O ano de 2016 foi um dos mais difíceis da nossa história recente no que tange à área económica. Há muito que não se vivia num sufoco que levasse empresas a fechar, a taxa de câmbio quase a escapar do controlo, parceiros de cooperação a franzirem o sobrolho e a suspenderem a ajuda ao Orçamento do Estado e a sociedade a trepidar de ansiedade à espera de sinais de estabilidade.
Apesar de toda a hostilidade que a conjuntura interna e externa ofereceu à nossa economia ao longo dos últimos 12 meses, o país sobreviveu e, nos últimos três meses, foi registada uma melhoria dos indicadores-chave, com ênfase para o abrandamento da inflação e uma relativa estabilidade cambial.
Há que apontar que a acalmia verificada de Outubro a Dezembro foi fruto de esforços empreendidos meses antes pela banda económica do Governo, cujo timoneiro é, sem dúvida, o Chefe de Estado, Filipe Nyusi, que colocou três figuras do seu executivo à busca de soluções sustentáveis para o problema, que soubessem interpretar a sua postura de honestidade face às adversidades, frontalidade perante os factos, com cultura de prestação de contas aos moçambicanos e que não escondessem a cara aos parceiros de Moçambique.
É verdade que as ameaças prevalecem, uma vez que o país continua “suspenso” da recepção de ajuda externa e também não tem havido grandes novidades em termos de Investimento Directo Estrangeiro (IDE), a tensão político-militar continua e as condições climáticas desfavorecem.
As figuras que pontificaram em todo este processo, na nossa óptica, para além do próprio Presidente da República, temoso Primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, o ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, e o governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela.
Escolhemos estas figuras pelo seu papel central e pela serenidade e frontalidade que demonstraram na gestão do intricado ano económico de 2016, que foi bastante afectado pelas discussões em torno das dívidas ocultas que geraram o prevalecente clima de suspeição por parte dos principais parceiros de cooperação.
A nossa Redacção está certa de que estas três figuras souberam manter como prioridade o reforço da coordenação de políticas monetárias e fiscais, mas também o resgate da reputação e a credibilidade do país e das suas instituições, nos planos internacional e doméstico, o que é fulcral para todos os moçambicanos nesta altura em que se discute como se pode levantar a suspensão da assistência financeira ao país.
Indicamos estas figuras porque desde o primeiro momento, com a responsabilidade que encerra as questões de Estado, Filipe Nyusi instruiu o seu ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane,por exemplo, para que desse a cara e explicasse o que até então tinha sido noticiado pela imprensa internacional. A primeira notícia veiculada pelo Wall Street Journal veio a público a 5 de Abril de 2016, poucos dias antes do encontro que manteve com Christin Lagard, directora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI).
Por seu turno, e na mesma senda, o Primeiro-ministro encabeçou uma delegação que, naquele mesmo mês de Abril, rumou para os Estados Unidos da América onde desencadeou uma sucessão de encontros com dirigentes do FMI, Banco Mundial e do Governo norte-americano com quem trocou informações vitais sobre os contornos das dívidas.
Na verdade, este gesto ajudou a arrefecer a tensão que se agudizava entre as partes, o que para nós foi uma inequívoca demonstração de disposição para resolver o problema. O Primeiro-ministro e o ministro da Economia e Finanças, a 19 de Abril, nos EUA, aclararam o ponto em que a dívida se encontrava e o FMI declarou que se estava perante “o primeiro passo importante”.
Se, por um lado, o Primeiro-ministro e o ministro da Economia e Finanças desdobravam-se em contactos nos EUA, o próprio Chefe de Estado procurava soluções na frente europeia por via de uma visita a Bruxelas, capital decisória da União Europeia, onde declarou que “o problema deve ser resolvido. Estamos a dar a cara para encontrarmos soluções com o FMI e voltarmos à vida normal”.
Do mesmo modo, era preciso encontrar saídas urgentes de carácter bilateral, donde se ressalta a visita à China e a bem sucedida participação de Nyusi na conferência Japão-África, que teve lugar em Nairobi, Quénia, entre outras iniciativas presidenciais.
EXPLICAÇÕES CÁ DENTRO
Volvidos alguns dias, Carlos Agostinho do Rosário também não escondeu o rosto à imprensa nacional e estrangeira baseada em Maputo para explicar que a dívida da EMATUM estava estimada em 780,68 milhões de euros, dos quais 321,45 milhões de euros tinham como finalidade a importação de embarcações e equipamentos de pesca e os restantes 459,22 de euros milhões para a protecção costeira.
Entre outros detalhes, Carlos Agostinho do Rosário salientou que a informação deveria ter sido partilhada em tempo útil com o povo moçambicano e com os parceiros de cooperação internacional, incluindo o FMI e o Banco Mundial.
Porém, “o momento sensível caracterizado pela instabilidade político-militar, aliado ao processo de transição de um governo anterior para o novo ciclo de governação que iniciou em 2015, fez com que tivéssemos conhecimento e contacto gradual com os dossiers destas dívidas à medida que fôssemos aprofundando o já conhecido”, disse.
Lembrou que o FMI, Banco Mundial e o Governo norte-americano reconheceram o compromisso e a seriedade do Governo moçambicano na busca de soluções para a questão da dívida pública e que se trabalharia a partir dali para o restabelecimento da plena confiança entre as partes com vista à consolidação da transparência fiscal de modo a que situações similares não voltassem a ocorrer.
Depois disso seguiu-se a apresentação do assunto ao Parlamento, ao mesmo tempo que foram sendo dadas explicações a vários sectores económicos e sociais sobre as razões da depreciação do Metical e do aumento do custo de vida.
“Produzimos e exportamos pouco, consequentemente, observa-se uma menor entrada de divisas, o Apoio Geral ao Orçamento do Estado, pelos parceiros de cooperação internacional, reduziu e o Investimento Directo Estrangeiro também reduziu”, aclarou o Primeiro-ministro.
A par dos factores internos, Carlos Agostinho do Rosário e Adriano Maleiane mantiveram a sintonia e foram explicando, a quem se dispôs a ouvi-los, que o facto de a economia americana estar a crescer e traduzir-se no fortalecimento do dólar americano, face às moedas internacionais, era um choque negativo, sim, mas que poderia ser amortecido caso a nossa base produtiva fosse maior e competitiva.
Também apontaram as possíveis saídas que assentavam na necessidade de se alargar e diversificar a base produtiva, aumentar a produtividade da economia nacional, capitalizar as potencialidades das quatro áreas de concentração e catalisadoras sem descurar outras, nas quais o país tem vantagens comparativas que facilmente podem ser convertidas em vantagens competitivas, nomeadamente a Agricultura, Energia, Infra-estruturas e Turismo.
Enquanto isso, do lado do Governo o esforço devia ser concentrado na melhoria da qualidade, eficiência e racionalização da despesa pública. Aliás, estas medidas coincidiram com as que viriam a ser sugeridas pelo FMI e Banco Mundial, facto que demonstra que a equipa económica do Governo nunca perdeu de vista o seu horizonte.
ROGÉRIO ZANDAMELA
Depois de minimamente desanuviado o clima, foram sendo criadas condições para o arranque de uma auditoria forense às contas do Estado. Para o efeito, a Procuradoria-Geral da República (PGR) desenhou os Termos de Referência nos quais o processo deveria decorrer.
Os passos dados para o reequilíbrio económico foram vários, incluindo a deslocação do Presidente da República aos EUA para contactos com as autoridades locais a diferentes níveis, o que foi essencial para o arranque efectivo das missões do FMI ao país.
Há que recordar que a directora-geral do FMI, Christin Lagarde, “saudou os passos iniciais adoptados pelas autoridades moçambicanas sobre as reformas e as políticas acordadas e salientou a necessidade de novas medidas destinadas a estabilizar a economia e de esforços mais decisivos para melhorar a transparência, nomeadamente uma auditoria internacional e independente das empresas que foram financiadas no âmbito dos empréstimos divulgados em Abril de 2016”.
Em nota divulgada na ocasião, o próprio FMI revelou que a directora-geral acolheu positivamente a disposição do Governo de Moçambique de trabalhar com o FMI na definição dos termos de referência para este processo (a ser lançado pela Procuradoria-Geral da República) e de implementá-lo. Para este fim, uma equipa de funcionários do FMI visitaria Maputo.
Porque se impunha bastante rigor na implementação das medidas susceptíveis de devolver algum rumo à economia nacional, o Chefe de Estado nomeou Rogério Zandamela para o cargo de governador do Banco de Moçambique, numa altura em que os indicadores macroeconómicos pareciam escapar claramente ao controlo.
Aliás, o próprio Rogério Zandamela, no seu primeiro pronunciamento, classificou o presente ano como sendo difícil, marcado por uma conjuntura económica e financeira extremamente complexa, a espelhar os riscos domésticos e internacionais que impunham sacrifícios enormes aos moçambicanos e maior exigência a todas as instituições.
A título de exemplo, encontrou uma taxa de câmbio que superava os 80 meticais por dólar nos bancos comerciais, o que reflectia uma depreciação de cerca de 66 por cento. O resultado deste quadro era notório nos preços de bens e serviços a nível nacional.
Porque assim se impunha, o Banco de Moçambique tomou medidas de maior restritividade da política monetária, incrementando em 600 pontos-base as taxas de referência do Mercado Monetário Interbancário (MMI), assim como aumentou e unificou os coeficientes de Reservas Obrigatórias (ROs) para as moedas nacional e estrangeiras em 15,5 por cento.
Estas medidas mereceram reacções negativas de alguns sectores que entendiam que o efeito poderia ser perverso e que jamais se alcançariam os objectivos pretendidos. Porém, os resultados estão à vista e um dólar hoje está em torno de 72 meticais, quando se vaticinava que por estas alturas estaria a rondar os 100 meticais.
Por outro lado, reforçou a disciplina e transparência no mercado, com destaque para a obrigatoriedade de os bancos passaram a reportar as taxas de câmbio praticadas com a sua clientela três vezes ao longo do dia, entre outras.
Também apelou aos bancos comerciais e sociedades financeiras a continuarem a observar os mais altos padrões de rigor e profissionalismo na ponderação de riscos que a actividade financeira acarreta, bem assim as regras de governação corporativa, para que continuem a merecer o reconhecimento e a confiança dos accionistas, clientes e público em geral.
Parafraseando o Primeiro-ministro, na sua visita à província do Niassa, feita em Agosto, “estamos no bom caminho em termos de restabelecimento da confiança com os parceiros de cooperação internacional, principalmente com o FMI, que é um grande sinalizador para o exterior”.
