O Director-Geral do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE), Felisberto Naife, disse, em entrevista exclusiva ao jornal domingo,que as condições logísticas e técnicas para a realização das eleições presidenciais, legislativas e provinciais, esta quarta-feira, dia 15 de Outubro, estão já criadas e espera que as mesmas sejam muito participadas.
“Estão de facto todas as condições criadas. Queremos que estas eleições sejam as mais participadas de todos os tempos e possamos de facto virar uma página a nível das abstenções. Estamos prontos para o dia da votação”, afirmou. Siga a entrevista em discurso directo.Esta quarta-feira é o dia da votação. Como é que o STAE se organizou para as eleições do dia 15 de Outubro?
Já estão todas as condições asseguradas em termos de organização, a nível nacional, provincial e distrital. Estamos a falar, por exemplo, dos locais do funcionamento das mesas de voto, que já estão identificados. Há zonas onde é preciso construir alpendres, o processo está em curso e deve ser concluído até dois dias antes do dia da votação. Isso para permitir a criação de condições mínimas para o funcionamento das assembleias.
Normalmente, funcionamos nas escolas e deve saber que nem todas as escolas têm salas suficientes. Nesses recintos, se durante o processo de recenseamento ocupávamos uma sala, por exemplo, e recenseávamos mais de duas mil pessoas, significa que agora temos que repartir o número de recenseados por diversas salas e onde não couberem, para outras mesas ainda. Assim, temos que criar condições de lado, construindo alpendres ou também usando algumas tendas.
Temos estado a receber colaboração de outras instituições como é o caso do Instituto Nacional de Gestão das Calamidades (INGC) no fornecimento de algum material, como tendas, mesmo no apoio em barcos para a colocação dos materiais em zonas onde precisamos desses meios para atravessarmos.
O país é extenso, é vasto. Temos zonas onde é preciso atravessar rios, riachos. Estão assegurados também os helicópteros. Já estão no país uma boa parte dos helicópteros. Já asseguramos dez helicópteros. Cada província tem uma unidade, à excepção da cidade de Maputo. Estamos a dizer que temos dez helicópteros para todo o processo.
Mas já usaram meios aéreos nas anteriores eleições…
No passado, tínhamos seis helicópteros e havia aqueles que tínhamos que partilhar entre províncias, mas devido à envergadura e aumento do número de mesas e porque também não contamos com a assistência sul-africana, que tivemos nos processos anteriores, foi necessário criar soluções necessárias para colocação do material.
Em termos logísticos, estamos a falar de veículos do STAE e também alugados para a colocação e recolha dos materiais e pessoal, por exemplo, membros das assembleias de voto. Estamos a falar de 17 mil e quatro mesas de voto em todo o território nacional. Se multiplicado por sete, temos mais 120 mil membros das mesas de voto a trabalharem no dia votação. Destes sete que estarão em cada assembleia de voto, quatro são recrutados pelo STAE e três indicados pelos partidos políticos representados no Parlamento, isto é, Frelimo, Renamo e MDM. Cada uma destas formações indica um membro para a mesa de voto. Estes juntaram-se aos recrutados pelo STAE e participaram na formação.
FORMAÇÃO E CONTRATAÇÃO DOS MMV´S
Portanto, estão todos já formados?
Sim. Foram realizadas duas fases de formação e a última terminou na passada quinta-feira, dia 9. Cada formação durou dez dias. Durante a formação, havia matérias importantes: procedimentos de votação; como é que é feita a abertura das mesas de assembleia; o atendimento dos eleitores; prioridade na hora de votação. A lei especifica que pessoas idosas, grávidas, membros da Assembleia de Voto, polícias afectos têm uma prioridade na votação. Os membros de órgãos eleitorais em serviço também têm prioridade.
A formação incidiu sobre isso, mas também sobre as questões de condutas, os códigos de conduta dos membros das mesas de voto, como devem se comportar e têm que evitar a violação da lei.
É obrigação, por exemplo, dos membros de mesa de voto permitir que os delegados de candidatura estejam presentes. Não podem ser expulsos da mesa. Os delegados de candidatura devem receber uma cópia de acta e edital dos resultados. Mas há deveres também dos próprios delegados de colaborar com as mesas da assembleia e não criar situações que consubstanciem algum ilícito, uma desordem na mesa de assembleia de voto, por exemplo. Portanto, há esse ambiente de colaboração que deve existir no dia da votação.
Acreditamos que se cada membro da assembleia de voto, por um lado, e o delegado de candidatura, por outro lado, cumprirem com as suas responsabilidades, este processo vai ser bastante exemplar.
Para além disso, em termos de questões de preparação, houve um trabalho realizado com a Polícia da República de Moçambique. A própria Comissão Nacional de Eleições (CNE) estabeleceu vários encontros, formações, envolvendo a Polícia da República de Moçambique, no que diz respeito ao código de conduta dos agentes da Lei e Ordem, de forma que estes possam trabalhar, exaltar, cumprir a lei e garantindo também a segurança.
Há trabalhos de educação cívica que foram sendo feitos para este dia de votação. Temos estado a apelar para um bom comportamento. Estamos a falar de eleitores, partidos políticos, para que cumpramos e possamos participar em massa no processo eleitoral. E haja civismo nesse dia.
A contratação dos membros de mesa de votação ainda está em curso ou já foi concluído?
Como disse, o processo de formação terminou na quinta-feira, dia 9 de Outubro, e a seguir é o processo de contratação. Estamos a falar de mais de 120 mil membros das mesas de voto, incluindo todos aqueles que foram nomeados pelos partidos políticos. Todos esses devem ter contratos assinados. Toda a mesa de assembleia de voto é composta por sete elementos. Os indicados pelos partidos vão desempenhar a função de escrutinador, conforme foi deliberado pela CNE. Teremos o presidente, vice-presidente, o secretário e o quarto escrutinador dentro daqueles que foram recrutados pelo STAE.
Os membros indicados pelos partidos políticos têm a função de escrutinador e estão presentes dentro da assembleia de voto. Nenhum destes terá papel fora da assembleia de voto. Esse papel, de ficar fora, vai ser desempenhado pelo quarto escrutinador seleccionado pelo STAE. Isso porque é preciso garantir que todos eles estejam presentes e acompanhem as operações de votação e de apuramento, de modo que se sintam seguros, pois fazem parte do processo. E quem tem o papel de ficar fora, organizar a fila dos eleitores, é o quarto escrutinador que é seleccionado pelo STAE.
DISTRIBUIÇÃO DOS MATERIAIS DE VOTAÇÃO
Até que níveis foram distribuídos os materiais de votação? Estão a nível nacional, provincial ou distrital?
Em termos de distribuição de material, cumprimos com todo o calendário. Todo o material já está nas províncias. Estou a falar das actas, editais, boletins de voto e, outros materiais adicionais como urnas, cabines, tinta indelével já estão nas capitais provinciais e aqui o material vai ser distribuído pelos distritos. Os meios aéreos vão permitir a colocação do material em zonas de difícil acesso e vão facilitar a sua recolha logo que terminar o processo de apuramento. Neste momento, o material está a ser dirigido para os distritos.
Quando termina a distribuição deste material?
Isso depende da programação de cada província. A filosofia é começar pelos distritos mais longínquos, enquanto nas cidades, sobretudo as capitais provinciais, a distribuição pode ser feita dois dias antes ou um dia antes da votação, porque é ali mesmo. Em relação aos distritos, o processo começa muito cedo para garantir que também tenham tempo suficiente para colocar esses materiais nas mesas de assembleia de voto.
Roubo de material em Inchope
No passado fim-de-semana foi noticiado o roubo de algumas urnas: O que é que aconteceu?
Aqui estamos a falar dum camião que sofreu um arrombamento em Inchope. Nesse arrombamento, foram subtraídos 26 caixinhas contendo boletins de voto, actas e editais de Pebane e Namacurra. Trata-se de material das Assembleias Provinciais e esse material subtraído faz parte do material da província da Zambézia.
O camião transportava apenas material das Assembleias Provinciais da província da Zambézia e foi subtraído uma parte pertencente aos distritos de Pebane e Namacurra, cada caixinha corresponde a uma mesa.
A parte subtraída era de dimensões reduzidas e tinha exactamente os 26 quits pequenos contendo esse material, sendo 25 de Pebane e um de Namacurra. O roubo ocorreu à noite e o caso está com as autoridades policiais. Como medidas cautelares, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) deliberou pela reprodução do material das Assembleias Provinciais de todo o distrito de Pebane, com características diferentes daquelas e também da mesa subtraída do material pertencente a uma mesa de Namacurra. Esta terá as mesmas características das de Pebane.
Relativamente ao material remanescente de Pebane, tirando os 25 roubados, de um total de 170, esse restante material será destruído e já há orientações nesse sentido.
Apelo à afluência dos eleitores
Qual foi o nível de abstenção nas eleições gerais de 2009? E o que pensam que vai acontecer a 15 de Outubro?
Em 2009, tivemos uma abstenção de cerca de 71 porcento. Tivemos em média uma participação de 43 porcento. O nível de abstenção é alto e esse é um grande desafio para nós como órgãos eleitorais. O trabalho realizado: começamos logo que terminaram as eleições com um trabalho de educação cívica com o apoio do projecto de PNUD e Pró-PALOP financiado pela União Europeia. Fizemos algumas actividades de educação cívica permanente junto das comunidades, com alguns sectores específicos como mulheres e jovens, de modo a criar esse ambiente, transmitindo a mensagem de necessidade de participação no processo eleitoral. Agora, com o processo em curso, desencadeámos uma campanha de sensibilização através dos agentes de educação cívica, meios de comunicação social, como é o caso da rádio, rádios comunitárias, televisões, de modo a tentar atrair mais eleitores às mesas de votação.
Gostaríamos, efectivamente, que o nível de adesão que tem sido visto ao longo desta campanha dos partidos e candidatos se traduzisse também na participação dos eleitores no dia da votação.
Mas outras medidas, a nível legal, foram introduzidas para atrair o leitor para a mesa de votação. Trata-se da redução de número de eleitores por cada assembleia de voto. Tínhamos um máximo de mil, agora temos no máximo de 800, o que também permite alguma flexibilidade e rapidez, para não colocar o eleitor horas a fio à espera de votar.
No próprio processo, apelamos aos membros das Assembleias de Voto para serem flexíveis no atendimento, porque as pessoas, quando ficam muito tempo na fila, podem desistir. O papel também do quarto escrutinador, aquele que vai orientando a fila, ajudando as pessoas a localizar o nome no caderno, é fundamental para que as pessoas se sintam de facto seguras. É um trabalho em curso e vamos continuar a apelar para uma maior adesão e participação nesta grande festa.
Podemos dizer então que estão todas as condições criadas para a votação?
Estão de facto todas as condições criadas. Queremos que estas eleições sejam as mais participadas de todos os tempos e possamos de facto virar uma página a nível das abstenções. Estamos prontos para o dia da votação.
Alfredo Dacala e Abibo Selemane
Fotos de Carlos Uqueio
