hidroeléctrica de Cahora Bassa não é um fim em si, mas, isso sim, um meio para acelerarmos o nosso passo rumo ao almejado bem-estar dos moçambicanos.
O desafio que temos pela frente é de continuar a conceber e a realizar programas de desenvolvimento dos recursos humanos, pois é no homem e na sua capacidade de compreender e assumir os novos desafios da Nação, em que devemos apostar. Temos igualmente que potenciar a HCB para se juntar aos outros viveiros nacionais de quadros de empreendimentos futuros, tendo em conta que grande parte dos nossos recursos energéticos ainda estão por ser explorados, em pleno.
Moçambicanas, Moçambicanos
Cahora Bassa já é nossa!
