– afirma embaixador da França, Yann Pradeau
A questão do respeito pelos direitos humanos constitui um dos temas da actualidade no mundo e em Moçambique. O facto é que, internamente, não tem ficado de fora sobretudo devido a acções terroristas em alguns distritos da província de Cabo Delgado, bem assim às recentes manifestações violentas na sequência dos resultados eleitorais das eleições gerais de 9 de Outubro de 2024.
No princípio deste mês, o tema foi bastante debatido por ocasião da realização da IV Sessão de Maputo, co-organizada pela Fundação René Cassin e a Fundação Friedrich Naumann, com apoio da Embaixada da França em Moçambique, onde participaram membros da sociedade civil, intervenientes no sistema judiciário, jornalistas, entre outros actores.
Para perceber o alcance dessa iniciativa e a situação dos direitos humanos no país, domingo entrevistou o embaixador da França, que, quando questionado sobre o tema em Moçambique, afirma que “não cabe a nós fazer um juízo, mas consideramos que há uma certa massificação das associações de defesa dos direitos, o que é importante no âmbito do exercício do Estado de direito democrático”. Entretanto, aponta que a “violência em Cabo Delgado gera um travão nas liberdades fundamentais”.
Nas linhas que se seguem, acompanhe a entrevista na íntegra.
Senhor embaixador, que prioridade a França dá ao tema dos direitos humanos nas suas relações bilaterais com Moçambique?
Antes de tudo, dizer que a questão dos direitos humanos é um tema muito vasto. Temos um enquadramento em duas vertentes. A primeira, que é a cooperação a nível bilateral e multilateral, em conversações gerais. E, depois, temos a segunda que consiste em acções de cooperação específicas, a exemplo daquela que implementamos há dias, na cidade de Maputo, que foi a formação sobre os direitos humanos, isto é, a IV Sessão de Maputo, com o tema: “ O papel do Estado na protecção dos direitos fundamentais: uma abordagem comparativa”, ministrada a alguns grupos profissionais, nomeadamente funcionários do sistema da administração da Justiça, defensores dos direitos humanos, sociedade civil, advogados, juízes, membros Leia mais…
