A presidente da Assembleia da República, Margarida Talapa, encoraja o Gabinete da Mulher Parlamentar da X Legislatura a assumir como uma das suas prioridades, o reforço da promoção da igualdade de género, o empoderamento da mulher e a eliminação da violência baseada no género.
O desafio foi lançado, esta manhã, na Assembleia da República, por ocasião da realização do II Fórum da Mulher Parlamentar que decorreu sob o lema: “Mulheres Parlamentares: Fortalecendo e Consolidando Direitos para Erradicar a Violência e a Pobreza”.
Destacou que o lema escolhido convida a uma reflexão profunda sobre o papel da mulher parlamentar, na busca contínua de caminhos para a promoção dos direitos da mulher, “contribuindo, simultaneamente, para a erradicação da pobreza e da violência, em alinhamento com os compromissos assumidos por Moçambique nos diferentes fóruns dos quais é parte, com destaque para a SADC, a União Africana e a Organização das Nações Unidas”.
Acrescentou que a mulher parlamentar deve prosseguir com firmeza e unidade, a implementação de iniciativas alinhadas às prioridades da X Legislatura, reforçando a articulação com as comissões de trabalho, Governo, a sociedade civil, confissões religiosas e os parceiros de cooperação.
“Este evento constitui, igualmente, uma oportunidade singular para debatermos de forma transparente, honesta e construtiva, o Plano de Actividades do Gabinete da Mulher Parlamentar para o ano de 2026. O progresso das mulheres é uma causa colectiva e uma condição essencial para o desenvolvimento sustentável de Moçambique, para o qual todos somos chamados a contribuir”, afirmou.
Por seu turno, a ministra do Trabalho, Género e Acção Social, Ivete Alane, disse que o pleno gozo dos direitos humanos das mulheres continuará comprometido enquanto persistirem práticas sociais discriminatórias e mentalidades que limitam a sua autonomia e participação.
No seu entender, a manutenção dos ganhos na participação política das mulheres, a erradicação da violência e da pobreza exigem uma actuação articulada, permanente e orientada para resultados entre o parlamento e o Governo.
Sublinhou que a participação plena e efectiva das mulheres na vida política e no exercício do poder é um pilar essencial para a consolidação da democracia, o fortalecimento das instituições e o desenvolvimento sustentável. Contudo, prossegue destacando ser preocupante que alguns ganhos historicamente alcançados estejam a regredir ou a estagnar.
“A representação das mulheres na Assembleia da República reduziu-se de cerca de 42% para os actuais 39%; regista-se uma estagnação da participação feminina nos órgãos de governação local, nomeadamente nos Conselhos e Assembleias Municipais e Provinciais” disse, acrescentando que também no Governo, depois de se ter alcançado a paridade em 2022, o número de mulheres ministras reduziu para cerca de 30%.
