O Presidente da República, Filipe Nyusi, desafia os funcionários públicos a gerirem com rigor o património do Estado, constituído por imóveis e parque automóvel, de modo a poupar os parcos recursos disponíveis.
No prosseguimento das visitas de trabalho aos ministérios, o Chefe de Estado escalou na quinta-feira passada o Ministério da Administração Estatal e Função Pública (MAEFP) para, segundo as suas palavras, ganhar sensibilidade sobre o capital humano, sua gestão, formação e aferir alguns aspectos da governação.
Filipe Nyusi constatou que naquele ministério não havia muitos problemas porque os responsáveis têm domínio dos “dossiers”, contudo, mostrou-se preocupado com a gestão do património do Estado.
A começar, o estadista moçambicano apontou as atenções para a má conservação dos imóveis do Estado, tendo afirmado que alguns dirigentes nem conseguem trocar uma lâmpada fundida ficando à espera do dinheiro do erário público.
“Temos algumas direcções provinciais desleixadas que só fazem limpeza nas vésperas de visitas e chegam a perfumar as salas ou escritórios cheios de poeira. Não gostam de jardins e flores. Se a lâmpada funde, deixam-na, mas nas suas casas conseguem comprar e trocar imediatamente”,disse.
MUITAS VIATURAS
POUCAS PESSOAS
O Chefe de Estado disse não fazer sentido o desleixo que caracteriza alguns dirigentes do Estado. “Estou preocupado com a maneira como gerimos o património do Estado. Temos vários imóveis em degradação devido à má conservação. Sempre têm de ser adquiridas viaturas para os dirigentes. Para quê? Essa mentalidade de viatura de casa e de campo vem donde? Se não temos capacidade porquê não ficar com uma viatura?”
O Presidente da República defende que se deve abandonar o hábito segundo a qual as marcas das viaturas devem ser proporcionais à grandeza do cargo de chefia. “Temos o hábito de pensar que as marcas das viaturas são solução do problema do transporte dos chefes. Querem carros de marca Mercedes Benz e quando andam de Toyota dizem que não são chefes”. E acrescentou: “Eu gosto de Toyota, até porque é simples a sua manutenção, mas os nossos dirigentes querem viaturas de alta cilindrada. Temos viaturas da marca Hunday que estão a ser montados em Moçambique, que podem muito bem servir os ministérios”.
MUDAR DE
MENTALIDADE
Outro aspecto que deve ser atacado a todos os níveis é a atitude dos trabalhadores. Sobre esse aspecto o Presidente da República desafia os funcionários públicos a optarem por uma mentalidade proactiva.
Segundo explicou, o problema é mais grave na classe intermédia, que precisa de ganhar sensibilidade sobre os vários problemas da Função Pública. Na sua óptica, não há motivos para alarme mas algo deve ser feito.
“Não há motivos alarmantes sobre o Ministério da Administração Estatal e Função Pública. Vejo um grande domínio dos dossiers. A questão principal é que temos de trabalhar pela mudança da mentalidade do funcionário público. Não podemos ter uma mentalidade precária”,disse.
Outra questão que inquieta o Chefe de Estado é a corrupção generalizada. Neste capítulo exortou os funcionários públicos a combaterem-na tenazmente.
“O que estamos a fazer para combater a corrupção? Ela faz-se sentir, sobretudo, na Função Pública. No sector privado, por exemplo, sabe-se o preço do camião para transportar mercadoria de Lichinga a Beira. Sabe-se quanto custa e gasta-se de combustível e quanto se paga ao motorista. Quando alguma coisa falha é um problema. Na Função Pública, infelizmente, não acontece nada”.
Nesse contexto, o Chefe de Estado desafiou os funcionários do MAEFP, sobretudo a classe intelectual dos vários estabelecimentos disponíveis naquele ministério, a envidarem esforços para produzir mais manuais de procedimentos para fazer face à corrupção, sobretudo nas autarquias onde há casos gritantes de violação da lei.
“Os centros de formação em administração pública e autárquica têm um papel preponderante na definição de quem é corrupto e corruptor e quais devem ser as medidas correctivas. Este é o tema principal para este ministério. Temos de ver como é que são feitas as aquisições de bens, feitas com dinheiro do suor do povo”,disse.
ESTUDAR
A DESCENTRALIZAÇÃO
Um dos temas que tem sido debatido na opinião pública nos últimos dias está relacionado com a descentralização. Neste contexto, o Presidente da República quer que os funcionários do MAEFP tomem a dianteira no debate.
Filipe Nyusi quis saber sobre a pertinência ou não da multiplicação das autarquias, tendo perguntado se valeria a pena aprovar a criação de mais municípios e que dificuldades o MAEFP tinha no relacionamento com os dirigentes, tendo em conta que são provenientes de vários partidos políticos.
Em resposta a essa questão, Manuel Rodrigues, director nacional do Desenvolvimento Autárquico, disse que não valia a pena multiplicar por multiplicar sem ter em conta o nível de sustentabilidade e o grau de satisfação dos munícipes.
“O grande desafio que temos é a problemática da formação do capital humano a partir dos próprios quadros que são indicados para serem presidentes dos conselhos municipais, uma vez que parece que não se adequam à evolução, e dificilmente interiorizam que são prestadores do serviço público”,disse Manuel Rodrigues.
Relativamente ao apoio técnico que a sua instituição dava no sentido de reverter a situação, Manuel Rodrigues expressou-se nos seguintes termos:
“Temos realizado assistência técnica em todas as 53 autarquias existentes, razão pela qual damos acções de capacitação tanto dos eleitos assim como dos próprios funcionários. A dificuldade é que nem sempre os quadros se enquadram de forma célere na dinâmica do desenvolvimento autárquico. As formações podem ser feitas, mas se as pessoas não se adequam é difícil porque a sua colocação é por via eleitoral. Se fosse por indicação podíamos tomar as medidas necessárias”.
Sobre a sua visão no concernente às autarquias, Filipe Nyusi disse que, eleitos os órgãos, era necessário aceitá-los mas que era fundamental criar condições adequadas para a sua formação e capacitação e não ficar numa situação de lamentações sob o risco de o país desembocar em situações adversas.
“Quem for eleito para uma autarquia tem de ser formado, é nossa obrigação, por isso existe a tutela administrava. Não questionem a proveniência política dos quadros ou gestores, a vossa missão é capacitá-los para o seu bom desempenho”, orientou Filipe Nyusi.
Ainda sobre a descentralização, Nyusi instou os quadros do MAEFP a analisarem a pertinência da representação do Estado nas autarquias. “Vocês devem discutir a lógica do assunto para depois nos aconselharem, pois vivem o problema diariamente, pelo que estão em melhores condições para de uma forma imparcial darem a vossa opinião antes da tomada das decisões políticas”.
Texto de Domingos Nhaúle
