Política

Revisão constitucional sistematizada em livro

Os contornos da revi­são pontual da Cons­tituição da República que aprofunda a des­centralização no país já estão disponíveis em livro intitulado Moçambique, Re­visão Constitucional de 2018 e Descentralização. Contexto, Processo, Inovações, Desafios e Perspectivas, da autoria do deputado da Assembleia da República Edson Macuácua, lançado semana finda, em Ma­puto.

Trata-se de um livro didác­tico, prefaciado pelo Presiden­te da República, Filipe Nyusi, através do qual o autor resume os passos da revisão da lei fun­damental no âmbito do apro­fundamento da governação descentralizada, apontando as ilações deste processo, cujo objectivo final é a paz duradoi­ra.

 Na primeira parte da obra, o autor faz o enquadramento da revisão pontual da Cons­tituição, suas vicissitudes, abordando o seu âmbito e a natureza jurídica, os limites constitucionais e materiais, bem como a dupla revisão.

A segunda parte fala da or­ganização administrativa que consiste em atribuir aos titu­lares dos órgãos descentraliza­dos, autarquias locais, um po­der de decisão autónomo, isto é, isento de confirmação dos órgãos centrais.

Ainda neste capítulo, clas­sifica a descentralização em menor ou maior.

Leia mais…

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Artigos Relacionados

Botão Voltar ao Topo