O Presidente da República, Daniel Chapo, reafirmou o compromisso do Governo de fortalecer as instituições com meios humanos, materiais e financeiros, melhorando o acesso à justiça e as condições de vida e de trabalho dos magistrados, investigadores, oficiais de justiça e demais intervenientes do judiciário.
O Chefe do Estado moçambicano, falava na manhã de hoje, em Maputo, na abertura do Ano Judicial-2026, sob o lema: “Promoção e Protecção Integral dos Direitos da Criança: Um Compromisso do Sistema Judicial”.
Para o Presidente Chapo promover a justiça da criança é investir na paz social, na coesão nacional e no desenvolvimento sustentável de Moçambique. “Uma criança protegida hoje é um cidadão responsável amanhã”, destacou.
Explicou que o último Relatório de Indicadores Básicos do Inquérito Sobre Violência Contra a Criança e Jovens indica que mais de 32 por cento das meninas e 40 por cento dos rapazes, entre os 18 e os 24 anos de idade, sofreram algum tipo de violência, antes dos 18 anos, e entre as vítimas, mais de 14 por cento das meninas e 8 por cento dos rapazes foram alvo de violência sexual.
